gratificações natalinas
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Acórdão Nº 0000930-19.2013.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. PRELIMINARMENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. SUSPENSÃO DE OFÍCIO. Julgamento suspenso quanto ao índice de correção monetária, em observância às decisões proferidas nas Medida Cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, ressalvando-se o prosseguimento da execução pela aplicação da TR até decisão final nas referidas ações....
... Deferidas diferenças de gratificações natalinas pela integração das gratificações semestrais na base de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000886-62.2018.5.06.0232), 25-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para, julgando procedentes, em parte, os pedidos formulados nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por LUCINALDO FÉLIX DA SILVA em desfavor da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio (20%),
... (20%), acompanhado de reflexos legais sobre aviso prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido da multa de 40% ... -
Acórdão Nº 0000822-14.2013.5.04.0772 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS VARIÁVEIS. A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo. Adoção da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Agravo de petição provido.
... A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar ... -
Acórdão Nº 0020102-21.2021.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. MÉDIA DUODECIMAL. A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo nos períodos inferiores a doze meses. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 62 da SEEx. Sentença mantida.
... A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar ... -
Acórdão Nº 0020977-03.2015.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REFLEXOS DAS PARCELAS DEFERIDAS EM 13ª SALÁRIO, FÉRIAS COM 1/3 E AVISO PRÉVIO . Hipótese em que o título executivo deferiu o pagamento de horas extras, intervalos e adicional noturno, com reflexos em férias, 13º salários e aviso prévio, que devem ser apurados em conformidade com o critério versado na OJ nº. 62 desta Seção Especializada (" A integração das...
... ("A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar ... -
Acórdão Nº 0020053-93.2017.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. DIVISOR PARA O CÁLCULO DA INTEGRAÇÃO DAS PARCELAS VARIÁVEIS. A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar idênticos divisor e dividendo. Inteligência da OJ 62 da SEEx do TRT4. No caso vertente, para fins de cálculo da média de horas extras devem ser considerados apenas os...
... A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá observar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000526-09.2017.5.06.0121), 03-09-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeciticidade, suscitada pela ré em sede de contrarrazões. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a reclamada ao pagamento das horas extras...
... autos, com reflexos sobre aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, RSR e FGTS + 40%, respeitando-se, obviamente, o período não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43000-35.2007.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... para efeito de reflexos em repousos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio e horas extras", por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71440-32.2007.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para, sanando omissão, imprimir efeito modificativo à decisão embargada para deferir os reflexos do intervalo intrajornada em gratificações natalinas, férias + 1/3, RSR's e FGTS + multa de 40%.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001801-14.2012.5.06.0009 (01293-2009-001-06-00-2)), 10-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. BANCO DE HORAS. Vilipendiados os requisitos objetivos para implantação de Banco de Horas, disciplinados nos Instrumentos Coletivos adunados no caderno processual, amparando todo o período do Contrato de Emprego não ceifado pelo cutelo prescricional, é de ser decretada a nulidade do sistema de compensação de horas de trabalho implementado na Sociedade...
... ç as no aviso pr é vio, f é rias mais 1/3, gratifica ç õ es natalinas e FGTS mais 40%. Intelig ê ncia da S ú mula n º 03 do TRT da 6 ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010531-76.2013.5.06.0171), 25-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Ao não conhecer dos pedidos contidos na peça recursal, foi devidamente fundamentada a ausência de determinação e certeza que envolveria o tema das "repercussões legais". Se, na peça de Recurso, não há nenhuma referência a repercussões de horas extras sobre gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e...
... gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e repouso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41100-92.2008.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. VALIDADE. I. A Corte Regional deu provimento ao recurso interposto pela Reclamada, para -excluir da condenação o pagamento das horas extras referente (sic) ao intervalo intrajornada-. Registrou que no presente caso, há -cláusula normativa que permite a redução do intervalo legal- e que o Reclamante -usufruía os 30 minutos de...
... DSR's e feriados, férias simples e proporcionais + 1/3, gratificações natalinas e FGTS, com 40%". III. Esta Corte Superior já pacificou o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-16191/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE ATIVA. ENUNCIADO Nº 310/TST. CONTRARIEDADE. Há que ser destrancado o apelo revisional evidenciada a hipótese autorizadora a que alude o artigo 896, a, da CLT. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. ILEGITIMIDADE ATIVA. Carece de legitimidade o sindicato para, como substituto processual,...
... substituto processual, postular salários, comissões, gratificações natalinas, prêmios, ajuda de custo e multas decorrentes do não-pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000789-30.2014.5.06.0191), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". OCORRÊNCIA. Em sendo a parte condenada ao pagamento de valor ou título diverso do pedido, há extrapolação dos limites da lide, a teor do disposto no art. 141 do CPC/2015, que veda o juiz de conhecer questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte. E, de igual modo,
... , aviso prévio, férias simples e proporcionais mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40% sem que tenha havido pedido em tal sentido na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-153100-82.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
... a referida verba para efeito de cálculo das férias, gratificações natalinas e FGTS. Ora, apesar de ser denominada como participação nos ...
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Acórdão Nº 0020345-64.2013.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CORSAN. REFLEXOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. Situação em que na petição inicial não é discutida a base de cálculo das parcelas férias, gratificações natalinas, horas extras, hora de sobreaviso e adicional noturno, mas tão somente o reconhecimento ao direito à promoção e o consequente pagamento de diferenças salariais e reflexos diretos, o que foi deferido no título executivo,
... não é discutida a base de cálculo das parcelas férias, gratificações natalinas, horas extras, hora de sobreaviso e adicional noturno, mas tão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000878-22.2016.5.06.0017), 04-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. DEFERIMENTO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO DE ESTABILIDADE. OMISSÃO QUANTO A OUTRAS PARCELAS. OMISSÃO ACOLHIDA E PEDIDOS DEFERIDOS. EFEITO MODIFICATIVO SOBRE O ACÓRDÃO. Além dos salários do período de estabilidade, são devidas também as parcelas de gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
... íodo de estabilidade, são devidas também as parcelas de gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e incidência do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11942/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
VÍNCULO EMPREGATÍCIO ÔNUS DA PROVA. Matéria que não se conhece, tendo em vista o disposto nos Enunciados 221 e 296, ambos, deste TST. FÉRIAS E GRATIFICAÇÕES NATALINAS. Matéria que não se conhece, tendo em vista o recurso, no particular, estar desfundamentado à luz do art. 896 da CLT. CORREÇÃO MONETÁRIA ÉPOCA PRÓPRIA.
... FÉRIAS E GRATIFICAÇÕES NATALINAS. Matéria que não se conhece, tendo em vista o recurso, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000620-52.2015.5.06.0015), 17-11-2016
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e prover, em parte, o do autor, para, observada a prescrição qüinqüenal, acrescer ao condeno o pagamento de diferença salarial para o piso da categoria do comércio, observadas as normas coletivas trazidas pelo autor e
... reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS, com a multa de 40%, levando-se em conta o salário fixo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000080-24.2016.5.06.0191), 26-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar parcialmente procedente a reclamatória e, declarando a existência de sucessão, reconhecer que o vínculo empregatício vigorou de 02/01/2010 a 02/02/2014, determinando a retificação da CTPS do autor
... do terço constitucional, como pleiteado, bem como as gratificações natalinas integrais e proporcionais pedidas pelo autor, cujo pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000390-14.2015.5.06.0143), 23-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. DEFERIMENTO DAS INCIDÊNCIAS NOS DEPÓSITOS DO FGTS E ACRÉSCIMO DE 40% EM RELAÇÃO AOS REFLEXOS DA REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS NO AVISO PRÉVIO, FÉRIAS COM O TERÇO CONSTITUCIONAL, GRATIFICAÇÕES NATALINAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
... NO AVISO PRÉVIO, FÉRIAS COM O TERÇO CONSTITUCIONAL, GRATIFICAÇÕES NATALINAS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. RELATÓRIOVistos etc ... Trata-se ... -
Repercussão Geral nº 778547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. INCLUSÃO OU NÃO DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA INDIRETA À CARTA DA REPÚBLICA. REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000258-55.2017.5.06.0023), 11-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de piso, julgar parcialmente procedente a reclamatória, condenando a reclamada a pagar ao autor 1,5 horas extras por cada dia de efetivo labor, excetuando-se os plantões extras e os dias destinados ao repouso remunerado,...
... ão das horas extras ora deferidas no aviso prévio, nas gratificações natalinas, nas férias + 1/3, no RSR e no FGTS + 40% ... Esclareço que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000356-59.2015.5.06.0201), 09-07-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual suscitada pelo autor em suas razões recursais e, no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a decisão de piso, condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagar ao autor as diferenças salariais...
... os reflexos dessas diferenças sobre aviso prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40% ... Da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000017-94.2021.5.06.0232), 01-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário, para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente a postulação do autor e deferir o adicional de insalubridade, em grau médio (20%), tendo como base de cálculo o salário mínimo, acompanhado de reflexos legais sobre aviso prévio, gratificações...
... ínimo, acompanhado de reflexos legais sobre aviso prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido da multa de 40% ...