graxa é insalubre
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-426-91.2010.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O Regional decidiu a controvérsia em consonância com a Súmula nº 437 desta Corte. O recurso encontra óbice no art. 896, §4º, da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Diante do contexto fático descrito pelo Regional, de que o reclamante, no desenvolvimento de suas atividades,...
... , no desenvolvimento de suas atividades, esteve exposto a agente insalubre em grau máximo (óleo lubrificante e graxa), e que o nível de pressão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1223-82.2010.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Corte Regional, com amparo na prova dos autos -, concluiu que o reclamante trabalhava com agente insalubre (graxa de origem mineral), bem como que as EPI's fornecidas não elidiam o agente agressor. Assim, para que este Tribunal conclua de forma diversa, seria necessário o reexame dos fatos e da prova, procedimento inviável, nos termos da Súmula nº
... dos autos -, concluiu que o reclamante trabalhava com agente insalubre (graxa de origem mineral), bem como que as EPI's fornecidas não elidiam o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46400-13.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... pericial -, concluiu que o reclamante trabalhava com agente insalubre (graxa de origem mineral), bem como que as EPI's fornecidas não elidiam o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1040-64.2011.5.03.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. CONTATO COM GRAXA E ÓLEOS LUBRIFICANTES MINERAIS. EPI'S INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL. 1. O quadro fático delineado pela instância ordinária, com amparo na prova pericial, revela que o reclamante mantinha contato habitual e rotineiro -com graxa e óleos...
... RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. CONTATO COM GRAXA E ÓLEOS LUBRIFICANTES MINERAIS. EPI'S INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO O AGENTE INSALUBRE. DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL ... 1. O quadro fático ... -
Acórdão Nº 0021745-47.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2021
... Laudo técnico que afere o manuseio rotineiro de graxa mineral, autorizando enquadramento da atividade como insalubre em grau ...
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Acórdão Nº 0020886-05.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-05-2021
... Não configurada a exposição da autora ao agente químico insalubre (graxa e óleo mineral) de forma habitual, mantém-se a sentença de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17421-21.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional baseou-se na prova técnica para confirmar a atividade insalubre pelo contato permanente com graxa lubrificante, além de verificar a insuficiência das luvas fornecidas. No caso, a caracterização e classificação da insalubridade dependeu da verificação do local e das condições de trabalho do empregado,...
... Regional baseou-se na prova técnica para confirmar a atividade insalubre pelo contato permanente com graxa lubrificante, além de verificar a ... -
Acórdão Nº 0020323-97.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, ...
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Acórdão Nº 0021091-09.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO ÓLEO MINERAL. GRAXA . É insalubre em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral e graxa, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. Produtos cujos efeitos nocivos não são elididos pelo uso de creme protetor, que permite contatos...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO ÓLEO MINERAL. GRAXA. É insalubre em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao ... -
Acórdão Nº 0020529-03.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, ...
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Acórdão Nº 0020744-05.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14223/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Octubre de 2006
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido contém os fundamentos de fato e de direito pelos quais o Tribunal a quo reconheceu a sucessão trabalhista e a responsabilidade das reclamadas, de sorte que a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa, ainda que contrária aos interesses da recorrente. Ilesos os artigos 93, IX, da CF e 832 da CLT (OJ
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO INTERMITENTE COM AGENTE INSALUBRE ... A decisão recorrida é valorativa da prova pericial, no sentido de ... mantinha contato, em caráter intermitente, com agente insalubre (graxa mineral), de forma que eventual alteração do julgado implicaria no ... -
Acórdão Nº 0021144-87.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, ...
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Acórdão Nº 0022003-43.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
... Atividades que expõem o trabalhador ao contato com óleo e graxa mineral, sem o uso de EPIs adequados à função e hábeis a elidir o te insalubre, são insalubres em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da ...
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Acórdão Nº 0021706-30.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... para elidir, de forma integral, os efeitos do agente insalubre decorrente do contato com graxa e óleos minerais. A atividade prestada, ...
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Acórdão Nº 0020474-12.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
... Atividades que expõem o trabalhador ao contato com óleo e graxa mineral, sem o uso de EPIs adequados à função e hábeis a elidir o te insalubre, são insalubres em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da ...
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Acórdão Nº 0021190-41.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . ÓLEO E GRAXA. ISOFLEX TOPAS NB 52. COMPOSTO NÃO CLASSIFICADO COMO INSALUBRE. Hipótese que a empregada não mantinha contato com agentes classificados como insalubres, situação constatada por meio de laudo pericial técnico e confirmada pelo composição do produto manipulado que é isento de óleo mineral. Mantido o juízo de improcedên
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO E GRAXA. ISOFLEX TOPAS NB 52. COMPOSTO NÃO CLASSIFICADO COMO INSALUBRE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5953/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÁXIMO - CONFIGURAÇÃO. Quando o Regional condena a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo e reflexos com suporte na Orientação Jurisprudencial nº 171 da SDI/TST e no Enunciado nº 139 do TST, sob o fundamento de que, da análise do conjunto probatório, restou demonstrado que os equipamentos de proteção individual eram insuficientes para...
... eram insuficientes para neutralizar os efeitos do agente insalubre (óleo mineral e graxa) com a pele, inviável o processamento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5953/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - CONFIGURAÇÃO. Quando o Regional condena a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo e reflexos com suporte na Orientação Jurisprudencial nº 171 da SDI/TST e no Enunciado nº 139 do TST, sob o fundamento de que, da análise do conjunto probatório, restou demonstrado que os equipamentos de proteção individual eram insuficientes para
... eram insuficientes para neutralizar os efeitos do agente insalubre (óleo mineral e graxa) com a pele, inviável o processamento do recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000623-80.2016.5.06.0141), 08-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA. NÃO ATENDIMENTO, PELA EMPRESA, ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA NR-15, Anexo 13, da Portaria 3.214/78 do MTE. Embora o juízo não esteja adstrito a conclusão do laudo pericial, tendo em vista o princípio da persuasão racional, art. 479 do novo CPC (art. 436 do CPC/1973), o que se verifica, na hipótese dos autos, é que ela...
... reclamante ao agente químico óleo mineral, principal componente da graxa, sem o fornecimento de equipamentos de proteção capaz de elidir a insalubre pela exposição ao agente químico detectado, em observância anexo 13 da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20134-73.2015.5.04.0232) 04-04-2018
... O Regional consignou que o contato do reclamante com o agente insalubre para lubrificação de serra utilizando-se de graxa "não era em toda a ...
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Acordão nº 0059300-03.2009.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Enero de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ÓLEO E GRAXA DE ORIGEM MINERAL. EPI INSUFICIENTE. É insalubre em grau máximo a atividade exercida pelo empregado que manuseia óleo e graxa de origem mineral, sem o recebimento de EPIs suficientes para elidir essa condição por todo o período contratual.
... , de que a atividade do empregado em contato com óleo mineral e graxa acarretaria direito ao adicional em discussão em grau máximo. Descreve ... norma coletiva autorizando sua adoção, ainda que em atividade insalubre. Afirma que a contrato individual de trabalho possui previsão semelhante, ... -
Acordão nº 0126900-69.2008.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Enero de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO E GRAXA DE ORIGEM MINERAL. EPI INSUFICIENTE. É insalubre em grau máximo a atividade exercida pelo empregado que manuseia óleo e graxa de origem mineral, de forma não meramente eventual, sem o recebimento de EPIs adequados e em quantidade suficiente para elidir essa condição.
... , a agentes químicos, tais como na manipulação direta de graxa, óleo lubrificante, querosene e percloretileno, ou seja, o mesmo ... -
Acordão nº 0000311-85.2010.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Septiembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO E GRAXA DE ORIGEM MINERAL. EPI INSUFICIENTE. É insalubre em grau máximo a atividade exercida pelo empregado que manuseia óleo e graxa de origem mineral, de forma não meramente eventual, sem o recebimento de EPIs adequados e em quantidade suficiente para elidir essa condição.
... 338), tratando-se do meio mais eficaz para elidir o agente insalubre ... Sem razão ... A Ficha de Entrega dos Equipamentos de Proteção ... -
Caracterização de insalubridade
... O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT. Esse adicional está previsto somente no art. 71 ... entre as atividades de risco na NR-4, Quadro I, item 13.9 e a graxa e o óleo diesel, podem expor a saúde humana a risco. Não comprovada de ...