greve da caixa
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão nº 2005.39.00.004236-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
... RELATOR CONVOCADO: JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA ... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA ... greve ( ... ), não se podendo imputar à Caixa manifestação dolosa”; d) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-621-37.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... recursal no prazo que foi concedido à recorrente, por força de greve nos serviços bancários, fica mantida a deserção do Recurso de Revista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000623-81.2017.5.06.0000), 07-11-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR. GREVE GERAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESCONTO DOS DIAS DE PARALISAÇÃO. 1. Independentemente de a greve ser abusiva ou não, a deflagração do movimento paredista constitui suspensão do contrato de trabalho (art. 7º da Lei 7.78/89) e, como regra geral, autoriza o desconto dos dias de paralisação, salvo situações excepcionais,...
... CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... Advogado: LUCAS VENTURA CARVALHO DIAS EMENTA DO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR. GREVE" GERAL. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESCONTO DOS DIAS DE PARALISAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021371420194058201), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0802137-14.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CAMPINA GRANDE PREFEITURA. RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCON. AGÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DE MULTA. APELAÇÃO DISSOCIADA DA SENTENÇA. NÃO...
... PROCESSO Nº: 0802137-14.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CAMPINA GRANDE PREFEITURA ... , em suas agências na cidade de Campina Grande, durante período de greve de seus funcionários, envelopes para depósito bancário, além das ... - Acordão nº 20070896369 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2008
- Processo nº 0024033-30.2016.8.19.0021 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139040-76.2003.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Marzo de 2006
I) NULIDADE DO JULGADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÕES nÃO CARACTERIZADAS. A nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se quando o Regional não analisa aspecto relevante da controvérsia devidamente prequestionado. No caso, não se verifica a alegada nulidade, pois o acórdão recorrido foi expresso ao examinar os vários aspectos da controvérsia...
... II) COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. O teor ... greve e disputas intersindicais concernentes à representatividade; c) mandados ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
I) NULIDADE DO JULGADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. A nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se quando o Regional não analisa aspecto relevante da controvérsia devidamente prequestionado. No caso, não se verifica a alegada nulidade, pois o acórdão recorrido foi expresso ao examinar os vários aspectos da controvérsia...
... II) COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. O teor ... greve e disputas intersindicais concernentes à representatividade; c) mandados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-87400/2001-0012-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Marzo de 2006
I) NULIDADE DO JULGADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÕES nÃO CARACTERIZADAS. A nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se quando o Regional não analisa aspecto relevante da controvérsia devidamente prequestionado. No caso, não se verifica a alegada nulidade, pois o acórdão recorrido foi expresso ao examinar os vários aspectos da controvérsia...
... II) COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. O teor ... greve e disputas intersindicais concernentes à representatividade; c) mandados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-874/2001-012-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
I) NULIDADE DO JULGADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. A nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se quando o Regional não analisa aspecto relevante da controvérsia devidamente prequestionado. No caso, não se verifica a alegada nulidade, pois o acórdão recorrido foi expresso ao examinar os vários aspectos da controvérsia...
... II) COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. O teor ... greve e disputas intersindicais concernentes à representatividade; c) mandados ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
I) NULIDADE DO JULGADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. A nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional caracteriza-se quando o Regional não analisa aspecto relevante da controvérsia devidamente prequestionado. No caso, não se verifica a alegada nulidade, pois o acórdão recorrido foi expresso ao examinar os vários aspectos da controvérsia...
... II) COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. O teor ... greve e disputas intersindicais concernentes à representatividade; c) mandados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... IGM /igm/fn A ) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE I) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE ... ), 59 (gratificação de férias), 60 (gratificação de quebra de caixa), 61 (horas extras), 62 (pagamento de salários), 64 (trabalho em dia de ... -
Acordão nº 01687/2004-008-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 26 de Noviembre de 2007
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO. Correta a decisão que decidiu pela responsabilidade subsidiária da Caixa Econômica Federal, quando comprovada, nos autos, a existência de terceirização de atividades em seu benefício, nos moldes da Súmula N° 331, item IV, do colendo TST. O contrato de terceirização firmado nos moldes da legislação vigente afasta, quando muito, a culpa in...
... e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Alegou, em síntese, que foi contratada pela primeira ... justificando sua ausência à audiência inicial em virtude de greve dos bancários, pelo que devem os autos retornar à vara de origem para a ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... Restou impossibilitado na medida em que a paralisação bancária paralisou o atendimento em caixa do banco demandado, único meio de efetivação de saques de valor elevado. Circunstância em que o pagamento do título poderia se dar em caixa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 873-03.2017.5.10.0001)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DE GREVE. PARALISAÇÃO EM FACE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE DESCONTO DO SALÁRIO REFERENTE AO DIA DE GREVE NÃO TRABALHADO. DESCUMPRIMENTO DOS INCISOS I, II E III DO § 1º-A E DO § 8º DO ARTIGO 896
... AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA. DIREITO DE GREVE. PARALISAÇÃO EM FACE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA ... GREVE GERAL NOS SALÁRIO DOS EMPREGADOS DA CAIXA ... Patente a plausibilidade da tese exposta na petição ... -
Greve dos bancos chega ao 14º dia e afeta saque do fgts
... A greve prejudica algumas operaes importantes, como o saque de FGTS e seguro-desemprego. Quem tem conta na Caixa ter o benefcio creditado na instituio. Aqueles sem conta, mas com Carto do Cidado podem sacar o seguro-desemprego nas lotricas. J o FGTS s pode ser ...