greves bancarias
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... percalços na construção do empreendimento, tais como chuvas, greves, falta de materiais, imbróglios com as entidades públicas etc., não ... ídica consumerista, uma vez que os clientes de instituições bancárias se enquadram perfeitamente no conceito legal de consumidor, previsto no ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... para determinar que o sindicato requerido se abstenha de promover GREVES, protestos e/ou reuniões que impliquem em paralisação parcial ou total ... ça, porquanto nada impede que possua o Impetrante outras contas bancárias as quais efetivamente movimenta ... É dizer, nestes termos, que a fim ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... do Consumidor, as empresas que atuam junto às instituições bancárias intermediando "portabilidade de mútuos" respondem objetivamente pelas ... a vontade das partes rés, como chuvas torrenciais atípicas, greves na construção civil, escassez de mão de obra e greve na CEF; a ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , nacional e que o Banco Central, fiscaliza as atividades bancárias com assiduidade e respeito às normas de direito positivo nacional, que ... trazidos por esta Demandada, não consta nenhum que comprove as greves, as chuvas e a falta de materiais suscitadas em contestação. Àquele que ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... diversos documentos à contestação notadamente alusivo a greves e chuvas acima da média que justificariam o uso da tolerância prevista ... O registro e a avaliação do bem são tarifas bancárias. "Tarifa bancária" é o nome dado para a remuneração cobrada pelas ...
-
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ário Nacional e do Banco Central, que fiscaliza as atividades bancárias ... Requereu, ao final, a improcedência dos pedidos, com a ... decorreu de acontecimentos naturais e previsíveis (tempo chuvoso, greves dos operários da construção civil), alegações frequentes em ações ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... $ 100.000,00 (cem mil reais), depositados diretamente nas contas bancárias de titularidade dos sócios da Ré, frisando que o ato foi negociado e ... ), todavia, não aconteceu e aponta como razão do atraso supostas greves e chuvas durante o período e falta de material no mercado, supostamente ...
-
Acórdãos nº 2125238-39.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... - Atos que impossibilitam o funcionamento de bancárias - Liminar - Admissibilidade - Medida que não implica ... citar o posicionamento do Ministro Gilmar Mendes: “As greves de âmbito local ou municipal serão dirimidas pelo Tribunal ...
-
Processo nº 0030312-89.2012.8.19.0209 de Oitava Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... as operações bancárias eram realizadas em nome da ré junto ao Banco ... que por forca de inundações, greves ...
-
Acordao N° 1404189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização. Falha na prestação do serviço. Agressão por seguranças em evento. Não comprovado. Dever de indenizar. Afastado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A responsabilidade dos fornecedores de serviços é objetiva fundada no risco da atividade. 1. 1. Necessária a exteriorização do defeito e o nexo...
... Explica que sofrera greves lesões físicas no nariz, ... olhos e outros membros conforme relatório ... bancárias, é objetiva, fundada no risco da atividade por eles desenvolvida, não se ... -
Acórdão Nº 0131477-77.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. CULPA DAS PROMITENTES VENDEDORAS. ATRASO NAS OBRAS. RISCO DO NEGÓCIO. ÔNUS QUE NÃO DEVE SER REPASSADO AO CONSUMIDOR. DEVER DE RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DA QUANTIA PAGA. SÚMULA 543 DO STJ. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO DOS PROMITENTES COMPRADORES. DANO MORAL CONFIGURADO. OFENSA QUE EXCEDE O MERO ABORRECIMENTO.
... quatro centavos) das contas bancárias da requerida, ora Apelante, ... devendo ser transferido este valor para ... exemplificativas dispostas no próprio contrato, como greves, falta de ... materiais ou de mão de obra especializada na praça, chuvas ... -
Cordão das multidões, Bola Preta busca a glória perdida
... desfiles que tiveram como marcas a alegria dos folies, greves de msicos, dificuldades financeiras e at vaias do pblico. O Cordo da Bola ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... exclusiva da instituição financeira, ou eventuais greves, ocorrência de caso fortuito ou força maior ... Segue alegando que ... e cinco centavos), observando, para tal fim, as informações bancárias e pessoais indicadas no “item 1” da petição de id. 231195455 ...
-
Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... mão de obra, fornecedores, condições climáticas desfavoráveis, greves, etc., sendo razoável a previsão de uma margem de atraso sem que isso ... A VALIDADE DA CLÁUSULA MANDATO; PROIBIR A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO; E PERMITIR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA ...
-
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... indevido, ficando impedida de efetuar transações bancárias, o que lhe causou transtornos financeiros e psicológicos. Em face do ... à vontade das acionadas, a exemplo de chuvas torrenciais atípicas, greves inesperadas e prolongadas de trabalhadores da construção civil etc ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ência do STJ é unânime em aplicar o CDC às relações bancárias. Vejamos: ... “ Os bancos, como prestadores de serviços, ... , haja vista as rés terem enfrentado diversas dificuldades como greves gerais inesperadas e de longa duração, chuvas em volumes superiores às ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ência do STJ é unânime em aplicar o CDC às relações bancárias. Vejamos: ... “ Os bancos, como prestadores de serviços, ... éricas relacionadas a chuvas, falta de mão de obra em razão de greves e escassez de material não são suficientes ao afastamento da ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -As atividades bancárias e financeiras são sujeitas à legislação consumerista. -Verificada a ... face a dificuldades relacionadas a aspectos diversos, a exemplo de greves gerais inesperadas e de longa duração, chuvas em volumes superiores às ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... porventura existentes em nome do devedor em instituições bancárias. Em que pese não haver consenso entre os juristas sobre a questão, ... a aspectos diversos alheios a sua vontade, a exemplo de greves gerais inesperadas e de longa duração, chuvas em volumes superiores às ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... porventura existentes em nome do devedor em instituições bancárias. Em que pese não haver consenso entre os juristas sobre a questão, ... a aspectos diversos alheios a sua vontade, a exemplo de greves gerais inesperadas e de longa duração, chuvas em volumes superiores às ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , nacional e que o Banco Central, fiscaliza as atividades bancárias com assiduidade e respeito às normas de direito positivo nacional, que ... ência de responsabilidade em relação ao atraso, atribuindo às greves da construção civil, à escassez de mão de obra e às chuvas a razão ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... LANE SANTOS ARAÚJO e incluindo as contas d as instituições bancárias informadas a seguir, devendo ainda o deposito ser feito em igual ... a mudança dos autores para o imóvel durante a obra, as chuvas e greves também contribuíram para o atraso, o que justificaria a extensão do ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... seus atores, tais como intempéries, chuvas, escassez de insumos, greves", falta de mão de obra, crise no setor, entre outros contratempos. 6. A cl\xC3" ... ência do STJ é unânime em aplicar o CDC às relações bancárias. Vejamos: ... “ Os bancos, como prestadores de serviços, ...