greves bancarias
-
Análise da Lei n. 13.467/2017: a 'Reforma' Trabalhista
... Na Justiça do Trabalho não é diferente: são instituições bancárias e financeiras, empresas de petróleo e telefonia, frigoríficos, ... Também no Brasil, praticamente todas as greves" registradas no início do Século XX tiveram como reivindicação a reduç\xC3" ...
-
Macroeconomia
... Esta taxa é definida como a razão entre reservas bancárias e depósitos à vista num sistema de reservas fracionárias. Num sistema ... por falta de matéria primas, quebra de safra agrícola e greves trabalhistas. Essa redução na oferta destes bens, mantida a demanda ...
-
Acórdão nº 0002072-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Julio de 2016
... podendo sofrer restrições em suas contas bancárias, o que inviabilizará a atividade empresarial ... PODER JUDICIÁRIO DO ... á vir a sofrer postergação de sessenta dias, nas hipóteses de greves nos ... setores vinculados à construção civil, de chuvas intensas e ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ência do STJ é unânime em aplicar o CDC às relações bancárias. Vejamos: ... “ Os bancos, como prestadores de serviços, ... o andamento da obra, sendo as alegações de falta de mão obra, greves e excesso de chuvas são previsíveis e constituem fatos fortuitos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 522-50.2014.5.09.0005) 18-12-2018
... 'entrada e saída' em 'dias de pico' - 'ações universitárias' - 'greves' - 'unificação de sistemas'") ao qual me remeto, por brevidade. Assim, ... " A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ...
-
Legislação Complementar
... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de contas de fundos de ... como castigo por haver participado em greves; e. como medida de discriminação racial, social, nacional ou ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.076679-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRIMEIRO RECURSO - ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - MATÉRIA SOBRE A QUAL NÃO SE FORMOU COISA JULGADA -- PRELIMINARES REJEITADAS- ART. 503, CAPUT, DO CPC RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DEFEITUOSOS - INADMISSIBILIDADE DA TESE DE CASO FORTUITO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CONFIGURADO -
-
Acórdão nº 1.0024.13.076679-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRIMEIRO RECURSO - ROUBO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - MATÉRIA SOBRE A QUAL NÃO SE FORMOU COISA JULGADA -- PRELIMINARES REJEITADAS- ART. 503, CAPUT, DO CPC RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DEFEITUOSOS - INADMISSIBILIDADE DA TESE DE CASO FORTUITO - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - DANO MATERIAL COMPROVADO - DANO MORAL CONFIGURADO -
- Acórdão Nº 5048357-48.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
-
Sentença nº 1001544-84.2018.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... Pois bem. A sucessão entre as entidades bancárias “Bamerindus”, “HSBC” e, na sequência, a própria reclamada é ... 385 c/c artigo 386, ambos do Código de Processo Civil). * Greves [30 (trinta) dias por ano] : das 05h45min às 17h, com 25 (vinte e cinco) ...
-
Acórdão Nº 0021018-73.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BANRISUL. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL (ADI). NATUREZA SALARIAL. O Abono de Dedicação Integral instituído pela Resolução nº 3320 do banco reclamado, possui natureza de comissão, portanto, salarial, o que importa na sua integração em outras verbas calculadas com base na remuneração, consoante artigo 54 do Regulamento Interno de Pessoal da empresa. Recurso a...
... , na medida em que editada em 6 (seis) dias após o encerramento das greves e paralisações da categoria profissional, naquele ano, e assegurando, ... - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0186282-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... movimento de greve limitador de acesso a agências bancárias ... No recurso especial, alegou-se violação ao art. 267, IV, do Código ... processar e julgar ação de interdito proibitório decorrentes de greves trabalhistas é da Justiça Trabalhista ... Confiram-se os seguintes ...
-
Acórdão Nº 0020755-97.2018.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
... , na medida em que editada em 6 (seis) dias após o encerramento das greves e paralisações da categoria profissional, naquele ano, e assegurando, ... - A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ...
-
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... vista atividade preponderante não ser a das instituições bancárias (art.570 da CLT), bem como instrumentos normativos referidos não ... OJ n. 111, 4ª T., TRT/PR - Greves atípicas realizadas por trabalhadores. Constitucionalidade dos atos ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... seus atores, tais como intempéries, chuvas, escassez de insumos, greves", falta de mão de obra, crise no setor, entre outros contratempos. 6. A cl\xC3" ... ência do STJ é unânime em aplicar o CDC às relações bancárias. Vejamos: ... “ Os bancos, como prestadores de serviços, ...
-
Taperoá - Vara cível
... Fatores como chuvas, greves, aumento de demanda de atendimentos prioritários, atraso das atividades ... e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. (grifo nosso) ... Tal entendimento não é sem razão e se justifica em ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ência do STJ é unânime em aplicar o CDC às relações bancárias. Vejamos: "Os bancos, como prestadores de serviços, especialmente ... o andamento da obra, sendo as alegações de falta de mão obra, greves e excesso de chuvas são previsíveis e constituem fatos fortuitos ...
-
Taperoá - Vara cível
... Fatores como chuvas, greves, aumento de demanda de atendimentos prioritários, atraso das atividades ... e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias ... Tal entendimento não é sem razão e se justifica em situações ...
-
Acórdão Nº 0021125-09.2017.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TESOUREIRO EXECUTIVO. HORAS EXTRAS. Evidenciada a fidúcia especial a que alude o § 2º, do art. 224, da CLT, observado o requisito objetivo, como no caso dos autos, não tem direito o trabalhador exercente da função de tesoureiro executivo ao pagamento das 7ª e 8ª horas laboradas, pois sujeito a carga horária diária de 8 horas.
... "a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias ... autora não prestou serviço, ou seja, durante o gozo de férias, greves, campanhas eleitorais, para prestação de depoimento junto ao Poder ... -
Acórdão Nº 0021807-90.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL. CARGO EM COMISSÃO. LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. O art. 37, II, da CF autoriza a contratação pela Administração Pública Indireta para cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, para funções de direção, chefia e assessoramento, ainda que não criados por lei, o qual tem como particularidade a despedida ad nutum . Hipótese em que não são devidos o aviso...
... ômica em regime de concorrência com as demais instituições bancárias, bem como os fatos incontroversos de que o reclamante foi admitido em ... que se cogite de ligações efetuadas ao reclamante, no caso de greves ou protestos dos rodoviários, por exemplo, tal fato não dá azo ao ... -
Por 20 centavos e muito mais
... força para que movimentos tradicionais, como os de sem-teto e as greves por melhores salários, ganhassem força para impor sua agenda e ... , como prédios públicos, e capitalistas, como agências bancárias e de automóveis importados. Do outro lado, a repressão policial, que no ...
-
Ministério do Trabalho
... disciplinar a mão de obra, como punição por participação em greves ou como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa; ... ao agente pagador a sua suspensão, por meio de agências bancárias, no prazo máximo de até dez dias após o recebimento da parcela ...
-
Acórdão nº 1.0637.10.004649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - COBRANÇA - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO - PRESTAÇÕES CONDOMINIAIS PARA OBRA - OBRA POR ADMINISTRAÇÃO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - RISCO DO DONO DA OBRA - INADIMPLEMENTO. Na empreitada por administração não há preço fixo para cada etapa da obra ou por sua completude, mas mera estimativa, que quando insuficiente, implica em aumento do ônus a ser suportado...
-
Acórdão nº 1.0637.10.004649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - COBRANÇA - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO - PRESTAÇÕES CONDOMINIAIS PARA OBRA - OBRA POR ADMINISTRAÇÃO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - RISCO DO DONO DA OBRA - INADIMPLEMENTO. Na empreitada por administração não há preço fixo para cada etapa da obra ou por sua completude, mas mera estimativa, que quando insuficiente, implica em aumento do ônus a ser suportado...
-
Acórdão Nº 0017897-17.2017.8.06.0062 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA DECLARATÓRIA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM CONDENAÇÃO A DEVOLUÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR, BEM COMO A SUJEIÇÃO À REPARAÇÃO MORAL. NO CASO, RETARDO EM DEMASIA NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTE ADQUIRIDO. PREVISÃO PARA DEZEMBRO DE 2013. NA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA SUBJACENTE AOS AUTOS – 2017 – A VENDEDORA
... força maior, em decorrência das chuvas, greves nos serviços ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... Custo Efetivo Total - CET das operações bancárias ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...