Grupo político
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade”. (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito ... para fines inconstitucionales, buscando que una persona o grupo político permanezca en el poder de forma aparentemente constitucional ... -
Decisão da Presidência nº 138850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2017
... de Serviços e Engenharia da Petrobrás e, para duas delas, ao grupo político dirigido por José Dirceu de Oliveira e Silva ...
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Acordao N° 1297462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminares. Ausência de citação. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Incidente de desconsideração indireta da personalidade jurídica. Grupo econômico. Confusão patrimonial. Possibilidade. 1. Rejeita-se a preliminar de nulidade do incidente, pois as agravantes foram devidamente citadas e, inclusive, opuseram embargos de terceiro. 2. As alegações sobre
... DESCONSIDERAÇÃO INDIRETA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ... ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE ... 1. Rejeita-se a ... autônomas exercem a atividade empresarial sob o controle político de uma ou algumas ... empresas dos sócios ao valerem-se indevidamente da ... -
O governo eletrônico e os global players
... pode ser definido como o conjunto de pessoas que exercem o poder político, e que determinam a orientação política de uma determinada sociedade, ... Sistema político que liga um grupo de estados em um estado maior, não centralizado, superior, enquanto ...
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Decisão monocrática Nº 2620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... nos feitos ocorreu para beneficiar o Governo do Estado ou grupo político.; ... c) a sanção imposta ao magistrado, é construída ...
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Decisão monocrática Nº 52792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... teriam sido perpetradas para financiamento da reeleição do grupo político e abastecimento da campanha eleitoral de aliados em 2012, já ...
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Presidente do Grupo de Peritos no...
Panorama Politico ... Presidente do Grupo de Peritos ... no Combate à Lavagem de Dinheiro da OEA, Paulo Abrão levará a Bogotá relatório a representantes dos ...
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Prefácio I
... político contemporâneo, reluz a necessidade de se abordar tal temática dentro de ... , para assim conferir uma proteção mais detalhada a cada grupo que em sua perspectiva, tenha direitos violados em razão do exercício ...
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Decisão monocrática Nº 53124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... grupo político atuante no Município de Silva Jardim ... Nessa linha, ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... J. Seabra e seu grupo político 6 ... A natureza das reformas então empreendidas teria o suposto caráter de “modernização” 7 da cidade e do estado, o que não nos ... -
Decisão da Presidência nº 138850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... de Serviços e Engenharia da Petrobras e, para duas delas, ao grupo político dirigido por José Dirceu de Oliveira e Silva ... Examina-se ...
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Decisão monocrática Nº 45437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... por conseguinte, trata-se de fato jurídico que faz desaparecer o ‘grupo político familiar’ (STF - RE 758461), afastando, pois, a incidência da ...
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Acordao N° 1392129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico. Iex. B&t corretora de câmbio configuração. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Incidência. Requisitos legais. Art. 28, § 5º do cdc. Preenchimento. 1. O cumprimento de sentença decorre de título judicial formado sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, motivo pelo
... DESCONSIDERAÇÃO ... DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO" ECONÔMICO. IEX. B&T CORRETORA DE ... CÂMBIO CONFIGURAÇÃO. DESCONSIDERA\xC3" ... autônomas exercem a atividade empresarial sob o controle político de uma ou algumas ... empresas dos sócios ao valerem-se indevidamente da ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0026526-72.2018.8.19.0000 (Criminal), 27-04-2021
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. ARTIGO 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, QUATORZE VEZES, N/F DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. ACUSADO QUE NÃO FOI REELEITO PARA A PREFEITURA DE MACAÉ. QUEBRA DA NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DO MANDATO POLÍTICO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. 1. Trata-se de Ação Penal...
... PREFEITURA DE MACAÉ. QUEBRA DA NECESSÁRIA E ... INDISPENSÁVEL CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DO ... MANDATO POLÍTICO PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DA ... COMPETÊNCIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA ... 1. Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face ... -
Acordao N° 1367448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Teoria maior. Art. 50 do código civil. Ausência de bens. Requisitos. Confusão patrimonial. Desvio de finalidade. Grupo econômico. Não comprovação. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, cujo objetivo é alcançar o patrimônio dos sócios, desde que comprovado o desvio
... REQUISITOS.CONFUSÃO PATRIMONIAL ... DESVIO DE FINALIDADE. GRUPO ECONÔMICO. NÃO COMPROVAÇÃO ... 1. A desconsideração da ... autônomas, exercem a atividade empresarial sob o controle político de uma ou algumas ... empresas, coordenadas com objetivos comuns ou ... -
Decisão monocrática Nº 958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Afirma, ainda, que a eleição acabou por beneficiar um grupo político, a indicar desvio de finalidade da alteração legal ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
SÃO PAULO — Cientistas políticos apontam que, desde 2018, grupo normalizou valores sociais radicais e se tornou risco real à democracia, mas perdeu oportunidade de se formalizar em um partido político, o que pode afetar organização futura ... Após três anos de governo ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
SO PAULO Cientistas polticos apontam que, desde 2018, grupo normalizou valores sociais radicais e se tornou risco real democracia, ...
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Sob Bolsonaro, extrema direita se radicalizou no Brasil e perdeu chance de formar um partido, veem cientistas
SO PAULO Cientistas polticos apontam que, desde 2018, grupo normalizou valores sociais radicais e se tornou risco real democracia, ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
SO PAULO Cientistas polticos apontam que, desde 2018, grupo normalizou valores sociais radicais e se tornou risco real democracia, ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
SO PAULO Cientistas polticos apontam que, desde 2018, grupo normalizou valores sociais radicais e se tornou risco real democracia, ...
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Sob o governo Bolsonaro, extrema direita se radicalizou
SO PAULO Cientistas polticos apontam que, desde 2018, grupo normalizou valores sociais radicais e se tornou risco real democracia, ...
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Decisão da Presidência nº 34685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2017
... CLARAS DEMONSTRAÇÕES DE PROXIMIDADE COM GRUPO" POLÍTICO LOCAL ... ATUAÇÃO QUESTIONÁVEL NO JULGAMENTO DA REPRESENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICO–ELEITORAL. TV BRASIL. REDES SOCIAIS. AMPLA REPERCUSSÃO PERANTE A ... argumento de que se tratava de "delegação de poder instrutório a grupo político beneficiário de eventual procedência da ação", a permitir ...
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Acórdão Nº 0500296-02.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
... QUALIFICADO. COVID-19. RECOMENDAÇÃO Nº 62 DO CNJ ... GRUPO DE RISCO DE INFECÇÃO. PLEITEADA A ... COLOCAÇÃO DO AGRAVANTE NO REGIME ... severamente criticada no âmbito político, mas que, indubitavelmente, ... reduz os riscos de contaminação em massa ...