grupo tradição
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... previstos no oramento anual consignadas Capes, ao Inep e ao FNDE no grupo de despesas Outras Despesas Correntes. " ... ARTIGO 33 ... Fica ...
- Contrato, Súmula Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados nº 29/22 - GRUPO DE TRADIÇÃO E CULTUR
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... Parágrafo único. É vedada a caracterização de grupo econômico pela mera identidade de sócios, hipótese em que será ... das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local ... Art. 153. São feriados e, como tais, obrigam ao repouso ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ência administrativa, a situação econômico-financeira e a tradição da empresa transportadora, respeitadas as atribuições dos órgãos ... País, com observância das condições previstas na Resolução do Grupo do Mercado Comum - GMC nº 35, de 2002, internalizada pelo Decreto nº ...
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O dia em que iemanjá enfrentou as autoridades portuárias
De acordo com a tradio, o grupo Filhos de Gandhi preparou sua homenagem para Iemanj ontem, dia 2 de ...
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... que, mesmo em carter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de atividade profissional ligada diretamente elaborao, registro, ...
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Acórdão Nº 0020080-33.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA GRUPO MARINÔNIO. BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Caso em que há provas suficientes de que as empresas Tradição Prestadora de Serviços Ltda., Marinônio Service Ltda. e BH Produções e Serviços Ltda. - EPP formam grupo econômico, uma vez que evidenciado que os negócios são desenvolvidos em comunhão de interesses e...
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA GRUPO MARINÔNIO. BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO DO ... Caso em que há provas suficientes de que as empresas Tradição Prestadora de Serviços Ltda., Marinônio Service Ltda. e BH Produções ... -
Acórdão Nº 0020257-97.2020.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. GRUPO ECONÔMICO. Caracterização de grupo econômico envolvendo a terceira embargante e a primeira executada da demanda principal, Tradição Prestadora de Serviços Ltda., na forma do art. 2º, § 2º, da CLT. Correta, pois, a inclusão da agravante no polo passivo da execução.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. GRUPO ECONÔMICO. Caracterização de grupo econômico envolvendo a terceira argante e a primeira executada da demanda principal, Tradição Prestadora de Serviços Ltda., na forma do art. 2º, § 2º, da CLT ... -
LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - comunidade tradicional - grupo culturalmente diferenciado que se reconhece como tal, possui forma ... , inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição"; ... V - provedor de conhecimento tradicional associado - população ind\xC3" ...
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Processo Nº 1341/001/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Mayo de 2015
Objeto: SHOW COM O GRUPO TRADICAO EM 24/5/12Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... Objeto: Promover show musical com o “Grupo Tradição”, no ... dia 24-05-12, a partir das 23h30, no Recinto ... -
Acórdão Nº 0020297-76.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA GRUPO MARINÔNIO. BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Caso em que há provas suficientes de que as empresas Tradição Prestadora de Serviços Ltda., Marinônio Service Ltda. e BH Produções e Serviços Ltda. - EPP formam grupo econômico, uma vez que evidenciado que os negócios são desenvolvidos em comunhão de interesses e...
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA GRUPO MARINÔNIO. BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO DO ... Caso em que há provas suficientes de que as empresas Tradição Prestadora de Serviços Ltda., Marinônio Service Ltda. e BH Produções e ... -
Aláfia....
... Volta Redonda apresenta o álbum "A música da alma", o segundo do grupo, que transita por dub, funk, reggae, ska e afrobeat ... Oi Futuro ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... -colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade ... I - escarnecer de cerimônia, rito, uso, costume ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer modo, a ...
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Acórdão Nº 0020371-33.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO MARINÔNIO E BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. Diante das evidências de que a agravante BH formulou requerimento para instauração de Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), assumindo a condição de responsável pelas dívidas das demais executadas (TRADIÇÃO e MARINÔNIO), não prevalecem os argumentos tendentes a afastar o...
... AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO MARINÔNIO E BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. RECONHECIMENTO DE ... ção de responsável pelas dívidas das demais executadas (TRADIÇÃO e MARINÔNIO), não prevalecem os argumentos tendentes a afastar o ... -
Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileira
Este artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da diversidade e dos direitos humanos, a desvalorização da vida humana pela sustentação da homotransfobia na sociedade brasileira. Trata-se de um estudo bibliográfico que tem como base a discussão do conceito de horror trágico aplicado à reflexão dos direitos humanos. A experiência do horror trágico, que poderia chocar os indivíduos e os...
... e associada à população LGBT+, não é capaz de romper com a tradição homotransfóbica. Utilizamos como dados secundários o relatório o pelo Grupo Gay da Bahia (2018) e, principalmente, o caso de assassinato da travesti ... - Espécie: TF nº 21/2023 - SEC. Data: 31.01.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Tradição Leste. Objeto: Apoio Financeiro para participação no desfile de Carnaval 2023, Grupo de acesso A, a ser realizado nos dias ... (123513)
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Acórdão Nº 0020867-61.2015.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Os arts. 2º, §2º, 10 e 448 da CLT apontam para a possibilidade de persecução de patrimônio da empresa executada em bens pertencentes a empresas eventualmente integrantes de grupo econômico ou nos bens particulares dos sócios, haja vista a despersonalização do empregador. Caso em que a documentação carreada aos...
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Os arts. 2º, §2º, 10 e 448 da CLT apontam para a ... feitos via sistema PJe-JT, permite concluir que a executada Tradição Prestadora de Servicos Ltda. e a Marinonio Service Ltda. formavam grupo ... -
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... 3. Coincidirá, quando possível, com os dias consagrados pela tradição ou costume do país ou da região ... Cada Membro poderá isentar da ... entregues a cada trabalhador individualmente, e não a ser chefe de grupo ou a qualquer outra autoridade ... 4. Os dias de viagem para ir ao ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação
... SETUR/RS e o GRUPO DE TRADIÇÃO E CULTURA 20 DE SETEMBRO, inscrito no CNPJ sob n.º ...
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Amanhã
... Blind Boys of Alabama ... , celebrado grupo americano de gospel que carrega uma tradição musical de 70 anos ...
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Um salto para a eternidade
Grande rio e mangueira levantam a sapucaí ao aliar tradição e inovações na primeira noite do grupo especial ... Para o alto. O ...
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Acórdão Nº 5009093-38.2019.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
... "[ ... ]"O GRUPO DE CMARAS DE DIREITO CIVIL DESTA CORTE DE JUSTIA DEFINIU QUE: 'I - O NUS ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção da Carta Magna brasileira, que, mantendo a nossa tradição republicana de ampla liberdade religiosa, consagrou a ... ão Educativa Assessoria, Pesquisa e Infor mação; (ii) AMICUS DH - Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Alexandre Pacheco da Silva, pelo ... Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São ... Paulo ... Máxime ... em sistemas jurídicos com acanhada tradição democrática, essa ordem de ... precedência deve ser observada ... Em ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... As polícias brasileiras, nos termos de sua tradição institucional, pouco aproveitaram da reflexão teórica e dos aportes ... b)Instituir grupo de trabalho para discutir e propor atualização e aperfeiçoamento da Lei ...