grupo tradição
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 8. Por outro lado, o Grupo OAS, Presidido pelo acusado José Adelmário Pinheiro Filho, também ... Nivaldo, V. Exa. exauriu o tema. Ainda que a Turma tenha por tradição não recepcionar o habeas corpus nessas hipóteses, a Turma não se ...
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... 24, n. 2, p. 56-81, mai./ago, de 2019 ... SOBREVIVÊNCIA DA TERCEIRA TRADIÇÃO JURÍDICA? ... era tratada como um grupo em separado, mas hoje em dia estes sistemas jurídicos aparentam estar retornando ao mundo do civil law” (MERRYMAN, 1999, p. 08) ... Tal ... -
A tradição coletivista e sua projeção no constitucionalismo latinoamericano sob a forma de tutela de vulnerabilidades
Este trabalho é parte das atividades de investigação do Grupo de Pesquisa “Novos Direitos na Sociedade Globalizado”, mantido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da URI/Santo Ângelo, RS. Busca demonstrar como a tradição de pesquisa e pensamento coletivista tem projetado suas reflexões, sob a forma de instituições políticas e jurídicas, nas Cartas Constitucionais...
... André Leonardo Copetti Santos 1 ... Resumo: Este trabalho é parte das atividades de investigação do Grupo de Pesquisa “Novos Direitos na Sociedade Globalizado”, mantido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de Mestrado, da URI/Santo ... -
Estado democrático de direito
... ção à moral e aos costumes, além de ser dirigido a um pequeno grupo ou mesmo a apenas um indivíduo, sem caráter de generalidade ... Direito, pertencente ao grupo familiar dos juspositivistas da tradição de Hans Kelsen, Hart e dos juspositivistas italianos do último quarto do ...
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Algumas reflexões hermenêuticas em homenagem a Cleyson Mello
Esse artigo foi elaborado como intuito de homenagear o Grande Mestre “Cleyson de Moraes Mello”, diante de sua linda trajetória no cenário Jurídico. O tema escolhido retrata algunas reflexões hermenéuticas: “considerações iniciais, com parte conceitual” “a reflexão ética hermenêutica”, “consciência histórica, consciência ética e interpretação”, “a reabilitação do preconceito em Gadamer”, “fundament
... ção do preconceito em Gadamer”, “fundamentação ética e tradição”. Concluimos, analisando o seguinte questionamento: “a hermenêutica ... legítimos são aqueles impostos pela tradição mais poderosa ou o grupo com mais poder dentro de uma determinada tradição. O verdadeiro rechaço ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... Os trabalhos do Grupo de Estudos Subalternos ( Subaltern Studies ) , do qual participavam ... de um locus ocidental, buscando um “terreno encantado” da tradição, é imprescindível a quem está de fora denunciar a linguagem que ele ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... , e que en - tão exercia uma dupla função: era o aparelho do nosso grupo mais chegado à política estudantil e, ao mesmo tempo, era o aparelho ... E essa é ... Quer dizer, nem posso dizer que essa é a tradição brasileira porque, na Primeira República, o procurador-geral era um ...
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Acórdão Nº 498742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AGRAVO INTERNO DE CAIO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA E OUTROS. DISCUSSÃO ACERCA DA NULIDADE DE CLÁUSULAS DO ESTATUTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE (TFP). LITÍGIO DIRIMIDO NAS CORTES DE ORIGEM EM CONTEXTO ESTRITAMENTE INFRACONSTITUCIONAL....
... : SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA ... TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE - TFP ... : LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR ... : MARIA ... (e totalitária) de um grupo minoritário de associados, ... incompreensivelmente imune ao império das ... -
Decisão monocrática Nº 1428003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2024
... ções, na obrigação de fazer, consistente na constituição do Grupo Técnico para dar início ao procedimento de demarcação das terras ... de qualquer grupo étnico se desenvolver em sua cultura, tradição, ancestralidade e costumes. E, no caso indígena, relaciona-se a terra com ...
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Mitigação da voluntariedade: uma análise da vedação de intimação judicial para práticas restaurativas
Aborda-se a vedação da intimação dos envolvidos a participarem de práticas restaurativas, visando analisar a possibilidade de mitigação do princípio da voluntariedade da Justiça Restaurativa, à luz da teoria da jurisdição por substituição. No Judiciário os sujeitos renunciam a vontade individual ou coletiva original, de maneira que o juiz pode intimá-los a participarem de determinados atos...
... Líder do Grupo de Pesquisa “Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e ... Bolsista PIBIC/UFPA (2017-2018). Membro do Grupo de Pesquisa "Tradição da Lei Natural" (CNPq) e do Grupo de Pesquisa “Comunidade, conflitos, ... -
Edital, A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
... Tradicionalista Gacho - MTG 29 Comisso Gacha de Folclore 30 Grupo de Pesquisas Folclricas Aldebar 31 Instituto Escola do Chimarro 32 ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... por objetivo aferir a confiança que os candidatos apresentavam ao grupo já existente. Investigavam-se a aderência aos interesses comuns e ... ofensiva crítica à sociologia clássica, principalmente à tradição representada pela sociologia de Talcott Parsons, que procurou explicar o ... -
Revisiting the approximation to the Marxist tradition of Brazilian social work (1960-1982)/Revisitando a aproximacao do Servico Social brasileiro a tradicao marxista (1960-1982).
... Por meio da AP, o grupo catolico tambem se aproximou do pensamento maoista. Ja a menor parcela do ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... conceitual que nos direciona a pensar a intervenção estatal neste grupo indígena. Pensar a relação do Estado Brasileiro com o povo Xukuru ... ção) dos restos mortais do cacique Xicão, plantado, segundo a tradição religiosa do grupo, em local sagrado e incorporado ao panteão dos ... -
A cláusula geral de bons costumes no direito civil brasileiro
... por isso mesmo deveriam ser levadas em consideração como a tradição de determinado grupo ou setor da sociedade. A noção de bons costumes se ...
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Acórdão Nº 0020076-93.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que restou demonstrada nos autos a existência de liame suficiente para estabelecer a participação da terceira embargante no grupo econômico executado (Grupo Marinônio). Sentença mantida.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que restou demonstrada nos autos a existência de ... apresentar indícios de que as empresas BH, Marinônio e Tradição estivessem sob a direção, controle ou administração uma da outra, o ... -
Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
... mostra que, em geral, são formados por empresas com características distintas sob todos os aspectos de dimensão, tipo de atividades, tradição no mercado, estrutura de custos, rentabilidade etc., e que sua reunião em grupo produz – inevitavelmente – efeitos que influenciam todas, embora ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... e outras manifestações (anteriores ou sucessivas) da tradição autoritária e conservadora, consiste em reduzir a sua essência ao uso ... uma pergunta fundamental: como reconstruir o aparato hegemônico do grupo dominante desagregado pelas consequências da guerra em todos os Estados ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... como amici curiae o Conselho Federal de Psicologia e o Grupo Dignidade. É, em síntese, o relatório. 6 Supremo Tribunal Federal ... e do governo, e a ideia – ínsita a toda a tradição constitucionalista – dos limites da política a fixar mediante ...
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Mediação em Luis Alberto Warat: humanização dos conflitos no estado democrático de direito
A conflituosidade é uma constante natural do meio social, especialmente na sociedade contemporânea em razão da complexidade presente na individualidade humana, na psique do ser humano. Nessa senda, discute-se se a mediação proposta por Luis Alberto Warat pode ser utilizada como uma ferramenta apta a humanizar os conflitos sociais. Tais questionamentos surgem em razão da inadequação do...
... por meio de uma estrutura política que conjugue os esforços do grupo (HABERMAS, 1994, p. 179) ... A participação democrática passa por ... A tradição da cultura jurídica fragmenta o pensamento e judicializa os sentimentos ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Gabriel Sampaio: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... , Togo, Costa do Marfim e Guiné-Conacri, falantes das línguas do grupo kwa, encontra-se uma rica tradição oral, expressa em canções, poemas e ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Lívia Casseres: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... , Togo, Costa do Marfim e Guiné-Conacri, falantes das línguas do grupo kwa, encontra-se uma rica tradição oral, expressa em canções, poemas e ... -
Conselho do Flamengo pune Bandeira por 90 dias, e ex-presidente perde direitos políticos
... Logo depois, o grupo poltico Vanguarda Rubro-Negra, baseado em dois artigos do Estatuto do ...
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Acórdão Nº 5000325-65.2020.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... , razão não lhe assiste neste ponto. Isso porque já houve a tradição do veículo e, inclusive, o repasse a terceiros. Ademais, ainda que tenha ... Benjamin).É nesse sentido também que enuncia a Súmula 30 do Grupo de Câmaras de Direito Civil deste Pretório: "É presumido o dano ...
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
... de seus discursos, que eles se projetavam nos seus companheiros de grupo ou nos homens em geral, como numa tentativa de afirmar que muitos outros ... Homens “autores de violência conjugal”: modernidade e tradição ...