Guarda dos Filhos
- Agradecimentos
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Acórdão nº 2010/0054164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO, COM ACORDO SOBRE A GUARDA" E PENSÃO DOS FILHOS, E PARTILHA DE BENS. REQUISITOS PREENCHIDOS ... 1. N\xC3" ...
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Isabel Teixeira, a Maria Bruaca de 'Pantanal', tem guarda compartilhada dos filhos com ex-marido fotógrafo
Agência O Globo -Sucesso estrondoso em "Pantanal", Isabel Teixeira vive na TV uma mulher oprimida, mas que vem aos poucos se libertando de um casamento infeliz. Fora de cena, no entanto, a atriz de 48 anos leva uma vida muito diferente da Maria Bruac...
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Isabel Teixeira, a Maria Bruaca de 'Pantanal', tem guarda compartilhada dos filhos com ex-marido fotógrafo
Agência O Globo -Sucesso estrondoso em "Pantanal", Isabel Teixeira vive na TV uma mulher oprimida, mas que vem aos poucos se libertando de um casamento infeliz. Fora de cena, no entanto, a atriz de 48 anos leva uma vida muito diferente da Maria Bruac...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Shakira e Piqué vão se encontrar nos EUA para tratar guarda dos filhos e ele pode trocar o Barcelona por time em Miami, diz site
Agência O Globo -A novela Shakira e Piqué parece estar longe de um fim. A trama, que tomou forma desde a separação dos dois em junho após rumores de traição por parte dele, ganha cada dia mais enredo. Os dois devem se encontrar no próximo dia 4 de ag...
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Shakira e Piqué vão se encontrar nos EUA para tratar guarda dos filhos e ele pode trocar o Barcelona por time em Miami, diz site
Agência O Globo -A novela Shakira e Piqué parece estar longe de um fim. A trama, que tomou forma desde a separação dos dois em junho após rumores de traição por parte dele, ganha cada dia mais enredo. Os dois devem se encontrar no próximo dia 4 de ag...
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... , em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um ... o casal resolve se separar, deve regulamentar a situação de guarda dos filhos, exigindo que se tomem decisões importantes para as crianças ... -
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... A pessoa física fica obrigada à conservação e guarda do Livro Caixa e dos documentos fiscais que demonstram a apuração do ... § 3º No caso de filhos de pais separados, poderão ser considerados dependentes os que ficarem ...
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Decreto nº 10.210 de 23/01/2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública.
... cônjuge, do companheiro, dos pais, de madrasta ou de padrasto, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela e de irmãos, por até oito ...
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Isabel Teixeira, a Maria Bruaca de 'Pantanal', tem guarda compartilhada dos filhos com o ex-marido fotógrafo
Agência O Globo -Sucesso estrondoso em "Pantanal", Isabel Teixeira vive na TV uma mulher oprimida, mas que vem aos poucos se libertando de um casamento infeliz. Fora de cena, no entanto, a atriz de 48 anos leva uma vida muito diferente da Maria Bruac...
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Isabel Teixeira, a Maria Bruaca de 'Pantanal', tem guarda compartilhada dos filhos que teve com o ex-marido fotógrafo
Agência O Globo -Sucesso estrondoso em "Pantanal", Isabel Teixeira vive na TV uma mulher oprimida, mas que vem aos poucos se libertando de um casamento infeliz. Fora de cena, no entanto, a atriz de 48 anos leva uma vida muito diferente da Maria Bruac...
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Isabel Teixeira, a Maria Bruaca de 'Pantanal', tem guarda compartilhada dos filhos que teve com o ex-marido fotógrafo
Agência O Globo -Sucesso estrondoso em "Pantanal", Isabel Teixeira vive na TV uma mulher oprimida, mas que vem aos poucos se libertando de um casamento infeliz. Fora de cena, no entanto, a atriz de 48 anos leva uma vida muito diferente da Maria Bruac...
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Acórdão nº 2016/0286552-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VERANEIO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE OS CORRÉUS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA
... guarda" exclusiva ... dos menores e a imprescindibilidade do recorrente\xC2" aos cuidados dos filhos, ... - Acórdão nº SEC 4913 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... § 1º O compromisso de Guarda"-Marinha ou Aspirante-a-Oficial é prestado nos estabelecimentos de formaç\xC3" ... ARTIGO 144-A ... Não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou haver constituído união estável, ...
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Acórdão nº REsp 1194059 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... - OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - DEVERES - ASSISTÊNCIA, GUARDA", SUSTENTO, EDUCAÇÃO DOS FILHOS, LEALDADE E RESPEITO - ARTIGO 1.597, DO C\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... Frequentam o Círculo de Oficiais Subalternos ... Guarda-Marinha ... Aspirante-a-Oficial ... Aspirante-a-Oficial ... a) à viúva; ... b) aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... b) as sentenças que julgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento e as que declararem a filiação ... 6º) finalmente, as pessoas (VETADO) encarregadas da guarda do menor. (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975) ... § 1° ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... filhos do casal e a guarda seja atribuída exclusivamente ao marido ou ...
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Brasileira condenada na Bélgica por abusar dos filhos tenta retomar guarda de menina
A avó materna e a mãe de uma menina brasileira, que completará três anos no próximo sábado, travam uma batalha judicial pela guarda da criança. A mãe foi condenada por abuso sexual de outros dois filhos, na Bélgica. E a menina atualmente vive em Mace...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... guarda" e de prestação de alimentos ... do filho, tendo sido\xC2" ... seus filhos e a necessidade ou não do pagamento de pensão, ...
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Acordao N° 1359292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Divórcio consensual. Acordo. Guarda. Alimentos. Emenda à inicial. Inclusão da filha menor no polo passivo. Atualização do nome da requerente junto à receita federal. Desnecessidade. Decisão reformada. 1. O art. 731 do cpc prevê que devem constar da petição inicial de homologação do divórcio consensual, dentre outros, o acordo relativo à guarda dos filhos...
... PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ACORDO ... GUARDA. ALIMENTOS. EMENDA À INICIAL. INCLUSÃO DA FILHA MENOR NO POLO ... filhos incapazes e ao regime de visitas, além ... do valor da contribuição ... -
Brasileira condenada na Bélgica por abusar dos filhos tenta retomar guarda de menina
A avó materna e a mãe de uma menina brasileira, que completará três anos no próximo sábado, travam uma batalha judicial pela guarda da criança. A mãe foi condenada por abuso sexual de outros dois filhos, na Bélgica. E a menina atualmente vive em Mace...
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Brasileira condenada na Bélgica por abusar dos filhos tenta retomar guarda de menina
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