Guarda dos Filhos
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Sem marco legal para guarda dos filhos na epidemia, pais devem priorizar acordos
Como fica a guarda compartilhada em tempos de coronavírus
Antes que a palavra “coronavírus” tomasse de vez o noticiário, nenhum brasileiro chutaria que o barzinho teria que ficar para mais tarde, que o trabalho remoto seria quase regra, que não ia ter futebol na quarta-feira, e que o álcool em gel virari... -
Guarda compartilhada no Brasil
... Guarda compartilhada , op. cit., p. 65-58 ... 4 Ibidem, p. 64 ... Ana Salles.indb 36 06/09/2016 14:06:03 ... GUARDA DOS FILHOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR ANNA DE MORAES SALLES BERALDO ... CAPÍTULO II ... GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL 37 ... Àquele genitor que é ...
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Experiência inglesa sobre 'parenting
... Ana Salles.indb 88 06/09/2016 14:06:06 ... GUARDA DOS FILHOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR ANNA DE MORAES SALLES BERALDO ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... IV- ter, sob sua guarda e responsabilidade, os autos, não permitindo que saiam de cartório, ... II- a entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos; ... III- a posse provisória dos filhos, nos casos de separação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda, observadas as regras e princípios contidos na Lei no 8.069, de 13 de ... a gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.¿ (NR) ... ¿Art. 13 ...
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A questão da fixação do domicílio dos filhos na guarda compartilhada
Fernando Salzer e Silva: Fixação do domicílio na guarda compartilhada
Em dezembro de 2014, através da Lei Federal 13.058, que, entre outros, deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1.584 do Código Civil[1], foi efetuada relevante alteração no regramento jurídico do Di... -
Acórdão nº REsp 1251000 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. CONSENSO. NECESSIDADE. ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA DO MENOR. POSSIBILIDADE. 1. Ausente qualquer um dos vícios assinalados no art. 535 do CPC, inviável a alegada violação de dispositivo de lei. 2. A guarda compartilhada busca a plena proteção do melhor interesse dos filhos, pois reflete, com...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. CONSENSO. NECESSIDADE. ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA DO ... compartilhada busca a plena proteção do melhor interesse dos filhos, pois reflete, com muito mais acuidade, a realidade da organização ... -
Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALECIMENTO DE MENOR IMPÚBERE VÍTIMA DE AFOGAMENTO EM PISCINA DE CLUBE ASSOCIATIVO. CULPA IN VIGILANDO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DOS PAIS. NÃO OCORRÊNCIA. PENSIONAMENTO AOS PAIS. FIXAÇÃO DO TERMO FINAL. DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 65
... deixassem os filhos ... se tornou corriqueiro -, aceitou a incumbência de guarda" ... sobre eles, surgindo, em contrapartida, para ela \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... instituição que se encarregue do cuidado e da educação de seus filhos pequenos, principalmente quando os pais trabalham fora de casa, seja pelos ... gravidez e/ou exercício de funções domésticas relacionadas à guarda e educação dos filhos.* ... 32. Estimular a inclusão de ...
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Luana Piovani critica Pedro Scooby por pagamento de pensão e diz temer perder a guarda dos filhos
Luana Piovani voltou a usar seu Instagram para debater com Pedro Scooby questões referentes aos seus filhos, Dom (10 anos), e os gêmeos Liz e Ben (7 anos). Em um vídeo em que chamou os acertos das contas dos filhos de "novela Irresponsabilidade e Inc...
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Shakira e Gerard Piqué disputam guarda dos filhos e avião de 20 milhões de euros; entenda
A separação da cantora colombiana Shakira e do jogador espanhol Gerard Piqué tem novo round. Além de disputar a guarda dos dois filhos, Milan, de 9 anos, e Sasha, de 7, o casal recorreu à Justiça para decidir com quem fica o avião comprado para viag...
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Introdução
... de dissoluções da sociedade conjugal, as questões que envolvem a guarda dos ilhos ganham cada vez mais relevância. Isso porque a ruptura da ... 2014 ... Ana Salles.indb 2 06/09/2016 14:06:01 ... GUARDA DOS FILHOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR ANNA DE MORAES SALLES BERALDO ... INTRODUÇÃO 3 ...
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Considerações finais
... Entre os atributos do poder familiar está a guarda dos ilhos. No entanto, ao longo do tempo, foi-se conferindo cada vez mais ... Ana Salles.indb 230 06/09/2016 14:06:15 ... GUARDA DOS FILHOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR ANNA DE MORAES SALLES BERALDO ... CONSIDERAÇÕES ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda Compartilhada ... Um avanço para a família. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010 ... Ana Salles.indb 238 06/09/2016 14:06:15 ... GUARDA DOS FILHOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR ANNA DE MORAES SALLES BERALDO ... REFERËNCIAS 239 ...
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Anexo 02
... Ana Salles.indb 254 06/09/2016 14:06:16 ... GUARDA DOS FILHOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR ANNA DE MORAES SALLES BERALDO ... ANEXOS ...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... domicílio do chefe da família estende-se ao outro cônjuge e aos filhos não emancipados, e o do tutor ou curador aos incapazes sob sua guarda ...
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Guarda compartilhada dos filhos já chega a quase um terço dos casos de divórcio no país, diz IBGE
A guarda compartilhada já é a forma adotada em quase um terço dos divórcios brasileiros com filhos. A parcela desse formato de guarda dos filhos saltou de 7,5% em 2014 para 31,3% em 2020, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil – Divór...
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Por drogas e prostituição, casal perde guarda dos filhos
Casal de SC perde guarda dos filhos por envolvimento com drogas e prostituição
Um casal de Santa Catarina perdeu a guarda dos filhos por relatos de envolvimento dom drogas e prostituição. O desembargador Victor Ferreira, da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de SC, que decidiu pela perda da guarda em recurso a... -
Acórdão nº 2015/0247577-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
... Vara de Família com relação ao divórcio, guarda" dos filhos e pensão ... alimentícia ... 5. Os fundamentos \xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0241269-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRESSÃO FÍSICA. DANOS MORAIS. MAIOR ESQUIZOFRÊNICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA GENITORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECONVENÇÃO. ENUNCIADOS N. 28
... as normas pertinentes à guarda" dos filhos menores. Nesse enfoque, é ... importante \xC2" ... -
Prefácio
... Pelos campos frutíferos destes temas – guarda de ilhos e mediação familiar, vários são e serão os escritos a ...
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Anexo 01
... (Código Civil), para estabelecer o signiicado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação ... A PRESIDENTA DA ... Ana Salles.indb 252 06/09/2016 14:06:16 ... GUARDA DOS FILHOS ...
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Acórdão nº 2007/0151058-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Direito da criança e do adolescente. Recurso especial. Ação de guarda de menores ajuizada pelo pai em face da mãe. Prevalência do melhor interesse da criança. Melhores condições. - Ao exercício da guarda sobrepõe-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que não se pode delir, em momento algum, porquanto o instituto da guarda foi concebido, de rigor, para proteger o menor,...
... Direito da criança e do adolescente. Recurso especial. Ação de guarda de menores ajuizada pelo pai em face da mãe. Prevalência do melhor ... , ou ainda, de vindita entre si, tudo isso para que possam - os filhos - usufruir harmonicamente da família que possuem, tanto a materna, quanto ... -
Vinte e duas presas do Talavera Bruce ganham direto à guarda compartilhada dos filhos: 'Serei lembrada pela minha filha', diz presidiária
Agência O Globo -Vinte e duas detentas do Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, conquistaram o direito de participar da vida dos filhos. A Defensoria Pública do Rio realizou um evento na unidade prisional femi...
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Na separação, muitas vezes é o pai quem fica com a guarda dos filhos
Ivone Zeger: Na separação, muitas vezes é o pai quem fica com filhos
Engana-se quem pensa que, após a separação, os filhos ficam sempre com a mãe. Eles podem ficar com o pai ou até com outros parentes. Depende do que for melhor para as crianças. E para ilustrar vale a pena lembrar o caso do casal de artistas Adrian...