guarda roupa
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Processo nº 0271281-05.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... de que o produto adquirido (guarda"-roupa) não foi ... entregue em sua residência. Nesse diapas\xC3" ...
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Processo nº 0000845-14.2016.8.19.0019 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... da casa das mesmas remexendo no guarda-roupa, ... de onde subtraiu os bens descritos na ...
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Acórdãos nº 1003836-15.2016.8.26.0224 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... ção à pretensão de restituição do valor pago pelo guarda- roupa. Dicção do art. 26, II, do Código de Defesa do ...
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Acórdão Nº 0301247-44.2018.8.24.0041 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE MÓVEL GUARDA-ROUPA. MONTAGEM DEFEITUOSA REALIZADA PELO MONTADOR DA PARTE RÉ. VÍCIO NO PRODUTO. RÉ QUE ASSUME EM CONTESTAÇÃO TER OFERECIDO UM MÓVEL NOVO PARA CONSUMIDORA, QUE NÃO ACEITOU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM, IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE.
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Processo nº 0220921-03.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... um guarda roupa e de um colchão box, porém, ...
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Processo nº 0006185-03.2015.8.19.0203 de Terceira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... guarda ... lograram êxito em localizar no guarda-roupa" de um dos cômodos 01 arma ... de fogo Ruger, calibre .45 com\xC2" ...
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Processo nº 0005827-07.2014.8.19.0063 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... sobre o guarda-roupa de um dos cômodos, 01 pistola calibre 7,65 ...
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Acórdão Nº 0001765-68.2020.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... RECURSAL. 2) ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES LOCALIZADAS EM ... GUARDA-ROUPA, NA RESIDÊNCIA DO CASAL. PRIMEIRO RÉU QUE ... CONFESSOU EM JUÍZO ...
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Processo nº 0098337-68.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... Narra a inicial que a autora adquiriu um guarda-roupas ... dia 31/06/2014, um guarda roupa pago à vista. Narra que o produto ...
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Acórdão Nº 0009829-50.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 23-10-2023
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. AUTORA ALEGA QUE ... COMPROU UM GUARDA ROUPA, CONTUDO O MÓVEL CHEGOU ... COM PEÇAS TROCADAS E EM FALTA. MESMO ...
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Decisao Nº 0503729-51.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DOSIMETRIA IRRETOCÁVEL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Não prospera o pleito absolutório. A materialidade do crime está comprovada no auto de exibição e apreensão do revólver calibre 38, municiado, e no laudo pericial que atesta aptidão para disparos e a existência
... Realizada a busca no imóvel, encontraram a arma de fogo dentro do guarda-roupa que havia no quarto da Acusada ... Dosimetria adequada ... -
Acórdão Nº 0301083-53.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO DA CONSUMIDORA. VÍCIO DO PRODUTO. GUARDA-ROUPA. ALEGAÇÃO DA ADQUIRENTE DE QUE FOI INDUZIDA A ERRO PELA VENDEDORA. INSUBSISTÊNCIA. DIMENSÕES DO BEM CONSTATÁVEIS NO MOMENTO DA COMPRA. CARACTERÍSTICA VISÍVEL QUE NÃO DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO, CABENDO À CONSUMIDORA A AFERIÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES PESSOAIS. HUMILHAÇÃO SOFRIDA NO MOMENTO DA RECLAMAÇÃO NÃ
... CIVIL. RECURSO DA CONSUMIDORA. VÍCIO DO PRODUTO. GUARDA-ROUPA ... ALEGAÇÃO DA ADQUIRENTE DE QUE FOI INDUZIDA A ERRO PELA ... -
Acórdãos nº 1018188-07.2018.8.26.0224 de 28ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... indenização por danos morais. Compra e venda de guarda-roupa. Defeito que impossibilitou o seu uso. Dano moral. Descaso da ...
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Acórdão Nº 0000017-38.2022.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... DEITADO NA CAMA E A ARMA GUARDADA EM UM GUARDA-ROUPA - SITUAÇÃO EM ... QUE HAVIA OUTRAS PESSOAS NO LOCAL QUE PODIAM ...
- Processo nº 0001171-18.2016.8.19.0069 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017
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Acórdão nº 50029539720208210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... que verificou um farelo de droga, mostrado por Edenilson, no guarda-roupa. Declarou que “danoninho” cavocou o chão do pátio, procurando ...
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Acórdão nº 0004131-83.2020.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-02-2023
Apelação criminal ministerial. Tráfico de entorpecentes. Minorante do §4º do art. 33 da Lei 11.343/06. Quantidade de droga (460 gramas de maconha). Petrecho para tráfico (balança de precisão e rolo de filme PVC). Dedicação à atividade criminosa. Configuração. Exclusão. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Desconstituição. Recurso ministerial provido. A guarda...
... de filme PVC foram encontrados juntamente com a droga, dentro do guarda-roupa do quarto do apelado. Ou seja, tudo a evidenciar que referidos ... -
Acórdão Nº 0002036-69.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-05-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. COMPRA DE PRODUTO PELA ... INTERNET. GUARDA-ROUPA. ATRASO NA ENTREGA DO BEM ... SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. ENVIO ...
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Acordao N° 1316059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de compra e venda de guarda roupa. Rescisão e reembolso. Teoria do desvio produtivo. Dano moral. Configurado. Conhecido e provido em parte. 1. Insurge-se o autor contra a sentença proferida pelo juizado especial cível do guará que acolheu a preliminar de perda superveniente do interesse de agir em relação ao pedido de rescisão contratual...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA ... E VENDA DE GUARDA ROUPA. RESCISÃO E REEMBOLSO. TEORIA DO DESVIO ... PRODUTIVO. DANO MORAL ... -
Acórdão Nº 0002903-04.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 30-09-2020
... ÃO DE 156G DE MACONHA EM UM VIDRO DE CONSERVAS ENCONTRADO NO GUARDA-ROUPA DO ACUSADO E OUTRA EMBALAGEM FECHADA COM DIVERSOS RESTOS DE CIGARRO ...
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Acordao N° 1635356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Furto. Provas. Palavra das vítimas. 1 - nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima, se coerente com as demais provas, possui especial relevância e pode amparar o decreto condenatório. 2 - as declarações das vítimas, firmes e coerentes, - que afirmaram que a ré, ao trabalhar como diarista na residência delas, subtraiu diversas joias que guardavam no interior do guarda-roupa, dentro de pequeno...
... ência delas, subtraiu diversas joias que guardavam no interior do guarda-roupa, dentro de ... pequeno baú -, corroboradas pelo depoimento do ... - Acórdão Nº 0300290-48.2019.8.24.0125 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
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Acórdão Nº 0008306-68.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 16-09-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. ATRASO NA ENTREGA DE ... PRODUTO. GUARDA-ROUPA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ... DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANOS ...
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Acórdão Nº 5000412-77.2022.8.24.0017 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
... GUARDA-ROUPA. ITEM ENTREGUE NOVAMENTE EM COR DIVERSA E COM PEÇA FALTANTE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061877-06.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU CONDENADO COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. RECURSO DAS PARTES. 1. Apelante condenado pela prática do delito descrito no artigo 33 c/c §4º da Lei nº 11.343/06 às penas de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em Regime Fechado, e pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, no valor unitário mínimo. A PPL foi substituída por 02
... guarda ... roupa, onde foram encontrados dentro do bolso de seu casaco seis pinos ...