guerra de independência da bahia
8606 resultados para guerra de independência da bahia
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO ... ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, ... Independência de Poderes ... Desse modo, o controle ...
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Acórdão Nº 6660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... afronta à independência entre os poderes consagrada no art. 2º ... da ... , decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ... ou sua iminência; II) no caso de ... de atos normativos todos do Estado da Bahia relativos a repasse ao Poder ... Executivo de ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª ... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA ... , quando, ao subirem a Ladeira da Independência, foram abordados por dois indivíduos armados com ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... independência ... e a imparcialidade do órgão julgador ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, GABRIEL ... CORGOSINHO NOGUEIRA, GALENO ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... seu status de renda desde o fim da guerra” (Ibidem, p. 259). Por outro lado, ao ... a dizer sobre os movimentos de independência nesta região. Não está claro o porquê ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... independência ... e a imparcialidade do órgão julgador ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, GABRIEL ... CORGOSINHO NOGUEIRA, GALENO ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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... independência ... e a imparcialidade do órgão julgador ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, GABRIEL ... CORGOSINHO NOGUEIRA, GALENO ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... independência ... e a imparcialidade do órgão julgador ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, GABRIEL ... CORGOSINHO NOGUEIRA, GALENO ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... independência ... e a imparcialidade do órgão julgador ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN GUERRA LAMOGLIA, GABRIEL ... CORGOSINHO NOGUEIRA, GALENO ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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