guia de recolhimento da contribuição sindical urbana
7076 resultados para guia de recolhimento da contribuição sindical urbana
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Benefícios previdenciários em espécie
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ... Esta espécie de aposentadoria é muitas ... abrangida pela previdência social urbana e rural, ainda que anterior à sua instituição, ... rural, desde que comprovado o recolhimento de contribuições na forma da Lei nº 6.260, de ... ex-dirigente ou ex-representante sindical que não comprove prévia existência do vínculo ... (GPS: Guia da Previdência Social) ... Devemos destacar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306-59.2011.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - EMPREGADO NÃO FILIADO. Incabível a cobrança de contribuições assistenciais de trabalhadores não filiados ao sindicato profissional, sob pena de afronta ao direito constitucional de livre associação e sindicalização. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 17 e do Precedente Normativo nº 119 da SDC do...
... - RITO SUMARÍSSIMO - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL ... - EMPREGADO NÃO FILIADO ... ação de cobrança de contribuição sindical interposta pelo rito ordinário, tendo sido ... ção de editais concernentes ao recolhimento da aludida contribuição, durante três dias, em ... , aprovando o padrão a ser estabelecido para Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana ... -
Leis
... ), sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos ... Sindical, por parte dos contratantes ... Art. 67. Os ... , da sua inclusão pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... § 5º A contribuição do segurado trabalhador rural contratado para ... temporário a pessoa física ou jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à ...
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Sga
... CONSIDERANDO a comprovação do recolhimento de tributos, contri- ... buições, multas e ... tribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração ... antecipado da contribuição sindical anual obrigatória relativa ao ano em ... diante Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... i) Imposto de Renda e contribuição Social: O ... Outras Contas a pagar ... - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECOLHIMENTO ... ÇÃO PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA ... GRCSU - Guia ...
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Acordão nº 20111418776 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2011
... : EDIFÍCIO MONDIAL AIRPORT EMENTA: Contribuição Assistencial de Empregados Não Filiados ao ... ão violação ao princípio da liberdade sindical, ao descabimento do PN nº 119 do C. TST, à ... aduz que não há nos autos qualquer guia sindical que comprove o recolhimento em seu ... de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana – GRCSU. E, segundo dispõe o art. 1º da ...
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Diversos
... Destinação de Parte do Patrimônio Sindical (móveis), 6) ) Assuntos referente ao pleito ... EDITAL – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO DE 2018 ... Pelo presente ... modelo e instruções de preenchimento da Guia de ... Recolhimento de Contribuição Sindical ... tribuição Sindical Urbana ...
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Diversos
... colas da Zona Rural e Urbana, no Município de Xapuri-Ac, nos moldes ... da ... EDITAL – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO DE 2018 ... Pelo presente ... da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana ...
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Direito tributário
... ou Super Simples , que implica o recolhimento mensal, mediante documento único de ... Isso porque, sobre a contribuição paga pelo participante para a entidade fechada de ... o Fisco que encaminhou de fato a guia de recolhimento do tributo ao endereço do ... temporário a pessoa física ou jurídica urbana, cuja atividade consiste em colocar à ... 116 De fato, em nossa estrutura sindical, toda e qualquer atividade econômica deverá ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... e empregadas acerca do enquadramento sindical ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... órias não alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS, posto ser ... homologada pelo juiz e, sem apresentar guia de pagamento ou arrolar bens, apresentou embargos ... instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 08-03-2018
... Política Sindical, Relações Institucionais, Organização ... Integração Social) e a COFINS (Contribuição" para Financiamento da Seguridade Social) ... �\xEF\xBF" ... mente, sendo que o não recolhimento sujeitará o responsável às penali- ... dades ... o respectivo valor recolhido; 2) GRCSU – Guia de ... Recolhimento da Contribuição Sindical ... DICAL URBANA ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-02-2017
... Edital de Recolhimento da Contribuição Sindical do Exercício de ... Econômica Federal por meio de guia própria em crédito desta Entidade ... O não ... URBANA/2017 DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO ... DE ...