Direito da Criança e do Adolescente
| Autor | Eduardo Dompieri |
| Páginas | 911-934 |
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10. DIREITO DO TRABALHO
Diante do quadro apresentado e das normas legais,
assinale a armativa correta.
(A) A hipótese trata de trabalho proibido.
(B) O contrato é plenamente válido.
(C) A situação retrata caso de atividade com objeto ilícito.
(D) Por ter 17 anos, Vera Lúcia ca impedida de traba-
lhar em escala 12x36 horas, devendo ser alterada a
jornada.
A hipótese narrada trata da gura do trabalho proibido. Isso porque,
nos termos do art. 7º, XXXIII, da CF é proibido o trabalho noturno
(aquele desempenhado entre as 22h de um dia até as 5 h do dia
seguinte – art. 73, § 2º, da CLT) aos menores de idade. Vale dizer
que trabalho proibido é aquele que, por motivos vários, a lei impede
que seja exercido por determinadas pessoas ou em determinadas
circunstâncias. Já o trabalho ilícito é aquele não permitido porque
seu objeto consiste na prestação de atividades criminosas e/ou
contravencionais. Nele não se cogita vínculo de emprego, pois o
respectivo negócio jurídico é destituído de validade.
Gabarito “A”
(OAB/Exame Unificado – 2020.1) Rafaela trabalha em uma
empresa de calçados. Apesar de sua formação como
estoquista, foi preterida em uma vaga para tal por ser
mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento
salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que todas as
funcionárias do sexo feminino apresentassem atestado
médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse fato,
engravidou e, após apresentação de atestado médico,
teve a jornada reduzida em duas horas, por se tratar
de uma gestação delicada, o que acarretou a redução
salarial proporcional. Sete meses após o parto, Rafaela
foi dispensada.
Como advogado(a) de Rafaela, de acordo com a legisla-
ção trabalhista em vigor, assinale a opção que contém
todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela.
(A) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a
função de estoquista.
(B) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para
a função de estoquista, exigência de atestado de
gravidez e redução salarial.
(C) Recusa, fundamentada no sexo, da promoção para a
função de estoquista, exigência de atestado de gra-
videz, redução salarial e dispensa dentro do período
de estabilidade gestante.
(D) Dispensa dentro do período de estabilidade gestante.
O primeiro direito violado foi a recusa da promoção fundamentada no
sexo. Isso porque, nos termos do art. 373-A, II, da CLT é vedado recusar
emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de
sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando
a natureza da atividade seja notória e publicamente incompatível. O
segundo direito violado foi a exigência de atestado médico, na medida
em que o art. 373-A, IV, da CLT ensina ser vedado exigir atestado ou
exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou
gravidez, na admissão ou permanência no emprego. O terceiro direito
violado foi a redução salarial. Isso porque, nos termos do art. 377 da
CLT a adoção de medidas de proteção ao trabalho das mulheres é
considerada de ordem pública, não justicando, em hipótese alguma,
a redução de salário. Há de se ressaltar que no presente caso o direito
a estabilidade provisória desde a conrmação da gravidez até 5 meses
após o parto (art. 10, II, b, ADCT) foi respeitado.
Gabarito “B”
(OAB/Exame Unicado – 2014.1) Maria, empregada de uma pani-
cadora, adotou uma criança em idade de alfabetização.
Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus
à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com
seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava
do mencionado benefício. Na dúvida a empregada reque-
reu a licença-maternidade junto ao INSS.
Diante do caso apresentado, assinale a armativa correta.
(A) A duração da licença-maternidade de Maria tem
variação de acordo com a idade da criança adotada.
(B) Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se
trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.
(C) Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias,
sem prejuízo do emprego e do salário, independen-
temente da idade da criança adotada.
(D) Maria tem direito a duas semanas de licença-mater-
nidade correspondentes ao período de adaptação
necessário na adoção.
com a redação dada pela Lei 12.873/2013, independentemente da
idade da criança adotada a mãe terá licença maternidade de 120 dias.
Vale lembrar que os parágrafos do art. 392-A da CLT que previam
prazos diferenciados de licença-maternidade de acordo com a idade
do adotando foram revogados pela Lei 12.010/2009.
Gabarito “C”
(OAB/Exame Unificado – 2012.1) Determinado empregado,
durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento
de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu
mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora,
após sofrer scalização do Ministério do Trabalho, houve
por bem fornecer a todos os seus empregados equipa-
mento de proteção individual (EPI) aprovado pelo órgão
competente do Poder Executivo, eliminando, denitiva-
mente, os riscos à higidez física dos trabalhadores. Diante
do relatado, assinale a opção INCORRETA:
(A) Enquanto percebido, o adicional de insalubridade
integra a remuneração para todos os efeitos legais.
(B) Tendo o empregado recebido adicional de insalubri-
dade com habitualidade, a rubrica não pode ser supri-
mida, ainda que o empregador promova a eliminação
dos riscos à integridade física do empregado.
(C) O trabalhador somente faz jus ao pagamento do adi-
cional de insalubridade enquanto permanecer exposto
a agentes de risco à sua saúde, independentemente
do tempo em que percebeu o aludido adicional.
(D) A eliminação ou neutralização da insalubridade
ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o
ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância
ou com a utilização de equipamentos de proteção
individual ao trabalhador, que diminuam a intensi-
dade do agente agressivo a limites de tolerância.
A: correta, pois reete o entendimento disposto na Súmula 139 do TST;
B: incorreta, devendo ser assinalada, pois caso o empregador forneça
equipamentos de proteção que elimine a insalubridade, cará excluída
correta, pois o adicional somente é recebido enquanto perdurar a situação
de insalubridade. É o que a doutrina chama de “salário-condição”, ou
seja, o empregado recebe o adicional enquanto trabalhar na condição
insalubre; D: correta, pois reete o disposto no art. 191, I e II, da CLT.
Gabarito “B”
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HERMES CRAMACON
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(OAB/Exame Unicado – 2011.3.B) Consideram-se acidentes
do trabalho
(A) os acidentes típicos, a doença prossional, a doença
do trabalho e as hipóteses denidas em lei a ele
equiparadas.
(B) a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a
doença endêmica.
(C) para ns de responsabilidade civil do empregador,
somente os acidentes típicos e a doença prossional.
(D) apenas os acidentes típicos, a doença ocupacional e
os acidentes in itinere.
8.213/1991 não são consideradas como doença do trabalho; C: incor-
incorreta. Veja comentários anteriores.
Gabarito “A”
(OAB/Exame Unicado – 2009.3) Assinale a opção correta em
relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA).
(A) Para que o empregado possa integrar a CIPA, é neces-
sário que ele seja sindicalizado.
(B) O mandato do membro da CIPA é de 2 (dois) anos,
sendo admitida uma reeleição.
(C) Tanto os representantes do empregador quanto os dos
empregados serão eleitos por escrutínio secreto.
(D) A estabilidade no emprego é garantida ao eleito para
o cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua
candidatura até 1 (um) ano após o nal do mandato.
A: incorreta, pois nos termos do art. 164, § 2º, da CLT não há necessi-
dade de sindicalização; B: incorreta, pois o mandato é de 1 (um) ano,
dos empregadores (titulares e suplentes) serão designados por eles,
ao passo que os representantes dos empregados serão eleitos, vide
10, II, a, do ADCT.
Gabarito “D”
(OAB/Exame Unicado – 2009.1) A respeito da proteção con-
ferida ao menor trabalhador, assinale a opção correta.
(A) Não corre nenhum prazo prescricional contra os
menores de 18 (dezoito) anos de idade.
(B) É vedado ao menor empregado rmar recibos legais
pelo pagamento dos salários sem que esteja assistido
pelos seus representantes.
(C) É lícita a quitação advinda da rescisão contratual
rmada por empregado menor sem a assistência do
seu representante legal.
(D) Excepcionalmente, é permitido o trabalho noturno
de menores de 18 (dezoito) anos de idade, mas, em
nenhuma hipótese, é admitido o trabalho de menores
de 16 (dezesseis) anos de idade.
recibo de pagamento; C: incorreta, pois embora possa rmar recibo de
pagamento, não poderá rmar quitação advinda de rescisão contratual,
Gabarito “A”
(OAB/Exame Unicado – 2008.2) Com relação ao trabalho da
mulher, a lei permite ao empregador
(A) recusar emprego em razão de situação familiar da
mulher trabalhadora.
(B) exigir atestado de gravidez, para ns de admissão ou
permanência no emprego.
(C) considerar o sexo como variável determinante para
ns de ascensão prossional.
(D) publicar anúncio de emprego em que haja referência
a determinado sexo para o desempenho de atividade
que sabidamente assim o exija.
A: incorreta, pois nos termos do art. art. 373-A, I, da CLT tal prática é
vedada ao empregador; B: incorreta, pois é vedado ao empregador exigir
atestado de gravidez para ns de admissão ou permanência no emprego,
rar o sexo como variável determinante para ns de ascensão prossional,
se a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim
o exigir, poderá haver referência ao sexo, idade, cor ou situação familiar.
Gabarito “D”
10. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
(OAB/Exame Unicado – 2019.3) O sindicato dos empregados
X entabulou com o sindicato dos empregadores Y, uma
convenção coletiva de trabalho para vigorar de julho
de 2019 a junho de 2021. Nela cou acertado que a
jornada seria marcada pelos trabalhadores por meio de
um aplicativo desenvolvido pelos sindicatos; que haveria
instituição de banco de horas anual; que, nas jornadas
de trabalho de até 7 horas diárias, haveria intervalo para
refeição de 20 minutos; e que a participação nos lucros
seria dividida em 4 parcelas anuais.
Considerando o teor da norma coletiva e suas cláusulas,
e considerando o disposto na CLT, assinale a armativa
correta.
(A) A convenção é nula quanto à participação nos lucros,
que não pode ser dividida em mais de 2 parcelas
anuais.
(B) É nula a xação de pausa alimentar inferior a 30
minutos para jornadas superiores a 6 horas, mesmo
que por norma coletiva.
(C) Inválida a cláusula referente à modalidade de registro
da jornada de trabalho, que não pode ser feito por
meio de um aplicativo.
(D) Inválido o banco de horas estipulado, pois, em norma
coletiva, ele somente pode ser realizado para com-
pensação semestral.
A pactuação de jornada marcada pelos trabalhadores por meio de um
aplicativo é considerada válida, art. 611-A, I, da CLT; a instituição de
banco de horas anual é considerada válida, art. 611-A, II, CLT; intervalo
para refeição de 20 minutos nas jornadas de trabalho de até 7 horas
diárias se mostra inválido, tendo em vista que para ter validade deve
respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores
a seis horas; a participação nos lucros seria dividida em 4 parcelas
anuais é válido, art. 611-A, XV, CLT.
Gabarito “B”
(OAB/Exame Unicado – 2019.2) Os empregados de uma socie-
dade empresária do setor metalúrgico atuavam em turnos
ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6
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10. DIREITO DO TRABALHO
horas diárias, conforme previsto na Constituição Federal,
observado o regular intervalo.
O sindicato dos empregados, provocado pela sociedade
empresária, convocou assembleia no ano de 2018, e,
após debate e votação, aprovou acordo coletivo para
que a jornada passasse a ser de 8 horas diárias, com o
respectivo acréscimo salarial, observado o regular inter-
valo, mas sem que houvesse qualquer vantagem adicional
para os trabalhadores.
Diante da situação apresentada e de acordo com a pre-
visão da CLT, assinale a armativa correta.
(A) É nulo o acordo coletivo em questão, e caberá ao
interessado nessa declaração ajuizar ação de cum-
primento.
(B) A validade de tal estipulação, por não prever benefício
para os trabalhadores, depende de homologação da
Justiça do Trabalho.
(C) É obrigatório que a contrapartida seja a estabilidade de
todos os funcionários na vigência do acordo coletivo.
(D) O acordo coletivo é válido, porque sua estipulação
não depende da indicação de vantagem adicional
para os empregados.
“D” é a opção correta. Isso porque, nos termos do art. 611-A, § 1º, da
CLT a inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas
em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho não ensejará sua
nulidade por não caracterizar um vício do negócio jurídico. Importante
lembrar que, se for pactuada cláusula que reduza o salário ou a jornada,
a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho deverão prever a
proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo
de vigência do instrumento coletivo, art. 611-A, § 3º, da CLT.
Gabarito “D”
(OAB/Exame Unicado – 2019.2) A sociedade empresária Ômega
Ltda. deseja reduzir em 20% o seu quadro de pessoal,
motivo pelo qual realizou um acordo coletivo com o
sindicato de classe dos seus empregados, prevendo um
Programa de Demissão Incentivada (PDI), com vantagens
econômicas para aqueles que a ele aderissem.
Gilberto, empregado da empresa havia 15 anos, aderiu
ao referido Programa em 12/10/2018, recebeu a inde-
nização prometida sem fazer qualquer ressalva e, três
meses depois, ajuizou reclamação trabalhista contra o
ex-empregador. Diante da situação apresentada e dos
termos da CLT, assinale a armativa correta.
(A) A adesão ao Programa de Demissão Incentivada
(PDI) não impede a busca, com sucesso, por direitos
lesados.
(B) A quitação plena e irrevogável pela adesão ao Pro-
grama de Demissão Incentivada (PDI) somente ocor-
reria se isso fosse acertado em convenção coletiva,
mas não em acordo coletivo.
(C) O empregado não terá sucesso na ação, pois conferiu
quitação plena.
(D) A demanda não terá sucesso, exceto se Gilberto
previamente devolver em juízo o valor recebido pela
adesão ao Programa de Demissão Incentivada (PDI).
“C” é a alternativa correta. Isso porque nos termos do art. 477-B da CLT
o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, seja para dispensa indi-
vidual, plúrima ou coletiva, previsto em convenção coletiva ou acordo
coletivo de trabalho, enseja quitação plena e irrevogável dos direitos
decorrentes da relação empregatícia, salvo disposição em contrário
estipulada entre as partes. Como no acordo não houve disposição em
contrário das partes, ou seja, não houve qualquer ressalva das partes,
Gilberto não teria sucesso na demanda.
Gabarito “C”
(OAB/Exame Unicado – 2018.3) O sindicato dos empregados
em tinturaria de determinado município celebrou, em
2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual,
reconhecendo-se a condição financeira difícil da
empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para
3% durante 2 anos.
Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da
CLT, assinale a armativa correta.
(A) É válido o acerto realizado porque fruto de negociação
coletiva, ao qual a reforma trabalhista conferiu força
legal.
(B) Somente se houver homologação do acordo coletivo
pela Justiça do Trabalho é que ele terá validade em
relação ao FGTS.
(C) A cláusula normativa em questão é nula, porque
constitui objeto ilícito negociar percentual de FGTS.
(D) A negociação acerca do FGTS exigiria que, ao menos,
fosse pago metade do valor devido, o que não acon-
teceu no caso apresentado.
“C” é a opção correta. Isso porque, nos termos do art. 611-B, III, da
CLT constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo
de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução do valor dos
depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS).
Gabarito “C”
(OAB/Exame Unicado – 2018.3) Em determinada localidade,
existe a seguinte situação: a convenção coletiva da
categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento
de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas
de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade
empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para
o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o
pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o
adicional que deverá prevalecer.
(A) Prevalecerá o adicional de 70%, por ser mais benéco
aos empregados.
(B) Diante da controvérsia, valerá o adicional de 50%
previsto na Constituição Federal.
(C) Deverá ser respeitada a média entre os adicionais
previstos em ambas as normas coletivas, ou seja, 65%.
(D) Valerá o adicional de 60% previsto em acordo cole-
tivo, que prevalece sobre a convenção.
as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre
prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
Gabarito “D”
(OAB/Exame Unificado – 2017.3) Uma instituição bancária
construiu uma escola para que os lhos dos seus empre-
gados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura
necessária, e o banco contratou as professoras que irão
dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental.
Não existe controvérsia entre empregador e empregadas
acerca do enquadramento sindical.
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