guia turistico de natal
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Acórdãos nº 0012976-09.2012.8.26.0361 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... , que adquiriram “pacote turístico” para a realização de viagem a África ... in para Capetown, encontrava-se a guia Lorena, que falava espanhol e não ... que desejarem, incluindo ceia de natal” (fls.29), notando-se que eventual ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... por guia avulsa, conforme definido em Portaria da ... Turístico ... 2366 - Prestação de ... Serviço de ... para incluir o Natal Triunfo, Festa de Nossa Senhora das Dores, no ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... Vem a propsito excerto da "CARTA DE GUIA DE CASADOS" (1651), de D. FRANCISCO MANOEL DE ... noutro sculo MACHADO DE ASSIS ("Mudaria o Natal ou mudei eu?"),(83) e sculos antes dele, CAMES ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... Vem a propsito excerto da "CARTA DE GUIA DE CASADOS" (1651), de D. FRANCISCO MANOEL DE ... noutro sculo MACHADO DE ASSIS ("Mudaria o Natal ou mudei eu?"),(83) e sculos antes dele, CAMES ...