guiana francesa turismo
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094229-17.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-03-2019
APELAÇÃO. DENÚNCIA QUE IMPUTOU A PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, §2°, I E II, DO CP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA. RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VÍTIMA ESTRANGEIRA DE PASSAGEM PELO RIO DE JANEIRO. CREDIBILIDADE QUE SE EXTRAI DAS SUAS DECLARAÇÕES, COLHIDAS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA, E CORROBORADA PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS EM JUÍZO. VALE...
... Especial de Apoio ao Turismo (itens 015 e 016), registro de próprio ... na ... residente na Guiana Francesa ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... -
Diário Oficial Completo,03 de maio de 2017
... COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL ENTRE A GUIANA FRANCESA, ... BRASIL E SURINAME, A SER REALIZADO ... Reclamado: Tourextra ... Cooperativa de Turismo Extrativista. Descrição: Apurar denúncia de ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 8 de julho de 2022
... 8 de julho de 2022O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ... Final do Projeto Açaí Ação, em Caiena, Guiana-Francesa, com ônus limitado, no período de 19 a ...
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LEI Nº 14.081, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 17.344.284 26 782 ...
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ATA DA 291ª REUNIÃO DO CSMP.
... INTERNACIONAL ENTRE A GUIANA FRANCESA, BRASIL E SURINAME, A SER REALIZADO NA ... Reclamado: Tourextra ... Cooperativa de Turismo Extrativista. Descrição: Apurar denúncia de ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 5.327, DE 9 DE JUNHO DE 2022
... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 1.558.102 26 782 3006 ... 230.454 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 26 782 3006 1418 0016 ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
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Acordao Nº 131089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO VIAGEM. NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1) Se o consumidor não comprovar sua alegação de falha na prestação do serviço de assistência à saúde previsto no contrato de seguro viagem (negativa de atendimento), a improcedência do pedido indenizatório é...
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Acordao Nº 131089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO VIAGEM. NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1) Se o consumidor não comprovar sua alegação de falha na prestação do serviço de assistência à saúde previsto no contrato de seguro viagem (negativa de atendimento), a improcedência do pedido indenizatório é...
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Acordao Nº 131089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO VIAGEM. NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1) Se o consumidor não comprovar sua alegação de falha na prestação do serviço de assistência à saúde previsto no contrato de seguro viagem (negativa de atendimento), a improcedência do pedido indenizatório é...
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Acordao Nº 131089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO VIAGEM. NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1) Se o consumidor não comprovar sua alegação de falha na prestação do serviço de assistência à saúde previsto no contrato de seguro viagem (negativa de atendimento), a improcedência do pedido indenizatório é...
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Acordao Nº 131089 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2019
PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO VIAGEM. NEGATIVA DE ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1) Se o consumidor não comprovar sua alegação de falha na prestação do serviço de assistência à saúde previsto no contrato de seguro viagem (negativa de atendimento), a improcedência do pedido indenizatório é...
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Acordao Nº 144200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Ausente qualquer das situações do art. 1.022, CPC, e constatado ainda que o Embargante pretende, na verdade, rediscutir a matéria devidamente enfrentada no acórdão embargado, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados.
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Acordao Nº 144200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Ausente qualquer das situações do art. 1.022, CPC, e constatado ainda que o Embargante pretende, na verdade, rediscutir a matéria devidamente enfrentada no acórdão embargado, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados.
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Acordao Nº 144200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Ausente qualquer das situações do art. 1.022, CPC, e constatado ainda que o Embargante pretende, na verdade, rediscutir a matéria devidamente enfrentada no acórdão embargado, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados.
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Acordao Nº 144200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Ausente qualquer das situações do art. 1.022, CPC, e constatado ainda que o Embargante pretende, na verdade, rediscutir a matéria devidamente enfrentada no acórdão embargado, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados.
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Acordao Nº 144200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Ausente qualquer das situações do art. 1.022, CPC, e constatado ainda que o Embargante pretende, na verdade, rediscutir a matéria devidamente enfrentada no acórdão embargado, os Embargos de Declaração devem ser rejeitados.
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DECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... GUIMARÃES NETO, Ministro de Estado do Turismo; FLÁVIA CAROLINA PÉRES, Ministra de Estado ... -Geral do Brasil em Paris, República Francesa; KHALID BOUFARDOU, Auxiliar Local da Embaixada do ... da Assembleia da República Cooperativa da Guiana; EURICO JORGE NOGUEIRA LEITE BRILHANTE DIAS, de ...
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Diário Oficial Completo,21 de julho de 2017
... INTERNACIONAL ENTRE A GUIANA FRANCESA, BRASIL E SURINAME, A SER REALIZADO NA ... Reclamado: Tourextra ... Cooperativa de Turismo Extrativista. Descrição: Apurar denúncia de ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 5.649, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 1.541.898 26 782 3006 ... 1.560.058 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... ís, em missões oficiais ou em viagens de turismo, negócios, serviço ou treinamento; 14. aos ... 313 Guam 317 Guatemala 321 Guernsey 325 Guiana ... 317 Guatemala 321 Guernsey 325 Guiana Francesa ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... ísicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou em missões ... 313 Guam 317 Guatemala 321 Guernsey 325 Guiana ... 317 Guatemala 321 Guernsey 325 Guiana Francesa ...
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PAUTA DE REUNIÃO
... COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL ENTRE A GUIANA FRANCESA, BRASIL E SURINAME, A ... SER REALIZADO ... Reclamado: Tourextra ... Cooperativa de Turismo Extrativista. Descrição: Apurar denúncia de ...
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Decreto de 22/08/2002. CRIA O PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE, NO ESTADO DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de educação, de recreação e turismo ecológico ... Art. 2º O Parque Nacional ... do território nacional brasileiro com a Guiana Francesa, posteriormente com o Suriname, até ...
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PORTARIA Nº 169, DE 11 DE JULHO DE 2019
... Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 8.857.095 26 782 2087 ... 000.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...