habilitação dos sucessores

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010090920214058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801009-09.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: WANDA DIAS E SILVA e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS EM PRECATÓRIO. ANUÊNCIA

... habilitação dos sucessores da exequente GERALDO COSTA E SILVA, determinando a divisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127066120204058000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0812706-61.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA PAULA BARDUCCI CANDIDO ADVOGADO: Sergio Ludmer APELADO: ROSANEI BARDUCCI PACINI ADVOGADO: Sergio Ludmer APELADO: MARCO AURELIO BARDUCCI PACINI CURADOR: Rosanei Barducci Pacini ADVOGADO: Sergio Ludmer CURADOR: ROSANEI BARDUCCI PACINI RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3

... habilitação dos sucessores da exequente JOÃO EDSON PACINI, determinando a divisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013486520214058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0801348-65.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores da exequente JOSÉ EPITÁCIO DE AZEVEDO, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013478020214058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0801347-80.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KAREN HASEGAWA SILVA FERNANDES e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores da exequente JOSÉ ROBERTO SILVA, determinando a divisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006575120214058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800657-51.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VILANY OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...

... habilitação dos sucessores da exequente RAIMUNDO GONÇALVES DE ALMEIDA, determinando a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028581620214058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0802858-16.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIS FERNANDO DE PONTES FRATE ADVOGADO: Sergio Ludmer APELADO: IRANYR DE PONTES FRATE ADVOGADO: Sergio Ludmer APELADO: WALTER LUIZ DE PONTES FRATE ADVOGADO: Sergio Ludmer PROCURADOR CIVIL: Luis Fernando De Pontes Frate PROCURADOR CIVIL: LUIS FERNANDO DE PONTES FRATE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...

... habilitação dos sucessores da exequente WALTER FRATE, determinando a divisão dos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103942220214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0810394-22.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO e outro ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011200-71.2011.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE...

... do processo nº 0011200-71.2011.4.05.8300 (determinando a habilitação dos herdeiros de LUIZ DE SÁ CORREA DE ARAÚJO), pretendendo a imediata ... o óbito da parte autora e o pedido de habilitação de seus sucessores ... Nos termos do art. 313, I, do CPC, a morte ou perda da capacidade ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08124632720214050000), 25-01-2022
EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a alegação de ocorrência de prescrição, tendo homologado o pedido de habilitação de herdeiros. 2. Sobre a habilitação de herdeiros: se a parte...

... 0803575-94.2018.4.05.8400, deferiu o pedido de habilitação dos herdeiros da exequente falecida, Terezinha de Araújo Pinheiro ... O ... Alega que o fato de os herdeiros ou sucessores desconhecerem o litígio não é motivo para se suspender o prazo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120123620204050000), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0812012-36.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ALBERICO GAUDENCIO DA SILVA e outros ADVOGADO: Kleber Tabosa Brasileiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820552-39.2019.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO...

... , em sede de cumprimento de sentença, deferiu o pedido de habilitação dos sucessores e determinou a expedição de novos requisitórios, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022635820214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0802263-58.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DULCE BOMFIM DA SILVA ADVOGADO: Alan Souza Arruda PROCURADOR CIVIL: GERBASE ARRUDA E GAZZANEO ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 08167

... º 0816790-78.2020.4.05.8300, que indeferiu, liminarmente, a habilitação do sucessor, sob o fundamento de decurso do prazo prescricional de 5 ... que diz respeito ao prazo prescricional para habilitação de sucessores processuais e requereu os benefícios da justiça gratuita ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081311720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808131-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NANCY DOS ANJOS OLIVEIRA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803137-72.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112415820204050000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0811241-58.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: ADUFPB/SECAO SINDICAL ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008538-12.2012.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA

... sindicado; c) ratificou o despacho de deferimento de habilitação de sucessora e d) determinou a liberação do ... tem legitimidade para representar também os pensionistas e sucessores do substituído falecido antes mesmo do ajuizamento da ação coletiva ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060448820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806044-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARLENE DOS SANTOS TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819254-75.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096641120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0809664-11.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO MELO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CURY E OUTROS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805536-74.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080714420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808071-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIZABETH LUIZA RIBEIRO ZIMMERMANN ADVOGADO: Andre Luiz Braga Franco AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803260-70.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... ão legal impondo prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há falar em prescrição intercorrente, por fim, a Lei 13.463/2017 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050705120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805070-51.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MONICA SIQUEIRA CORREA FERREIRA ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820234-22.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL -...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08082256220214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808225-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KATIA MARIA SIRZANINK SEADI ISERNHAGEN ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802328-82.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050635920214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805063-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JONATHA CHAGAS BARBOSA ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819591-64.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA.

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072971420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807297-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PEDRO LUIZ SALES MENDES e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800878-07.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076072020214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807607-20.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANTON DO AMARAL DURO NETO e outro ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801929-53.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL -

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076488420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807648-84.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VERONICA DANTAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800559-39.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060794820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806079-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRAULIO GOUTHIER CALDAS ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818637-18.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA.

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058119120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805811-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA CRISTINA LANDIM FERREIRA ALBUQUERQUE e outro ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800477-08.2021.4.05.8300 - 9ª

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060993920214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806099-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NORMA MARTINS DE SOUZA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820123-38.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL -...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080194820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808019-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERTO DE BRAGANCA PACHECO JUNIOR ADVOGADO: Mirella Marilia Guedes De Souza e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE...

... ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte sucessora, sob o ... previsão legal de prazo para a habilitação dos respectivos sucessores, não há como se falar em prescrição intercorrente; 2) a morte de uma ...