habitacional teresopolis
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 1 (dub): 14h10m, 17h20m. Cine Show Teresópolis 3 (dub): 20h30m. Cinemaxx ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050288-87.2013.8.19.0002 (Cível), 19-10-2020
APELAÇÃO. DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS. MORRO DO BUMBA. ALUGUEL SOCIAL. DESCABIMENTO. RENDA FAMILIAR SUPERIOR A 3 SALARIOS MINIMOS. REQUISITO LEGAL. AUSÊNCIA DE HIPER VULNERABILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVA DA CIÊNCIA DA MUNICIPALIDADE QUANTO AO RISCO DE DESABAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO. ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE NEXO DE...
... at´data de entrega de unidade habitacional. Nesse sentido, aduz a ausência de ... isonomia com demais beneficiados ... qual pretende a autora a condenação do Município de ... Teresópolis ao pagamento de verba compensatória moral ... e indenização por danos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016378-02.2020.8.19.0042 (Cível), 02-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. ALUGUEL SOCIAL. APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. MANUTENÇÃO. 1- Trata-se de ação na qual alega a autora ser ocupante de imóvel interditado em razão das fortes chuvas que ocorreram no Município. Afirma que requereu o auxílio Aluguel Social, todavia, o mesmo foi negado; 2-...
... ATÉ A SUA REALOCAÇÃO E DE SUA FAMÍLIA EM ... UNIDADE HABITACIONAL OFERECIDA PELOS ... PROGRAMAS HABITACIONAIS. NA SENTENÇA, O ... JUÍZO ... HABITACIONAIS DO ESTADO E/OU MUNICÍPIO DE ... TERESÓPOLIS, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS ... ALUGUÉIS SOCIAIS ATRASADOS DESDE A DATA DO ... -
Município de Teresópolis - Prefeitura Municipal
... ÇOS Nº 11/18 29.138.344/0001-43 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P ARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM CONJUNTO HABITACIONAL - CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ. Informamos que a licitação acima mencionada fica adiada “sine die” (sem data defi- nida), tendo em vista a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 678/07 Assunto: APURAR A OCUPAÇÃO EM ÁREA DE ... HABITACIONAL ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... ÇÃO DE INDIVÍDUOS NO PROJETO MO- RAR CARIOCA, CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO DO ROCHA, MUNICÍPIO DO RIO ... - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS" - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1589/12 - Parte(s): MIGUEL ÂNGELO SILVA E MUNIC\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1037631-67.2011.8.19.0002 (Criminal), 11-03-2020
Apelação cível. Direito à moradia. Ação de obrigação de fazer. Município de Niterói. Imóvel residencial interditado pela Defesa Civil em decorrência das fortes chuvas que assolaram a região. Pleito de concessão de auxílio moradia e de inclusão nos programas habitacionais. Sentença de procedência. Recurso do Estado e do Município. Direito social que tem proteção nos artigos 6º e 23, inciso IX, da...
... SENTENÇA QUE ... CONDENOU O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS AO ... PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR ... DOS AUTORES ATÉ QUE OS ... ATRAVÉS DE PROGRAMA HABITACIONAL ... PRÓPRIO. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO ... DEMANDADO. PRELIMINARES DE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0303060-75.2015.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2020
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE COBRANÇA. ALUGUEL SOCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Rejeitadas preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de interesse de agir. Comprovado que o imóvel da autora foi interditado, a par de ser a mesma hipossuficiente. Preenchimento dos requisitos legais...
... habitacional dotada de infra estrutura mínima, como rede de água, ... esgoto e ... Aluguel ... social. Moradia definitiva. Município de Teresópolis. Decretos Estaduais nº ... 42.406/2010 e 43.091/2011. Imóvel que se ... -
Processo nº 0051259-73.2016.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... habitacional no Município de Nova ... Friburgo. ... Teresópolis, em 2011. Concessão da tutela de urgência ...
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Processo nº 0177319-84.1999.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... reprimido. ... 19. A grave crise habitacional que continua a afetar o Brasil não será ... TERESÓPOLIS ...
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Processo nº 0177320-69.1999.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 7 de Febrero de 2018
... reprimido. ... 19. A grave crise habitacional que continua a afetar o Brasil não será ... TERESÓPOLIS ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000808-10.2016.8.19.0076 (Criminal), 29-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. RITO ORDINÁRIO. ALUGUEL SOCIAL. IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Autor que vinha recebendo aluguel social desde a tragédia ocorrida em janeiro de 2011 até dezembro de 2015, ocasião em que foi suspenso o aludido benefício. Sentença improcedente. Apelo do autor. Manutenção do decisum. Na hipótese dos autos, não há como acolher o...
... Estrada São José -Teresópolis, s/n° (próximo ao varandão), Poço Fundo, São José ... do Vale do Rio ... HABITACIONAL E/OU PERCEPÇÃO DE ALUGUEL ... SOCIAL. IMÓVEL INTERDITADO. PARTE AUTORA ... -
Processo nº 0064671-37.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Ação Civil Pública. Direito À Moradia. Obras Do Programa de Aceleração Do Crescimento Pac Manguinhos. Ocorrência de Rachaduras Em Residências Próximas À Avenida Leopoldo Bulhões. Rebaixamento de Via Pública Causando Alagamentos. Determinação de Remoção Dos Moradores Da Casa de Nº 56 Da Rua São José e Instalação de Sistema de Sirene para Alertar a População sobre Risco de Enchentes....
... HABITACIONAL GOVERNAMENTAL COM O RECEBIMENTO DE ... DE TERESÓPOLIS ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057435-04.2012.8.19.0002 (Cível), 22-11-2022
ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE NITERÓI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALUGUEL SOCIAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DOS ENTES PÚBLICOS - DECRETOS 01/2016 E 45.806/2016 -SITUAÇÕES ANTERIORES QUE NÃO SÃO ALCANÇADAS - TAXA JUDICIÁRIA - PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO - CONHECIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, DANDO-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO (ESTADO) PARA EXCLUIR A SUA CONDENAÇÃO EM...
... Teresópolis. Fortes chuvas. Aluguel social e ... Moradia definitiva. Preliminares de ... da realocação da requerente e sua família em unidade habitacional ... Sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de mora- ... -
Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 2: 17h, 19h, 21h ... 'Marighella'. De Isa Grinspum Ferraz (Brasil, ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 2: 17h, 19h, 21h ... 'Marighella'. De Isa Grinspum Ferraz (Brasil, ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 1 (dub): 14h10m, 17h20m, 20h30m. Cinemaxx Mercado Estação 1: 14h20m, ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 1 (dub): 14h10m, 17h20m, 20h30m. Cinemaxx Mercado Estação 1: 14h20m, ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 2: 17h, 19h, 21h ... 'Marighella'. De Isa Grinspum Ferraz (Brasil, ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 2: 17h, 19h, 21h ... 'Marighella'. De Isa Grinspum Ferraz (Brasil, ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...
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Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.
... Cine Show Teresópolis 1 (dub): 14h10m, 17h20m, 20h30m. Cinemaxx Mercado Estação 1: 14h20m, ... e revende os equipamentos roubados para vizinhos do conjunto habitacional. Subitamente, Louise perde o emprego e passa a viver dos ganhos do irmão ...