hc excesso prazo tráfico
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Acórdão nº 2016/0044279-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0251154-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... SEGREGAÇÃO ... configurado o manifesto excesso de prazo, a justificar a ...
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Acórdão nº 2015/0249541-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº HC 237619 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. EXCESSO" DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. APLICAÇÃO DA S\xC3" ...
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Acórdão nº HC 230758 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0301883-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO ... pública, motivado por tráfico ... IV - O prazo" para a conclusão da instrução \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0122129-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... DO AGENTE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0289779-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SUSPENSÃO DO PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS. PRESCINDIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. VINTE E NOVE RÉUS. CARTAS PRECATÓRIAS. ...
... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... SUSPENSÃO DO PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA. ... PRESCINDIBILIDADE. ... EXCESSO ... -
Acórdão nº 2015/0301024-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE ... INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL ... locomoção decorrente de excesso de prazo ...
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Acórdão nº HC 192310 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. NDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. A ...
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Acórdão nº 2015/0025218-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO" DE PRAZO SUPERADA. ... SUPERVENIENTE \xC2" ... habitual e reiterada do tráfico de ...
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Acórdão nº 2016/0031659-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... CORRUPÇÃO ... PREVENTIVA. ... UNDAMENTAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... EXCESSO" DE PRAZO SUPERADO. SÚMULA 52/STJ.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0068370-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2014/0324412-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO ... superada a alegação de excesso de prazo para ... a formação da culpa ...
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Acórdão nº HC 139865 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ARGÜIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. EXCESSO DE PRAZO FORA DOS LIMITES DA ...
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Acórdão nº 2015/0210296-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ... DE MEDIDAS CAUTELARES. EXCESSO DE PRAZO PARA ...
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Acórdão nº 2015/0081810-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A ...
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Acórdão nº 2015/0315633-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... EXCESSO" DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. HABEAS \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0271578-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO QUE TRANSCORRE COM NORMALIDADE. PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. A configuração...
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. TRÁFICO DE DROGAS. ... EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO ... -
Acórdão nº HC 226197 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, LAVAGEM DE DINHEIRO, ... APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº 2016/0121986-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉUS (6), TODOS PRESOS, E PLURALIDADE DE CRIMES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA.
... ÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TRÁFICO E ... EXCESSO DE PRAZO. AÇÃO PENAL ... -
Acórdão nº 2015/0144358-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TRÁFICO" DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA \xC2" ... EXCESSO" DE PRAZO ... PARA FORMAÇÃO DA CULPA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0168091-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... EXCESSO ... VII - O prazo ...
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Acórdão nº 2015/0032774-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CALIBRE INTACTAS E 1 DEFLAGRADA. EXCESSO" DE PRAZO NA ... FORMAÇÃO DA CULPA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0185979-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA ...