herança autossomica
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Acórdão nº 2000.01.00.033257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Julio de 2007
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. LEVANTAMENTO DO SALDO DA CONTA VINCULADA. TRATAMENTO DE SAÚDE. CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE MOLÉSTIA VISUAL GRAVE. POSSIBILIDADE. 1. Comprovado, nos autos, a necessidade do fundista de se submeter a intervenção cirúrgica para tratamento de moléstia visual grave, afigura-se cabível a movimentação de sua conta vinculada ao FGTS, com vista ao custeio do...
... de Leucodistrofia Metacromática, "doença genética de herança autossômica recessiva, de caráter progressivo, caracterizada pela ... -
Acórdão nº 2000.01.00.033257-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Julio de 2007
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. LEVANTAMENTO DO SALDO DA CONTA VINCULADA. TRATAMENTO DE SAÚDE. CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE MOLÉSTIA VISUAL GRAVE. POSSIBILIDADE. 1. Comprovado, nos autos, a necessidade do fundista de se submeter a intervenção cirúrgica para tratamento de moléstia visual grave, afigura-se cabível a movimentação de sua conta vinculada ao FGTS, com vista ao custeio do...
... de Leucodistrofia Metacromática, "doença genética de herança autossômica recessiva, de caráter progressivo, caracterizada pela ... -
Acordao N° 1304357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Embargos de declaração. Omissão. Interesse de reexame da matéria. Inexistência de danos morais na prestação de serviço médico. Embargos desprovidos. 1. De acordo com o art. 1022, incisos i e ii, do código de processo civil, justificam-se os embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. 2. O art. 1022, inc. Iii, do código de processo civil, prevê...
... genética, de herança autossômica dominante, caracterizada por achados neurológicos diversos ... -
Acórdãos nº 1023747-94.2015.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... índrome de Rubinstein-Taybi (RTSs) é uma doença rara de herança autossômica dominante, caracterizada por dismorfismos ...
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Acordao N° 1348076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito constitucional e administrativo. Remessa necessária. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Preliminar. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Litisconsórcio passivo facultativo. União. Mérito. Fornecimento de medicamento. Alto custo. Spinraza. Perícia. Necessária. Sentença cassada. 1. Cuida-se de remessa necessária e apelação interposta em face de sentença que julgou procedente o pedido para...
... que ser portador de doença neurodegenerativa decorrente de herança ... autossômica denominada atrofia muscular espinhal tipo III ... -
Acordao N° 1681910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Juizado especial da fazenda. Agravo de instrumento. Saúde. Não comprovada preterição. Ausência de inércia do poder público. Agravo conhecido e não provido. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto no plantão judicial em face de decisão que indeferiu o pedido para que o distrito federal forneça ao agravante o aparelho bipap com máscara oronasal, no prazo de 5 dias. Ii. Em seu recurso, a...
... de 90% dos casos são esporádicos, e o restante tem padrão de herança autossômica dominante, às ... vezes relacionado à mutação do gene ... -
Acordao N° 1760778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Parte assistida pela defensoria pública do distrito federal. Saúde. Fornecimento de medicamento. Dever constitucional. Antecipação de tutela concedida. Reembolso do valor gasto com a aquisição pelo autor entre a decisão antecipatória e o cumprimento. Possibilidade. Honorários advocatícios de sucumbência em favor da defensoria pública. Tema 1. 002 do stf.
... (CID E 70.0), caracterizada por erro inato do metabolismo, de herança ... autossômica recessiva, gerada pela ausência ou diminuição da ... -
nº 2003.01.00.005284-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Septiembre de 2003
... de Leucodistrofia Metacromática, "doença genética de herança autossômica recessiva, de caráter progressivo, caracterizada pela ...
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nº 2003.01.00.042418-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2004
... de Leucodistrofia Metacromática, 'doença genética de herança autossômica recessiva, de caráter progressivo, caracterizada pela ...
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Expediente - PARECERES
... comum de albinismo, apresenta herança autossômica reces- ... siva. De acordo com a Sociedade Brasileira de ...
- Dispensa de Licitação nº 172/2019
- Dispensa de Licitação nº 175/2019
- Dispensa de Licitação nº 174/2019
- Contrato nº 1209/2019
- Dispensa de Licitação nº 177/2019
- Dispensa de Licitação nº 165/2019
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... herança autossômica dominante, que tem como principais características: a ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Herança Autossômica Dominante, com risco de recorrência para a prole de 50%, ou ...
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Acórdão nº 2005.01.00.057305-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Noviembre de 2005
... de Leucodistrofia Metacromática, 'doença genética de herança autossômica recessiva, de caráter progressivo, caracterizada pela ...
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Acórdão nº 2004.01.00.029693-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Abril de 2005
PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FGTS. SAQUE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. DOENÇA GRAVE. DESPESAS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Não obstante magistério jurisprudencial favorável à pretensão do saque, o pedido, no caso, não comporta acolhimento, em decorrência de contar a parte autora com plano de saúde que lhe presta a assistência que necessitar, assim como pela não-comprovação das despesas realizadas
... de Leucodistrofia Metacromática, 'doença genética de herança autossômica recessiva, de caráter progressivo, caracterizada pela ... -
nº 2003.38.00.036625-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2003
... de Leucodistrofia Metacromática, 'doença genética de herança autossômica recessiva, de caráter progressivo, caracterizada pela ...