herança autossomica
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Acórdão Nº 0631094-11.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... Transporte de Biotina/Tiamina, erro inato do metabolismo de herança" autossômica ... recessiva que cursa com desequilíbrios metabólicos, les\xC3" ...
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Acordao N° 1239008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Omissão. Inexistência. Pretensão. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos defeitos previstos nos incisos i e ii do art. 1. 022 do código de processo civil. 2. Inexiste omissão quando os pontos mencionados nos embargos de declaração foram expressamente tratados no acórdão.
... “Trata-se de condição heredodegenerativa, de herança autossômica dominante, ... incapacitante com sua progressão (paralisia ... -
Acórdão nº 1.0471.17.005455-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - SOMATROPINA - OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO ESTADO - HONORÁRIOS DEFENSORIA - CABIMENTO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. - "O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063740-63.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito do Consumidor. Plano de Saúde. Autor portador da doença de Pompe. Medicamento "Myosyme". Acordo realizado entre as partes em audiência e homologado nos autos, no sentido de que, não sendo o medicamento fornecido pela União, deveria a ré fornecê-lo. Sentença transitada em julgado. Administração do medicamento que deve ocorrer em nível hospitalar, conforme pactuado...
... à deficiência da enzima alfa-glicosidase ácida (GAA), de herança autossômica ... recessiva. O problema não tem cura, mas existe ... -
Acordao N° 1628911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Constitucional. Apelação civil. Fornecimento de medicamento não padronizado pelo sus para a condição clínica da paciente e com registro na anvisa. Spinraza (nusinersena). Preliminar. Litisconsorcio com a união federal. Desnecessidade. Requisitos estabelecidos pelo stj (tema 106). Preenchimento. Sentença reformada. 1. Em se tratando de medicamento que, embora não padronizado pelo sus, possui...
... doença neurodegenerativa decorrente de herança autossômica, que causa fraqueza e atrofia muscular ... progressiva ao ... -
Acordao N° 1226355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Agravo de instrumento. Processo civil. Tributário. Código tributário nacional (ctn). Lei 7. 713/1988. Tutela de urgência. Isenção de imposto de renda. Vedação. Polineuropatia amiloidótica familiar (paf). Paralisia irreversível e incapacitante. Não caracterizada. Decisão mantida. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de...
... “Trata-se de condição heredodegenerativa, de herança autossômica dominante, incapacitante com ... sua progressão (paralisia ... -
Decisão Monocrática nº 5009406-54.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Mayo de 2013
... E.72-0). Trata-se de uma doença genética (herança autossômica recessiva, ou seja, os pais podem não apresentar a doença), ...
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Decisão Monocrática N° 07005862420228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que nos autos do processo n. 0718889-72.2022.8.07.0016, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada pelo ora agravante, nos seguintes termos: Pretende a autora, em sede de tutela provisória de urgência, seja o réu compelido a lhe disponibilizar BPAP e máscara oronasal. É o...
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Acordao N° 1399104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. processual civil. Apelação cívil. Alegação de inovação recursal. Não ocorrência. Preliminar rejeitada. Plano de saúde. Exame genético. Exoma sequencing. Insufiência das adrenais. Negativa. Conduta ilícita. Rol dos procedimento da ans. Caráter exemplificativo. Esgotamento dos meios ordinários de diagnóstico da etiologia da doença. Dano moral. Ocorrência. 1. Não verificada a alegada inovaçã
... secundária, sendo, nesse caso compatível com herança genética autossômica recessiva. Dos outros ... exames já complementares ... -
Acordao N° 1696970 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Serviço de saúde. Pretenso erro médico. Cerceamento de defesa. Demanda complexa. Preliminar acolhida. Recurso conhecido e provido. Sentença desconstituída. 1. A presente hipótese consiste em examinar a ocorrência dos alegados danos suportados pelos autores decorrentes da suposta falha na prestação de serviço de saúde pelos réus. 2. Os apelantes...
... , mas, com variantes patogênicas e possivelmente patogênicas de herança autossômica ... recessiva, assim como dominantes e variantes de herança ... - Edital nº 009/2022
- Edital nº 009/2022
- Acordao Nº 157633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
- Acordao Nº 157633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
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Decisão Monocrática N° 07255467820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2022
Trata-se de agravo interposto por MARIANA DE AVILA PALHARES em face de decisão que indeferiu a liminar. Alega, em resumo que ?foi aprovada em diversas fases do concurso atual da PCDF, para o cargo de Agente de Polícia. Acontece que na etapa de Exame Físico ela foi considerada pela Banca Examinadora, ora Agravada, como temporariamente inapta, tendo sido provocada para apresentar um relatório...
- Acordao Nº 157633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
- Acordao Nº 157633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
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Acórdão Nº 0041110-26.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-07-2022
... herança autossômica recessiva, causada pela deleção do gene SMN1 em 95% dos ...
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Acordao N° 1263969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais. Responsabilidade civil do estado. Tumor cerebral. Demora na realização de cirurgia. Identificação tardia de gestação. Efeitos dos medicamentos. Parto antecipado. Erro médico não identificado. Honorários de advogado. Proporcionalidade. 1. Na presene hipótese as autoras alegaram haver sofrido prejuízos extrapatrimoniais decorrentes de falha na...
... doença genética, de herança autossômica dominante, caracterizada por achados neurológicos ... - Acordao Nº 157633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-03-2022
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Acórdãos nº 2098577-18.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... MUSCULAR ESPINHAL TIPO III, doença genética de herança autossômica progressiva caracterizada pela perda dos ...
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Acórdãos nº 2076063-66.2022.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2022
... por uma baixa estatura desproporcionada de herança autossômica dominante. Os indivíduos afetados têm ...
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Acórdãos nº 1002824-51.2014.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2016
... da enzima alfa glicosidase ácida (GAA), por herança" genética autossômica recessiva”. Relata o médico que o autor \xE2" ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... "a amiotrofia espinhal (AME) é uma doença neurodegenerativa com herança genética autossômica recessiva", que causa a perda progressiva dos ...
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Acórdãos nº 1023747-94.2015.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... índrome de Rubinstein-Taybi (RTSs) é uma doença rara de herança autossômica dominante, caracterizada por dismorfismos ...