herdade da comporta
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Do dão ao porto, uma viagem por grandes regiões vinícolas
... de bom custo-benefcio, como Quinta do Piloto, Adega de Palmela e Herdade da Comporta ... " Como Setbal est beira-mar, a produo tem frescor e ...
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Decisões Monocráticas nº 160337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... de deslinde em sede de habeas corpus, que, como é cediço, não comporta reexame de fatos e provas (RHC 117.491, Rel ... Luiz Fux). 9 ... Por ... recte.(S) : Maria Fatima da Conceicao Herdade ... recte.(S) : Marcia Chamlet ... recte.(S) : Jose Eduardo Paes de Barros ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Evidentemente, esta última espécie comporta aplicação extensiva capaz de abranger os edifícios de apartamentos ... de vizinhança: a) quasi contrato ; (cada um pode fazer na sua herdade o que lhe aprouver, mas não pode, independentemente de qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5024216-80.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... (a) AGRAVADO: WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS - SP218373-N, RODOLFO CUNHA HERDADE - SP225860-N, LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR - SP170954-A OUTROS ... Por todo exposto, a r. decisão combatida neste recurso comporta reforma para reconhecer a legitimidade da pretensão da exequente, ora ...
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Acórdão nº 1.0000.20.037519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INSTRUÇÃO DO FEITO - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do NCPC, a tutela de urgência somente será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do processo....
... /12/2015), o agravado j no era mais empregado da empresa agravante Herdade, uma vez que foi demitido em 18/12/2015, motivo pelo qual no foi convidado ... de possuidor, faz-se necessrio apenas verificar se esse algum se comporta, em relao coisa, com animus domini, isto , com inteno de dono. No havendo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.037519-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INSTRUÇÃO DO FEITO - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do NCPC, a tutela de urgência somente será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do processo....
... /12/2015), o agravado j no era mais empregado da empresa agravante Herdade, uma vez que foi demitido em 18/12/2015, motivo pelo qual no foi convidado ... de possuidor, faz-se necessrio apenas verificar se esse algum se comporta, em relao coisa, com animus domini, isto , com inteno de dono. No havendo ... -
Decisão Monocrática nº 50022733120228210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. PEDIDO DE ALVARÁ PARA AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE INCAPAZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE VAI DESCONSTITUÍDA. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS A FIM DE EMBASAR O JULGAMENTO DA LIDE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... A análise e o julgamento do recurso comporta a forma monocrática, consoante autoriza o art. 932, VIII, do Código de ... caso, já que a cessão recairia sobre pequena fração de terra herdade pela incapaz, em condomínio com mais 6 irmãos, que também já cederam ... -
Acórdão Nº 4032690-10.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPOSTAS OFENSAS FÍSICAS, MORAIS E PATRIMONIAIS EM TESE PERPRETADAS PELAS RÉS EM FACE DA AUTORA (VIÚVA DO PAI E AVÔ DAS ACIONADAS). RECONHECIMENTO DA CONEXÃO ENTRE OUTRAS DEMANDAS ANTERIORMENTE PROPOSTAS FEITO PELO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. EXEGESE DO ART. 55, § 3º, DO CPC/2015. CASO CONCRETO NO QUAL NÃO SE...
... 0302193-92.2018.8.24.0048 e 0302710-97.2018.8.24.0048, comporta acolhida, na medida em que os motivos que franqueiam a reunião de ações ... sobre o patrimônio deixado pelo falecido e a futura partilha da herdade entre as litigantes, assuntos muito distintos, como se percebe.Dessarte, ... -
Acórdãos nº 1500322-60.2018.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2019
... É O RELATÓRIO. O recurso da acusação comporta provimento e o recurso da defesa não comporta provimento ... A testemunha de defesa MARCELO SIMÕES HERDADE disse em Juízo que conhece o acusado há seis anos, ...
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Acórdãos nº 0017372-85.2009.8.26.0053 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... ção Correção monetária que, no entanto, não comporta" ser calculada de acordo com o art. 1º-F da lei 9.494/97 (j\xC3" ... herdade (CC, art. 1.784), para o Estado assim não acontece, pois ...
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Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Herdade Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes ... 5. Por fim, também não comporta reparo a sentença no que tange ao indeferimento do pedido de ...
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Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... 5. Por fim, também não comporta reparo a sentença no que tange ao indeferimento do pedido de ... De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Herdade Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes ...
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Acórdão nº 1.0024.12.029455-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... trata-se do conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. ( ... ) É imprescindível, no entanto, haver uma análise ... Superior, por sua maioria, entendeu que o tráfico privilegiado comporta não só a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas ...
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Acórdão nº 1.0024.12.029455-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... trata-se do conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. ( ... ) É imprescindível, no entanto, haver uma análise ... Superior, por sua maioria, entendeu que o tráfico privilegiado comporta não só a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas ...
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Acórdão nº 1.0024.12.029455-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... trata-se do conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. ( ... ) É imprescindível, no entanto, haver uma análise ... Superior, por sua maioria, entendeu que o tráfico privilegiado comporta não só a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas ...
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Acórdão nº 1.0024.12.029455-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... trata-se do conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. ( ... ) É imprescindível, no entanto, haver uma análise ... Superior, por sua maioria, entendeu que o tráfico privilegiado comporta não só a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas ...
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Acórdão nº 1.0024.12.029455-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
... trata-se do conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. ( ... ) É imprescindível, no entanto, haver uma análise ... Superior, por sua maioria, entendeu que o tráfico privilegiado comporta não só a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas ...
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Acórdão Nº 0001283-76.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... herdade e porção adquirida, com o jogo de todas as forças que determinam ou ... Janeiro: Forense: São Paulo: Método, 2015, p. 337) ... Não comporta valoração ... Tudo isso posto, sopesadas todas as circunstâncias ...