Homestead
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Decisão nº 2001.02.01.039379-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Julio de 2008
... Essa inspiradora proteç social, com origem no homestead (E.U.A.), objetiva manter as guarniçs da casa, protegendo o devedor das agruras de viver sem o mímo de condiçs de comodidade ... 2. Excluís ...
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Acórdãos nº 1011102-63.2014.8.26.0114 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... o cancelamento dos débitos relativos aos apontamentos discriminados como “passagens aéreas” e “EIG HOMESTEAD”, bem como todos aqueles descritos na fatura vencida em 25/11/2013. Além disso, as rés foram condenadas ao pagamento ...
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Sentença Nº 0800990-12.2015.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 23-02-2016
... Essa inspiradora proteo social, com origem no homestead (E.U.A.), objetiva manter as guarnies da casa, protegendo o devedor das agruras de viver sem o mnimo de condies de comodidade. 2. Excludos os veculos ...
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Acórdão nº 1.0672.07.234291-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
EXECUÇÃO - PENHORA - BEM DE FAMÍLIA - IRRELEVÂNCIA DO TAMANHO DO IMÓVEL OU DO FATO DE SER O MESMO COMPOSTO POR VÁRIOS LOTES PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LEI 8009/90.
... Assim, desde a mais suntuosa e sofisticada mansão até o mais modesto casebre poderão ser designados para formarem o homestead" (Bem de Família, página 208) ... Do que não diverge a jurisprudência: ... "EMBARGOS DE DEVEDOR - PENHORA EM LOTES - RESIDÊNCIA DO DEVEDOR MAIS ... -
Acórdãos nº 2024278-07.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... o mínimo indispensável à sobrevivência digna do obrigado, sem embargo do dever de prestar,321 a fonte inspiradora do homestead. A norma jurídica (princípio e valor) fundamental, 322 inserida no art. I. o, III, da CF I 1988, fornece a base ...
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Acórdão Nº 0626310-20.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCAÇÃO COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA PERTENCENTE AOS FIADORES (EXECUTADOS). REJEITADA. INCOMPATIBILIDADE DA PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA (ART. 6º DA CF/88) E DA PROTEÇÃO À FAMÍLIA (ART. 226 DA
... DISTINÇÃO ENTRE O LOCADOR DE CONTRATO COMERCIAL E ... RESIDENCIAL PARA FINS DE APLICAÇÃO DA HOMESTEAD ... PRECEDENTES DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO ... CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. 1. [ ... ] 2. Na espécie, pretende o ... recorrente manter a ... -
Acórdãos nº 0147068-13.2007.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
... O “homestead” legal visa defender a família e não o patrimônio.” (Revista dos Julgados, TA de Minas Gerais - ...
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Acórdãos nº 2073313-72.2014.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... edição, página 423). O instituto do bem de família (homestead dos americanos) é de ordem pública e tem por finalidade proteger direitos amplos ligados à família, em sua acepção ...
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Flórida afunila a disputa republicana
... Na mdia, uma em cada 360 casas da Flrida est sendo retomada pelos bancos credores mas, em algumas reas, o problema epidmico. Em Homestead, ao sul de Miami, h condomnios com 15% das unidades sendo liquidadas, o que afeta o valor dos imveis vizinhos e dificulta o rateio de taxas de ...
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COMO CHEGAR
... ONDE FICAR ... Phinda Game Reserve: Há seis lodges na reserva - Mountain, Rock, Vlei, Forest, Zuka e The Homestead (este é uma grande vila). Incluído nas diárias, estão os safáris, lavanderia, três refeições e bebidas. Os preços variam conforme a época ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 12-01-2017
... na área de concentração de Cultura de Tecidos a ser realizado na Uni- ... versidade da Flórida, em Homestead/Miami/Estados Unidos , sendo ... que o pagamento das despesas vinculadas ao mesmo será custeado pela ... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado ...
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Acórdãos nº 9178414-62.2003.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2014
... O “homestead” legal visa defender a família e não o patrimônio. (Revista dos Julgados, TA de Minas Gerais - 45/65)”. ( in ...
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AUTOMOBILISMO
... A prxima corrida hoje, em Darlington, Carolina do Sul. Com 25 etapas, o campeonato prosseguir at 18 de novembro, em Homestead ... - um recomeo. Muita coisa nova. como se tivesse voltado F-3, aprendendo tudo. Ano passado, fiz dez corridas, e, este ano, estou na primeira ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education ... Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao ... Proc. 2301-2013-FCAV) ... com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu- ... ção UNESP ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education ... Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao ... Proc. 2301-2013-FCAV) ... com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu- ... ção UNESP ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 12-01-2017
... na área de concentração de Cultura de Tecidos a ser realizado na Uni- ... versidade da Flórida, em Homestead/Miami/Estados Unidos , sendo ... que o pagamento das despesas vinculadas ao mesmo será custeado pela ... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education ... Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao ... Proc. 2301-2013-FCAV) ... com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu- ... ção UNESP ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education ... Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao ... Proc. 2301-2013-FCAV) ... com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu- ... ção UNESP ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education ... Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao ... Proc. 2301-2013-FCAV) ... com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu- ... ção UNESP ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education ... Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao ... Proc. 2301-2013-FCAV) ... com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu- ... ção UNESP ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education ... Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao ... Proc. 2301-2013-FCAV) ... com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu- ... ção UNESP ...