Homicídio premeditado
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Decisao Nº 0302571-05.2016.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-09-2020
RELATÓRIO Sendo o que de mais importante tenho a relatar, submeto os presentes autos à apreciação do e. Des. Revisor. Salvador, 12 de agosto de 2020 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE HOMICÍDIO, ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO EM RAZÃO DO SILÊNCIO DO ACUSADO TER SIDO VALORADO NEGATIVAMENTE QUANDO DA SENTENÇ
... Promotor : Gilberto Ribeiro de Campos ... Assunto : Homicídio Qualificado ... RELATÓRIO ... Trata-se ... DELITO PREMEDITADO. NÃO ACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DO ARREPENDIMENTO DO ... -
Acórdão nº 0005133-13.2016.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... Recorrido : Ministerio Publico ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSOS EM ... SENTIDO ... Informa-se, que ... o crime foi premeditado" e ocorreu de modo a não possibilitar qualquer ... reação defensiva da v\xC3" ...
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Acórdão Nº 0801400-82.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-03-2023
... Habeas Corpus Criminal n. 0801400-82.2023.8.02.0000 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator: Des. Washington Luiz D ... em questão é particularmente grave, tratando-se de delito premeditado em concurso ... de agentes, contra a vida, cometido com extrema frieza, ...
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Acórdão Nº 0000201-42.2015.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2022
... JÚRI. APELAÇÃO. ART. 121, § ... HOMICÍDIO QUALIFICADO ( ... 2.º, INCISOS I E III, CP). CONDENAÇÃO À PENA DE ... Lago foi causado por homicídio premeditado por estrangulamento, em que primeiramente o ... apelante simulou a cena de ...
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Acórdão Nº 0300826-73.2017.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... -se morte voluntria a recebida em duelo, bem como o suicdio premeditado por pessoa em seu juzo. Ante a delimitao da cobertura aos casos de morte ...
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Acórdãos nº 0007097-97.2009.8.26.0596 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO SIMPLES. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Apelo defensivo ... a consecução de um delito de homicídio, premeditado por sinal, como mecanismo legítimo de AUTOTUTELA ...
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Acórdão Nº 0800312-42.2018.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-02-2019
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV DO CP) ... PACIENTE QUE SE ENCONTRA ... premeditado, supostamente praticado por questões ligadas ao ... tráfico, uma vez que ...
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Acórdão nº 0000254-56.2010.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Julio de 2018
... Procurador : Maria de Fatima Campos da Cunha ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO – SENTENÇA QUE, COM BASE EM ... agido de modo premeditado, indo pegar a arma quando já ... havia sido apaziguada a discussão, bem ...
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Acórdão Nº 5000707-61.2020.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 30-08-2022
... NO ACOLHIMENTO. CRIME PATRIMONIAL PREMEDITADO PELOS AGENTES. APELANTE E COMPARSAS QUE SARAM DO MUNICPIO DE BLUMENAU, COM ...
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Justiça determina prisão de suspeitos de matar Jeff Machado
... Os dois, segundo a polcia, teriam premeditado o crime, que envolve homicdio e ocultao de cadver ... Investigao ...
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Justiça determina prisão de suspeitos de matar Jeff Machado
... Os dois, segundo a polcia, teriam premeditado o crime, que envolve homicdio e ocultao de cadver ... Investigao ...
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Justiça determina prisão de suspeitos de matar Jeff Machado
... Os dois, segundo a polcia, teriam premeditado o crime, que envolve homicdio e ocultao de cadver ... Investigao ...
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Acórdão Nº 0629155-25.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. TIRO DE ESPINGARDA NA CABEÇA. ABORDAGEM EM LOCAL PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. RÉU RESPONDE A DIVERSOS OUTROS PROCESSOS.
... demonstra periculosidade no agente, sobretudo por se tratar de homicídio ... premeditado, em forma de execução, a mando de um terceiro, com uso ... -
Processo nº 0016988-97.2001.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
... CRIMINAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... foi premeditado ...
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Acórdão Nº 90003167220228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/03/2022
... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Decisao Nº 0502008-29.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, §2º, INCISOS II, IV E VI, DO CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, COM EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO). PEDIDO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA DEVIDO A SUPOSTA CONTRARIEDADE COM A PROVA DOS AUTOS....
... Promotora : Joseane Mendes Nunes ... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO ... avaliadas como negativas, em face do intento ter sido premeditado e pela violência desmedida do Apelante, que não satisfeito em ter ... -
Acórdão Nº 5002344-11.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
... e 12, 19 e 69, evento 1 - autos 1758-71).A execuo do homicdio premeditado pelos trs denunciados teve incio na data de 8.4.2020, quando o denunciado ...
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Acórdão Nº 90003293720238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/04/2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. GARANTIA DA ORDEM ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90015490720228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/08/2022
... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. GARANTIA DA ORDEM ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90019458120228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 30/08/2022
... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. GARANTIA DA ORDEM ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90021516120238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/12/2023
... Confira-se: Trata-se, e m tese, da prática do crime de homicídio em sua forma tentada, praticado mediante violência com emprego ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90019446220238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/11/2023
... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E AS SOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea pela ...
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Acórdão Nº 90000886320238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/02/2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. GARANTIA DA ORDEM ... concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, ... 6 motivação considerada ...
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Acórdão Nº 90030916020228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/02/2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. GARANTIA DA ORDEM ... elementos concretos que indicam a prática de homicídio premeditado e em concurso de agentes, motivação considerada idônea ...