honorários advocaticios valor exorbitante

Acórdão nº 2016/0086063-2 de T4 - QUARTA TURMA

... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. NÃO INCIDÊNCIA ... HONORÁRIOS". REDUÇÃO. ... MATÉRIA QUE DEMANDA \xC2" ... valor ...
Acórdão nº 2015/0000819-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... HONORÁRIOS ... exorbitante" ... III - No caso concreto, o Tribunal de\xC2" ... notadamente a expressividade do valor afastado, de mais de duzentos ... advocatícios" revela-se, em meu sentir, aquém \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0013406-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS" ADVOCATÍCIOS. ALEGAÇÃO DE ... FIXAÇÃO \xC2" EM VALOR" IRRISÓRIO SE COMPARADO AO VALOR \xC2" ... exorbitante, o que não se ... configura neste caso ...
Acórdão nº REsp 1457366 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N.º 07 DO STJ. INAPLICABILIDADE APENAS QUANDO O VALOR É CONSIDERADO IRRISÓRIO OU EXCESSIVO. 1. Salvo as hipóteses excepcionais de valor excessivo ou irrisório, não se conhece de recurso especial cujo objetivo é rediscutir o montante da verba honorária fixada pelas instâncias de origem, a teor do enunciado n. 7, da Súmula do STJ: "A

... PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. INAPLICABILIDADE APENAS QUANDO O VALOR É CONSIDERADO IRRISÓRIO OU EXCESSIVO ... 1 ... não terem sido fixados em patamar exorbitante ou irrisório (o caso é de mera apresentação ...
Acórdão nº 2011/0069710-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DE PREMISSA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA (APROXIMADAMENTE R$ 321 MIL REAIS). HONORÁRIOS MANTIDOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXORBITÂNCIA QUE NÃO SE VERIFICA. AGRAVO INTERNO...

... HONORÁRIOS ... ORIGEM EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXORBITÂNCIA QUE NÃO ... exorbitante, é possível a revisão ...
Acórdão nº 2015/0316431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXORBITÂNCIA. ... de percentuais sobre o valor da causa ou da condenação, ou mesmo ... foi claramente irrisório ou exorbitante ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCEDENTE. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... IRRISÓRIOS. ... valor ... fáticas da demanda, exorbitante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003739220214058501), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800373-92.2021.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: SANDRO LUIS ZUZARTE ADVOGADO: Alex De Jesus Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO...

... , que a condenação no pagamento de honorários advocatícios se deu em valor exorbitante. Nesse ...
Acórdão nº 2013/0025860-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... irrisória ou exorbitante ... âncias do caso concreto — o valor atribuído à causa, o ...
Acórdão nº 2013/0423016-4 de T4 - QUARTA TURMA

... PENSÃO MENSAL. VALOR ARBITRADO. CONSTITUIÇÃO DE ... DEMONSTRADA. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... exorbitante ...
Acórdão nº 2011/0298981-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CONDENAÇÃO (APROXIMADAMENTE R$ 800 MIL REAIS). HONORÁRIOS FIXADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM 10% SOBRE O ...

... 284/STF. HONORÁRIOS ... DE ORIGEM EM 10% SOBRE O VALOR" DA EXECUÇÃO. ... EXORBITÂNCIA QUE \xC2" ... exorbitante, é possível a revisão ...
Acórdão nº 2015/0212851-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... DO MENOR. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM ... ãe e da avó do aluno, e reduziu o valor da ... é possível quando exorbitante ...
Acórdão nº 2015/0300004-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... HONORÁRIOS" ... SUCUMBÊNCIA CONTRA A FAZENDA P\xC3"ÚBLICA. VALOR ... honorária é fixada em patamar exorbitante ... título de honorários advocatícios não denota, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... HONORÁRIOS ... fundamento de o valor ... advocatícios ... tratar de valor irrisório ou exorbitante, o que não se configura neste caso ...
Acórdão nº 2016/0205822-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 284/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. MATÉRIA ... União no valor ... de valor irrisório ou exorbitante, o ...
Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... HONORÁRIOS. ... EXCEPCIONALIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... valor ... foi claramente irrisório ou exorbitante ... título de honorários advocatícios não ...
Acórdão nº 2016/0010868-9 de T4 - QUARTA TURMA

... RESTITUIÇÃO. ... HONORÁRIOS" ... ADVOCATÍCIOS. CUNHO CONDENATÓRIO. \xC2" ... VALOR DA CONDENAÇÃO. ... QUANTUM . ... exorbitante ...
Acordao N° 1307684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Apelação cível. Processo civil. Ação monitória. Conversão em título executivo. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Equidade. Aplicabilidade. Honorários recursais. Inaplicabilidade. 1. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor o pagamento de quantia em dinheiro, conforme artigo 700

... CONVERSÃO EM TÍTULO ... EXECUTIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR EXORBITANTE. EQUIDADE ...
Acórdão nº 1.0024.12.341602-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - TETO DO ART. 27, §1º, DO DECRETO - LEI DE Nº. 3.365/1941 - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 85, §2º DO CPC/15 - MINORAÇÃO - POSSIBILIDADE - O valor dos honorários advocatícios em sede de desapropriação deve respeitar os limites impostos pelo artigo 27, § 1º, do Decreto-lei 3.365/41 - qual seja: entre 0

... em juzo e at o depsito judicial do valor pelo expropriante. No haver incidncia de juros ...
Acórdão nº 2015/0286169-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... -se de percentuais sobre o valor da ... foi claramente irrisório ou exorbitante ...
Acórdão nº 1.0000.20.043758-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.Constatada a existência de um dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil ou erro material no acórdão, os embargos devem ser acolhidos para sanar a irregularidade. É possível a redução dos honorários advocatícios para adequação da verba...

... da Fazenda Pblica em relao ao exorbitante patamar em que foram fixados os honorrios ... de dez e o mximo de vinte por cento sobre o valor da condenao, do proveito econmico obtido ou, no ...
Acórdão nº 2016/0108084-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... FUNDEF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO PELA ... ÇÃO DA VERBA PARA 1% DO VALOR" ATUALIZADO DA ... CONDENAÇÃO. ... I \xC2" ... exorbitante ...
Acórdão nº 2015/0111615-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. ... fixados em 10% sobre o valor da causa, de R$10.000,00 ... valor irrisório ou exorbitante, o ... que não ocorreu na hipótese. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08073655920184058312), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0807365-59.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BMR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: Caio Henrique Borba Araujo e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho De Araujo EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS DO...

... a exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no valor de R$ ... legal resultaria em quantia exorbitante." ... 3. Com efeito, ...