honrar a deus
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... (AC 2001.35.00.016978-9/GO, Rel. Desembargador Federal Fagundes De Deus, Quinta Turma,e-DJF1 p.187 de 31/07/2008) ... Conforme consignado nos ... Em troca recebeu a sobre-taxa e agora lhe cumpre honrar o que contratou” ... Na mesma linha de entendimento, não há como ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... (AC 2001.35.00.016978-9/GO, Rel. Desembargador Federal Fagundes De Deus, Quinta Turma,e-DJF1 p.187 de 31/07/2008) ... Conforme consignado nos ... Em troca recebeu a sobre-taxa e agora lhe cumpre honrar o que contratou” ... Na mesma linha de entendimento, não há como ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... (AC 2001.35.00.016978-9/GO, Rel. Desembargador Federal Fagundes De Deus, Quinta Turma,e-DJF1 p.187 de 31/07/2008) ... Conforme consignado nos ... Em troca recebeu a sobre-taxa e agora lhe cumpre honrar o que contratou” ... Na mesma linha de entendimento, não há como ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... (AC 2001.35.00.016978-9/GO, Rel. Desembargador Federal Fagundes De Deus, Quinta Turma,e-DJF1 p.187 de 31/07/2008) ... Conforme consignado nos ... Em troca recebeu a sobre-taxa e agora lhe cumpre honrar o que contratou” ... Na mesma linha de entendimento, não há como ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... (AC 2001.35.00.016978-9/GO, Rel. Desembargador Federal Fagundes De Deus, Quinta Turma,e-DJF1 p.187 de 31/07/2008) ... Conforme consignado nos ... Em troca recebeu a sobre-taxa e agora lhe cumpre honrar o que contratou” ... Na mesma linha de entendimento, não há como ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... (AC 2001.35.00.016978-9/GO, Rel. Desembargador Federal Fagundes De Deus, Quinta Turma,e-DJF1 p.187 de 31/07/2008) ... Conforme consignado nos ... Em troca recebeu a sobre-taxa e agora lhe cumpre honrar o que contratou” ... Na mesma linha de entendimento, não há como ...
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Acórdão nº 0009639-24.1998.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... (AC 2001.35.00.016978-9/GO, Rel. Desembargador Federal Fagundes De Deus, Quinta Turma,e-DJF1 p.187 de 31/07/2008) ... Conforme consignado nos ... Em troca recebeu a sobre-taxa e agora lhe cumpre honrar o que contratou” ... Na mesma linha de entendimento, não há como ...
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Acórdão nº 7035267-29.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-09-2018
RECURSO INOMINADO. ÔNUS DA PROVA. FIEL DE ENTIDADE RELIGIOSA. DOANÇÃO DE QUANTIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVADO. REPARAÇÃO DE DANOS. IMPROCEDÊNCIA. É ônus da parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, consistente na comprovação de que fez doações para agremiação religiosa em razão de vício de consentimento em momento de sua vida em que enfrentava problemas mentais.
... DEUS. Argumentou que fez uma doação no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e ... por seus pais, a título de pensão, para que pudesse futuramente honrar o FIES. Como havia “trancado” a faculdade, resolveu usar esse ... -
Acórdão Nº 0020787-23.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0006 pela SDI1 do TST, o dono da obra que não exerça atividade econômica de construtor ou incorporador não se equipara à condição de tomador de serviços e não deve ser responsabilizado subsidiariamente em caso de inadimplência pelo empregador empreiteiro com as suas obrigações trabalhistas, salvo se...
... S/S -EPP, ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA RESPONSABILIDADE ... ção de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações trabalhistas com os respectivos empregados. Não raro, a ... -
Decisão Monocrática nº 52424544720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSO. NÃO COMPROVADA. A CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, OU ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, NÃO CONFIGURA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR...
... Indicador este que demonstra a capacidade de honrar seus pagamentos ... Nesse sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS MANTENEDORA DO HOSPITAL MÃE DE DEUS. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA. Para a concessão da ... -
Acórdão Nº 0002922-46.1997.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-02-2022
... (EXECUTADO) APELADO: ARLINDO WILLRICH (EXECUTADO) APELADO: JOAO DE DEUS CALADO (EXECUTADO) APELADO: VERNER WILLRICH (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS ... faculdade estabelecida em favor do comerciante impossibilitado de honrar os compromissos assumidos. 3. Em qualquer espcie de sociedade comercial, ...
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Acórdão Nº 0020186-51.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
... lesados, até porque não se tem certeza de que a GAMP conseguirá honrar com os direitos da trabalhadora " - Id 442c7da ... Ao exame ... Busca a isonomia salarial com os empregados do Hospital Mãe de Deus localizado em Porto Alegre/RS, também integrante da AESC. Invoca os ...
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Decisão Monocrática nº 1991 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
... me acompanhar a partir de agora, pra (sic), que a gente chegue, se Deus ... quiser, a (sic) outra vitria para assumir em ... , (sic) agora s vai ter campanha a partir de 15 de agosto, eu quero honrar com voc sim, eu vou ... andar com voc de casa em ...
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Acórdão nº 1.0351.12.006741-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. FALECIMENTO DO AUTOR. SUSPENSÃO DO FEITO. REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA PROVA DE PREJUÍZO. CONTRATO FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E PARTICULAR. CESSÃO DO IMÓVEL PARA OS CORREIOS. COMPETÊNCIA JUSTIÇA ESTADUAL. ALUGUÉIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA.A falta de observância da suspensão do processo em razão da
... Alega que, foi o Sr. Joo de Deus Barbosa dos Santos, pessoa estranha relao jurdica, que assinou o aditivo ... Constitui dever de todo devedor honrar o pagamento de suas dvidas, e, no caso, o pagamento dos aluguis referentes ... -
Acórdão nº 1.0351.12.006741-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. FALECIMENTO DO AUTOR. SUSPENSÃO DO FEITO. REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA PROVA DE PREJUÍZO. CONTRATO FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E PARTICULAR. CESSÃO DO IMÓVEL PARA OS CORREIOS. COMPETÊNCIA JUSTIÇA ESTADUAL. ALUGUÉIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA.A falta de observância da suspensão do processo em razão da
... Alega que, foi o Sr. Joo de Deus Barbosa dos Santos, pessoa estranha relao jurdica, que assinou o aditivo ... Constitui dever de todo devedor honrar o pagamento de suas dvidas, e, no caso, o pagamento dos aluguis referentes ... -
Encruzilhada - Vara cível
... que o Réu, que o executado tornou-se inadimplente, deixando de honrar com as obrigações avençadas no contrato supramencionado, incorrendo em ... 52.568.821/0001-22, com sede na AV. CIDADE DE DEUS, S/N - PREDIO PRATA – 2º ANDAR – VILA YARA, OSASCO – SP ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado ... haja estudos que concluam que o fluxo financeiro é suficiente para honrar os compromissos do exercício subseqüente ... § 2º Não se aplica o ...
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Acórdão Nº 0020326-37.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA DANO MORAL. NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTOS AO FGTS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O abalo moral deve ser presumido quando comprovado o não pagamento do quanto devido pelo empregador em relação às parcelas principal e acessórias, bem como no que concerne à ausência da quitação das obrigações devidas no momento da rescisão do contrato. Comprovado descumprimento dos...
... RECORRIDO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DE DEUS - ME ... RELATOR: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO ... EMENTA DANO ... em completa incerteza quanto ao futuro e sem condições de honrar seus compromissos financeiros. Desnecessária prova do abalo moral, que, ... -
Acórdão Nº 0020328-27.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO MORAL IN RE IPSA . O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado, nos termos da Súmula 104 deste TRT4.
... PUBLICA, ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC (HOSPITAL MÃE DE DEUS) ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... se vê impossibilitado de prover suas necessidades básicas e de honrar os seus compromissos financeiros ... Nesse sentido, aplica-se a Súmula ... -
Acórdão Nº 0020063-62.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. MUNICÍPIO DE CANOAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso de entes integrantes da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade subsidiária não decorre de mero inadimplemento,...
... sucessão, a reclamada GAMP teria que continuar se chamando "Mãe de Deus" e haver a transferência, ainda que parcial, da unidade produtiva da ... lhe geram constrangimento, angústia e preocupação, sem conseguir honrar com seus compromissos e pagar suas contas ... Dispõe o artigo 186 do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001607-26.2017.5.07.0004), 2018-12-17
... Pagarei o que tiver que pagar das contas, por favor, pelo amor de deus ... D. Rita? ... Por favor, me da uma resposta positiva, se a minha ... Posso ir pro fim do mundo, mas irei honrar a minha palavra ... Começo a depositar dia 20 ... Inclusive esse ...
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Acórdão Nº 0021184-62.2018.5.04.0028 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
Este acórdão não possui ementa (1)!
... DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: MAIARA KOLLETT DE DEUS, JOB RECURSOS HUMANOS LTDA RELATOR: RICARDO FIOREZEPROCEDIMENTO ... legislação trabalhista, retira do empregado a possibilidade de honrar compromissos financeiros assumidos com base em garantias oferecidas pela ...