honras militares
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... parte dessas terras foram agraciadas a pessoas com patentes militares, o que revela a aplicação da lógica da gratidão e da economia da ... ção real e a possibilidade de serem agraciados com patentes e até honras militares, decorrentes do encargo de lutarem em guerras ... Cientes ... -
DECRETO Nº 69898, DE 05 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regulamento de Ala.
... encarregar-se da execução, entre de Guarda Segurança e Honras Militares ... Art. 19. As Bandas de Música, quando existentes, serão ...
- Major do Corpo de Bombeiros morto por traficantes é sepultado com honrarias
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Bolsonaro chega a Dubai, primeira parada de viagem de uma semana por Emirados Árabes, Bahrein e Catar
... informou que Bolsonaro foi recebido no aeroporto de Dubai "com honras militares simplificadas e recebeu os cumprimentos do Embaixador do Brasil ...
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Decreto nº 32.389 de 09/03/1953. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENTES A PENSÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 400 -Lei nº 1.341, de 30 de janeiro de 1951); ... III - os professores civis do Exército, com honras de militares e os oficiais honorários e graduados da extinta Diretoria de Contabilidade da Guerra, que optaram pela continuação como contribuintes ...
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Julgamento 0000133-59.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-12-2017
EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO. MODALIDADES DISTINTAS. INDIGNIDADE E INCOMPATIBILIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTATUTO DOS MILITARES. CRIME COMUM. DEONTOLOGIA MILITAR. NÃO OFENSA. IMPROCEDÊNCIA. I - O fato da pena privativa de liberdade imposta ter sido substituída por restritiva de direitos não afasta o requisito da condenação à reprimenda...
... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTATUTO DOS MILITARES. CRIME COMUM. DEONTOLOGIA MILITAR. NÃO OFENSA. IMPROCEDÊNCIA. I - ... de dois anos imputada ao oficial acarretava a perda do posto e honras militares, in verbis : Art. 46. A pena de degradação se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2782, DE 14 DE MAIO DE 1956. Reestrutura o Quadro de Oficiais Veterinarios do Exercito e da Outras Providencias.
... e os veterinários, 2º tenentes veterinários estagiários; terão honras e obrigações militares e perceberão os vencimentos correspondentes ...
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Decreto nº 48.071 de 07/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DO MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
... 1) recolher os despojos dos militares mortos no Teatro de Operações da Itália e nos serviços de ... Um oficial de dia e uma Guarda incumbir-se-ão, diàriamente, das honras militares ao Túmulo do Soldado Desconhecido e da manutenção da ordem, ...
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Os tempos de Keynes
... , a Inglaterra e a França e seus Estados nacionais disputaram as honras da liderança nessas transformações. O século XVII foi palco de vos conflitos militares, políticos e comerciais entre os Estados nacionais. No período situado ...
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Decreto nº 40.491 de 04/12/1956. APROVA O REGULAMENTO DE BASES E DESTACAMENTOS DE BASES AEREAS.
... 7 - corresponder-se, diretamente, com as autoridades militares ou civis sôbre assuntos que independam da intervenção de autoridade ... que opera o Serviço de Guarda e Segurança Interna e presta as honras militares previstas nos regulamentos em vigor ... Parágrafo único. Á ...
- Wingsuit ainda não tem normas nem controle
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PORTARIA GM-MD Nº 1.143, DE 3 DE MARÇO DE 2022
... , DE 3 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. O MINISTRO ... as honras, as continências e os sinais de respeito que os militares prestam a determinados símbolos nacionais e às autoridades civis e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... Das Prerrogativas ... Art. 72. As prerrogativas dos bombeiros-militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos ... Parágrafo único. São prerrogativas dos bombeiros-militares: ...
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Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... Art. 73. As prerrogativas dos militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos ... Parágrafo único. São prerrogativas dos militares: ... a) uso de títulos, ...
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Margaret Thatcher morre aos 87 anos de derrame cerebral
... Seu funeral terá o mesmo honras militares e o mesmo status da rainha-mãe e da princesa Diana, informou o ...