Horrendo
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Acórdão nº HC 106682 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... que diante da violência da agressão chegou a provocar a fratura do crânio daquela infeliz vítima, apoderando-se após da coisa objeto do horrendo e repugnante crime de latrocínio. 3. Não prospera a negativa de autoria quando o conjunto probatório indica a efetiva participação ativa e ...
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Acórdão nº HC 189549 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...
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Decisao Nº 0526696-76.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-09-2021
EMENTA: ARTS. 213, C/C 224 E ART. 217-A, TODOS DO CP. 1 - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS FORAM COMPROVADAS PELAS DECLARAÇÕES PRESTADAS EM JUÍZO PELAS VÍTIMAS QUE APONTARAM O SEU GENITOR COMO O RESPONSÁVEL PELOS ABUSOS SEXUAIS QUE SOFRERAM QUANDO POSSUÍAM MENOS DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE. 2 - PEDIDO DE...
... A par disto, o réu praticou o ato criminoso e horrendo PREVALECENDO-SE DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS, APROVEITANDO-SE DA COABITAÇÃO, BEM COMO DE SUA AUTORIDADE DE PAI E POSSUIDOR DA GUARDA, VIOLANDO A ... -
Acórdão nº HC 200513 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...
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Acórdão nº HC 145793 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...
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Acórdão nº 2010/0072627-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...
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Acórdão nº 2011/0030404-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...
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Acórdão nº 2010/0135077-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei ...
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Decisao Nº 0368332-74.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-07-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. JUÍZO CONSUMERISTA QUE À ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO DETINHA COMPETÊNCIA CÍVEL. POSTERIOR DESMEMBRAMENTO DA VARA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DANO À IMAGEM. MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE PUBLICOU A IMAGEM DO AUTOR COMO PRATICANTE DO CRIME DE FURTO DE VEÍCULO. EXTRAPOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. PONDERAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE
... que o destaque e o chamariz feitos na reportagem, sem nenhuma ressalva quanto a imagem do autor, tornou impossível dissociá-lo do crime horrendo imputado aos integrantes da Banda New Hit. A matéria não veiculou a imagem do apelado apenas a título ilustrativo. Ela tinha como propósito ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004374-74.2018.8.19.0050 (Cível), 04-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. DECRETO Nº41.930/09. PREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE. SISTEMA INTEGRADO DE METAS. PAGAMENTO POSTERIOR. DIFERENÇAS. Demanda ajuizada por Policial Militar, objetivando o recebimento de diferenças (correção monetária e juros) referentes ao pagamento com atraso de premiação por produtividade, em razão...
... pagamento de juros e correção monetária de valores que, excepcionalmente, ... foram pagos com atraso, o que teria o efeito horrendo de agravar ainda mais as ... contas públicas e retirar o dinheiro do Erário, para o benefício de poucos e que, ... ademais, não há previsão ... -
Acórdão nº 2008/0277641-2 de T5 - QUINTA TURMA
... In casu, a ordem pública merece proteção contra o paciente, pois ainda anda abalada com o horrendo crime, fator este que fundamentam o édito constrictor ora sub judice ... Ao contrário do que assevera o douto causídico ora subscritor deste ...
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Acórdão nº HC 201550 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... 2º da Lei 8.072⁄90) na sua expressiva lesividade, além de se constituir crime horrendo, cabendo-lhe, igualmente, todas as distinções feitas ao crimes taxativamente enumerados no art. 1º da Lei 8.072⁄90 ... A essência da lei, ...
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Matar o gordinho ou não? O que as escolhas morais têm a ver com o direito?
Matar o gordinho ou não? O que a escolha moral tem a ver com o direito?
... Ver aqui. Por mais horrendo que seja o crime praticado pela ré (ela ajudou o namorado a estuprar, por várias vezes, sua filha de oito anos e a abusar sexualmente, de outras ... -
Mersault hoje
... Uma impressão. Uma suposição. Mersault é preso. O promotor tenta encontrar um motivo que justifique seu ato horrendo, mas não o encontra. Nada. Busca-se sentido: não há sentido, existem apenas impulsos. Perseguem-se razões, não existem razões, mas só atos ...
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“Israel tem uma Constituição não escrita”
Yuval Kaplinsky, diretor internacional do Ministério da Justiça de Israel
... O caso considerado o mais horrendo episdio de violncia contra crianas na histria de Israel ... Com ajuda de discpulos e de uma restrita rede de colaboradores, Chen fugiu para o ... -
Eua e ongs: boko haram cometeu crimes contra a humanidade
... - O recente massacre é um crime contra a Humanidade. É um massacre enorme e horrendo de pessoas inocentes ... O mais mortífero ataque ... As fotografias mostram cerca de 3.700 estruturas destruídas pelo fogo ou danificadas em Baga ...
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Após críticas por ausência de Obama em Paris, Kerry anuncia visita à França
... - Os Estados Unidos tm estado profundamente envolvidos com a Frana desde o momento em que houve este acontecimento horrendo - disse Kerry em uma coletiva na ndia nesta segunda-feira, onde faz visita de Estado ao primeiro-ministro Narendra Modi. - (A questo da ausncia) um ...
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Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do dever de proteção
Este trabalho analisa como o Direito Fundamental Social à participação nos lucros e resultados foi indevidamente regulamentado, tendo sido o Estado-Legislador inefi ciente. Sendo esse o cenário, o Estado-Juiz, enquanto vinculado objetivamente ao Texto Constitucional deve agir positivamente, diante da ofensa ao dever de proteção. Palavras-chave: Participação nos lucros e resultados — Dever de...
... Na Alemanha, país responsável tanto pelo cenário horrendo narrado, quanto pela própria modi?cação do pensamento positivista e virada Constitucionalista, a Constituição de Weimar, hoje plenamente ... -
Amargosa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ocorre que, após a espúria prisão, o mesmo encontra-se em total situação de vulnerabilidade, em lugar horrendo – com status de Coisa de Estado Inconstitucional (ADPF - DF 247) – enquanto o réu aguarda o regular andamento processual, que neste momento ...
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Acórdão nº 52078300620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INVIABILIDADE. FATO SUPERVENIENTE. CONCESSÃO DA MEDIDA JUNTO AO STJ. A TESE INVOCADA NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS NÃO SE MOSTRA PASSÍVEL DE ESCLARECIMENTO OU ACOLHIMENTO VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE O JULGADO JÁ A REPELIU. A QUESTÃO DE NECESSIDADE DA PRISÃO VEIO...
... horrendo crime, que, muitas vezes, leva ao cometimento de outros delitos. Daí porque a imposição de medida diversa da contenção se revelaria inócua ao ... -
Acórdão nº 50051731520218210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA PRISÃO. A segregação, no caso, mostra-se adequada e necessária, pois, além da demonstração da existência do crime gravíssimo (homicídio qualificado), e presentes indícios suficientes da autoria, é de extrema necessidade para a garantia da ordem pública, especialmente porque o acusado,
... A par do horrendo crime, agora vez mais insiste na prática de crime grave – narcotráfico –, mesmo depois de o Juízo ter lhe dado a oportunidade de permanecer em ... -
Acórdão nº 1004708-64.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-06-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1004708-64.2021.8.11.0000 PACIENTE: JORGE SOARES DA SILVA IMPETRANTE: MARCOS RODRIGUES CARDOSO, CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPURAH EMENTA HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO E...
... É dizer, praticaram o horrendo crime e deixaram a cidade homiziando-se em local incerto e não sabido ... Nessa toada, importante registrar que a Legislação Adjetiva ao se ... -
Acórdãos nº 0115821-34.2009.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... órios de água parada propícia à proliferação de mosquitos e contato com gás tóxico com horrendo odor e correlatos problemas respiratórios, náuseas e dores de cabeça. Os vagões abandonados serviram até para abrigo de ...
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Acórdão Nº 0194148-05.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUAS APELAÇÕES. (1) RÉ CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. POSSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. IN DUBIO PRO REO. (2)RÉU CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PELIMINAR EM QUE SE PEDE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIDA. NO MÉRITO: PLEITO
... lhe caberia se enveredar no mundo de tão repugnante e horrendo crime. Se era homem ... trabalhador de verdade a falta de emprego lhe era sazonal ... 12. Sete foram os aparelhos celulares encontrados na posse de ... - Acórdão Nº 5035886-46.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022