icms da advocacia bento junior
-
Santo estêvão - Vara cível
... como parte cliente do escritório de advocacia" de seu cônjuge, companheiro ou parente, consangu\xC3" ... Junior (OAB:0055164/BA) Advogado: Paulo Nicolau De Jesus ... suspender a exigibilidade da cobrança de ICMS sobre valores pagos a título de Tarifas de Uso ... ão: Santo Estevão Autor: Valdeci Magalhaes Bento Advogado: Cayo Reis Teles De Azevedo ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9836 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2019
... Brito Júnior e Caio Serodio Nogueira ... SECRETARIA DE ESTADO ... Regulamento do ICMS (aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de ... Origem: EFD ... Nome: SAO BENTO COM DE ... MEDICAMENTOS E PERFUMAR ... “Art. 15. A Escola Superior da Advocacia Pública será dirigida por ... um Procurador do ...
-
Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... Bahia Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito ... 6 e 7, 1975, RT; JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR, “Erro Material da Sentença – Eficácia do ... Advogado(s) do reclamante: YBSEN ARAS ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YBSEN FERNANDO ARAS ... - Região Metropolitana Executado: Luzimeire Bento Da Silva Vidal Exequente: Municipio De Salvador ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Agravante: Estado Da Bahia ... créditos tributários relativos ao DIFAL/ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) respeitando ... Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da União ... Apelado: Raimundo Silva De ... D. S. P. Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469-A) Agravado: M. D ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (OAB:BA50995) Advogado: Gilvan Almeida Lima Junior (OAB:BA32917) Impetrado: Chefe Do Poder Executivo ... ção normativa para que membro da advocacia pública possa transigir em juízo ... A ... 211) ... PROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO - ICMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ... ção: Senhor Do Bonfim Autor: Edizio Bento ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... H Anzambi Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508-A) Apelante: Terreiro De Aché Ilé ... a consumidores finais não contribuintes do ICMS situados no Estado da Bahia, no período de 90 ... como parte cliente do escritório de advocacia" de seu cônjuge, companheiro ou parente, consangu\xC3" ... L. D. N. Advogado: Anderson Bento Dos Santos (OAB:BA58486-A) Advogado: Irajane ...
-
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... -62.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ... de Salvador - EXECUTADO: Richard Carillo Junior Representacoes - Me - Considerando o quanto ... : Ribeiro & Ribeiro Consultoria e Advocacia - Me - Conforme Provimento 06/2016 da ... : Município de Salvador - EXECUTADO: Bento Bispo dos Santos - Me - Conforme Provimento ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Da Silva Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Fundo De Investimento Em ... : MATEUS ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA BANCO DO NORDESTE DO ... JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca: Salvador Ordem: 72 ... determinar que o réu se abstenha de exigir ICMS em operações de transferência de mercadorias ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Justiça Agravante: Wilton Carlos Oliveira Junior Advogado: Jander Amaral Carvalho Dos Santos ... ção da declaração e apuração mensal do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ... Cartaxo, Carvalho & Matos Escritorio De Advocacia Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza ... Martins Castelane Advogado: Djanilton Bento Conceicao (OAB:5392100A/BA) Decisão: .diario { ...
-
Mucuri - Vara c�vel
... : Eurcina Souza De Jesus Advogado: Djanilton Bento Conceicao (OAB:BA53921) Executado: Banco ... quem competirá, dentro da estrutura da advocacia pública, o encargo de receber as citações que ... S/a Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Intimação: .diario { ... : Arial; } 8001377-57.2019.8.05.0172 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... (OAB:BA40122-A) Advogado: Hercules Travasso Junior (OAB:BA35172) Advogado: Thiago Menezes Maron De ... De Justiça Impetrante: Lais Castro Bento Advogado: Daniel Silva Vitor Bento (OAB:BA52332) ... , Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União. Plenário, 09.06.2021 ... - Ba Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito ...