guia mais
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles ... sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ou milícia privada, ou que tenha atuação criminosa em 2 (dois) ou mais Estados da Federação, o regime disciplinar diferenciado será ... o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de guia de recolhimento para a execução ... ARTIGO 106 ... A guia de ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... ARTIGO 12 ... Nas Seções Judiciárias em que houver mais de uma Vara, poderá o Conselho da Justiça Federal fixar-lhes sede em ... , pelo Juiz da Vara ou pelo Presidente do Tribunal, e recolhida por guia com recibo nos autos, sob pena de suspensão do pagamento dos vencimentos ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... , mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interao com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participao plena e efetiva na sociedade em ... e sem estridncia, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientao para a travessia de pessoas portadoras de deficincia visual, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade ... º É assegurado a` pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, ... § 5º - A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à repartição que a ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... , para efeito deste artigo, será apurado com base na respectiva Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e de ... (doze por cento ao ano), mais 0,5% a.a. (cinco décimos por cento ao ano) sobre o saldo devedor ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ... #Incluído pela Lei nº ... e sobre as informações geradas por meio do sistema eletrônico e da guia de recolhimento de que trata o caput ... #Incluído pela Lei nº ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... guia de tráfego e elas não deverão estar municiadas ao serem transportadas ... a) sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e estar ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana; ... V ... Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... XI - informação atualizada - informação que reúne os dados mais recentes sobre o tema, de acordo com sua natureza, com os prazos previstos ... o prazo de resposta ao pedido, disponibilizará ao requerente Guia de Recolhimento da União - GRU ou documento equivalente, para pagamento ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais de dois dias por semana; ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, ... Guia" de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ...
- Guia para o BDIT - Preparativos para uma análise mais assertiva
- Em vigor Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... XVIII - as embarcações de mais de 100 toneladas brutas de registro, excetuadas as de caráter esportivo e ... O impôsto será lançado pelo próprio contribuinte: ... I) na guia de recolhimento; ... a) por ocasião do despacho de produtos de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ou, no caso de mercadoria resultante de material ou mão-de-obra de mais de um país, aquele onde houver recebido transformação substancial ... #Redação dada pela Lei nº 6.562, de 1978 ... a) sem Guia de Importação ou documento equivalente, que implique a falta de ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... Monetário Nacional, a sociedade corretora poderá ser membro de mais de uma Bôlsa de Valôres ... § 4º Os administradores das ... para depósito em armazém geral, poderá ser recolhido, mediante guia especial, na quinzena imediatamente subseqüente à sua saída do armazém ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... , quando fôr manifesto, no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no segundo, que é mais ampla, do que sua intenção ... cópia do respectivo mandado, assinada pelo executor, ou apresentada guia expedida pela autoridade competente, devendo ser passado recibo da entrega ...
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Decreto nº 11.302 de 22/12/2022. Concede indulto natalino e dá outras providências.
... sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não ... 7º; e ... III – não tenha sido expedida a guia de recolhimento ... Parágrafo único. O indulto natalino não será ...
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Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
... #Redao dada pela Lei n 13.171, de 2015 ... 2 Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade jurdica prpria, ... Social decorrem, automaticamente, da sua incluso pelo empregador na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servio e Informaes ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 22 ... No Distrito Federal e nas comarcas em que houver mais de uma circunscrição policial, a autoridade com exercício em uma delas ... , a quem será entregue cópia assinada pelo executor ou apresentada a guia expedida pela autoridade competente, devendo ser passado recibo da entrega ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por ... § 21. Assegurar-se-á o registro nos cadastros oficiais ao guia de turismo inscrito como MEI ... #Incluído pela Lei Complementar ...
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Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... a) sua munição e seus elementos de munição não serem mais produzidos; ou ... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora ... ção que implique o transporte da arma de fogo, deverá solicitar guia de trânsito à Polícia Federal para as armas de fogo cadastradas no ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os ... outra situação que implique o transporte da arma, deverá solicitar guia de trânsito à Polícia Federal para as armas de fogo cadastradas no ...
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Onde afogar as mágoas da Copa? Um guia das cervejas mais baratas do Catar
Agência O Globo -A eliminação do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar surpreendeu muita gente que acreditava num amplo favoritismo da equipe de Tite. Para quem segue em Doha acompanhando os jogos do Mundial, fica a ressaca do trauma ...