ilegitimidade passiva posse reintegração
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Acórdãos nº 0012195-57.2013.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... reconhecimento de ilegitimidade passiva Inconsistência Prova de que a COHAB obteve reintegração de posse do imóvel, com medida ...
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Acórdãos nº 0031912-47.2008.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... ão contratual com pedido de reintegração de posse. Mantida a ilegitimidade ... ção, havendo a ilegitimidade passiva quando o réu não for a pessoa ...
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Acórdão Nº 0052173-79.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELADA ...
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Acórdão nº 0000944-60.2010.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Enero de 2014
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. ESBULHADOR ...
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Acórdão Nº 4026963-07.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... DE INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE CORRIGE O VALOR DA CAUSA, RECONHECE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE DOIS DOS RÉUS, FIXA HONORÁRIOS, ...
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Acórdão nº 1.0414.06.014405-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE COMODATO. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. ESBULHO CONFIGURADO. REQUISITOS. ART. 927 DO CPC. COMPROVAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. A posse consentida cessou com a notificação extrajudicial, e à vista da sua permanência no bem. Terminado esse prazo e sem que a apelante tivesse...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR ... -
Acórdão Nº 0807238-74.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-03-2023
... a decisão embargada reconhecido a ilegitimidade ... passiva da embargante para figurar no polo ssivo da ação de reintegração de ... posse, é cabível a fixação de ...
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Acórdãos nº 1002274-03.2014.8.26.0624 de 24ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... E OUTRO *POSSESSÓRIA Reintegração de posse Servidão de passagem da julgada extinta ante a ilegitimidade passiva dos demandados Inconformismo ...
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Acórdão Nº 0024750-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA ... COM PEDIDO LIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO ... DOUTO ...
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Acórdãos nº 1000863-25.2016.8.26.0083 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... declaratória cumulada com reintegração de posse Sentença de extinção ... resolução de mérito por ilegitimidade passiva Apelo da autora ...
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Acórdãos nº 0540816-91.2011.8.26.0127 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... a execução fiscal pela ilegitimidade passiva do apelado. 1) Compromisso de ... do ajuizamento de ação de reintegração de posse pelo proprietário ...
- Acórdão Nº 4024362-44.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
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Acórdãos nº 0000965-49.2014.8.26.0337 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... SAMIRA DOURADO DE OLIVEIRA E OUTRO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Alegado esbulho que não ... pelas requeridas Ilegitimidade passiva configurada Extinção do ...
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Acórdãos nº 0220709-42.2009.8.26.0007 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização por perdas e ... ária à corré Neuci Ilegitimidade passiva Afastamento Inadimplência ...
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Acórdãos nº 1006240-98.2016.8.26.0269 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DOS APELANTES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2002551-94.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
... Reintegração de posse. Ilegitimidade passiva ...
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Acórdão nº 2004.38.00.017181-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Octubre de 2005
CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INVASÃO POR TRABALHADORES "SEM- TERRA". PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. 1. O primeiro apelante é parte legítima passiva, pois participou da invasão e foi citado dentro da fazenda esbulhada. Outrossim, defende a permanência das pessoas invasoras no local. 2. A questão relativa à produtividade não tem relevância para a reitegraçã
... , que julgou procedente o pedido de reintegração de posse do imóvel rural denominado "Fazenda ... apelante, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, pois, não é integrante ou ... -
Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
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Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
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Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
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Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
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Acórdãos nº 0054442-87.2011.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... o feito em razão da ilegitimidade passiva do executado Executado que defendeu sua posse mediante ação de reintegração de ...
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Acórdãos nº 0002227-74.2010.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... ADMINISTRATIVO E CIVIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO MOVIDA PELA PALIDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA OCORRÊNCIA A ...
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Acórdãos nº 4034687-88.2013.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... de compra e venda Ilegitimidade passiva ad causam reconhecida Ação de rescisão contratual c. c. reintegração de posse Contrato havido apenas ...
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Acórdãos nº 2180087-92.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... Ação de reintegração de posse. Alegação de ilegitimidade passiva para a causa. Documentos que ...