ilegitimidade passiva posse reintegração
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Acórdãos nº 0000965-49.2014.8.26.0337 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... SAMIRA DOURADO DE OLIVEIRA E OUTRO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Alegado esbulho que não ... pelas requeridas Ilegitimidade passiva configurada Extinção do ...
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Acórdãos nº 0220709-42.2009.8.26.0007 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização por perdas e ... ária à corré Neuci Ilegitimidade passiva Afastamento Inadimplência ...
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Acórdãos nº 1006240-98.2016.8.26.0269 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DOS APELANTES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2002551-94.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
... Reintegração de posse. Ilegitimidade passiva ...
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Acórdão nº 2004.38.00.017181-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Octubre de 2005
CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INVASÃO POR TRABALHADORES "SEM- TERRA". PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. 1. O primeiro apelante é parte legítima passiva, pois participou da invasão e foi citado dentro da fazenda esbulhada. Outrossim, defende a permanência das pessoas invasoras no local. 2. A questão relativa à produtividade não tem relevância para a reitegraçã
... , que julgou procedente o pedido de reintegração de posse do imóvel rural denominado "Fazenda ... apelante, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, pois, não é integrante ou ... -
Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
... de Macap, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por MARLIA BRITO XAVIER GES.Na referida ... mrito, pleiteou o reconhecimento da ilegitimidade passiva, por ser mero detentor do imvel, e a ... -
Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
... de Macap, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por MARLIA BRITO XAVIER GES.Na referida ... mrito, pleiteou o reconhecimento da ilegitimidade passiva, por ser mero detentor do imvel, e a ... -
Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
... de Macap, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por MARLIA BRITO XAVIER GES.Na referida ... mrito, pleiteou o reconhecimento da ilegitimidade passiva, por ser mero detentor do imvel, e a ... -
Acordao Nº 47310 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2013
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MERO DETENTOR. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. ÔNUS PROCESSUAL. MELHOR POSSE. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. 1) Diante da alegação do réu de ser mero detentor do imóvel em litígio, compete a ele o ônus processual de demonstrar sua ilegitimidade para figurar na ação e, por consequência, de promover a correção do polo passivo, sob...
... de Macap, nos autos da ao de reintegrao de posse movida por MARLIA BRITO XAVIER GES.Na referida ... mrito, pleiteou o reconhecimento da ilegitimidade passiva, por ser mero detentor do imvel, e a ... -
Acórdãos nº 0054442-87.2011.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... o feito em razão da ilegitimidade passiva do executado Executado que defendeu sua posse mediante ação de reintegração de ...
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Acórdãos nº 0002227-74.2010.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... ADMINISTRATIVO E CIVIL REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO MOVIDA PELA PALIDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA OCORRÊNCIA A ...
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Acórdãos nº 4034687-88.2013.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... de compra e venda Ilegitimidade passiva ad causam reconhecida Ação de rescisão contratual c. c. reintegração de posse Contrato havido apenas ...
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Acórdãos nº 2180087-92.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... Ação de reintegração de posse. Alegação de ilegitimidade passiva para a causa. Documentos que ...
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Acordão da Quarta Turma, 04-03-2024
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTE RAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O direito afirmado deve pertencer a quem propõe...
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Acordao N° 1358811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Reintegração de posse. Impugnação. Fundamento novo. Inexistência. Ausência de violação ao artigo 10 do cpc. Ilegimitimidade passiva. Rejeitada. Cumprimento de sentença ajuizado contra todos os requeridos. Área a ser reintegrada não delimitada. Área encravada ou confinante. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida em cumprimento...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. IMPUGNAÇÃO. FUNDAMENTO NOVO ... ILEGIMITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO ... ão dos requeridos em que se alegava ilegitimidade ... 2. Não pode ser considerado novo o ... -
Acórdãos nº 0023391-30.2007.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... DA DECISÃO QUE RECONHECEU ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU FRANCISCO ... ÃO CONHECIDO, NESSA PARTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SERVIDÃO DE PASSAGEM ...
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Acórdãos nº 2108963-78.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... terceiro e outra ação de reintegração de posse - Argumentos da ré para ustificar a alegada ilegitimidade passiva que se confundem com o próprio ...
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Acórdãos nº 1001941-11.2015.8.26.0529 de 35ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... SILVA VALÉRIO *Possessória Reintegração" Arguição de ilegitimidade passiva pela r\xC3" ... a ação de reintegração na posse ajuizada por DORIVALDO LOPES DO PRADO ...
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Acórdãos nº 0025370-27.2012.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... Privado (Voto nº SMO 14642) REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Ilegitimidade passiva ...
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Acórdão Nº 0000100-72.2010.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-07-2012
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. – ... PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE COLHIMENTO DE ... PREPARO E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO ... PROGRAMAS DE ...
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Acórdão nº 1.0024.06.997771-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo imóvel - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de reconhecimento do domínio do imóvel em favor do autor da usucapião - Circunstância que impede o acolhimento da pretensão deduzida na oposição ofertada em ação reivindicatória, pelo autor da usucapião - Expedição de mandado de imissão de posse em...
... Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo l - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de ... -
Acórdão nº 1.0024.02.830481-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo imóvel - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de reconhecimento do domínio do imóvel em favor do autor da usucapião - Circunstância que impede o acolhimento da pretensão deduzida na oposição ofertada em ação reivindicatória, pelo autor da usucapião - Expedição de mandado de imissão de posse em...
... Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo l - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de ... -
Acórdão nº 1.0024.99.033474-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo imóvel - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de reconhecimento do domínio do imóvel em favor do autor da usucapião - Circunstância que impede o acolhimento da pretensão deduzida na oposição ofertada em ação reivindicatória, pelo autor da usucapião - Expedição de mandado de imissão de posse em...
... Ação de usucapião, oposição e reintegração de posse - Feitos que versam sobre o mesmo l - Ilegitimidade passiva dos réus da usucapião - Ausência de ... -
Acórdãos nº 0009017-72.2011.8.26.0132 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... compra e venda, rescisão e reintegração Ementa: compra e venda - ... contratual e reintegração na posse preliminares de ilegitimidade ... , arguiu ilegitimidade passiva, pois em razão de separação da ...
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Acórdão Nº 0005968-53.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
... COM PEDIDO CUMULADO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA ... SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DE UMA DAS RÉS E A PROCEDÊNCIA DO ...