ilha bela
-
SECRETARIAS - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 03 DIA 16032023
... 19/01/2023 ... W 57º 36‘ ... S 14º 48‘ ... SITIO BELA ... VISTA - LOTE 81 ... MARIA SILVA RIBEIRO ... PEIXOTO DE ... 30/01/2023 ... W 54º 12‘ ... S 10º 59‘ ... SÍTIO ILHA ... OSVALDO ... ALVES DE AQUINO ... TORIXORÉU - ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2022
... entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ilha Bela, no Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0049288-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ILHA BELA ... PROCURADOR : ELAINE DE SOUZA TAVARES E OUTRO ... Vistos, etc ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0108892-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... investigado por policiais envolvidos com crimes no Município de Ilha bela/SP, tendo inclusive sido expedido mandado de busca em sua residência ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0066283-34.2022.8.19.0000 (Cível), 25-05-2023
Embargos de Declaração. Agravo de instrumento Decisão que determinou a intimação da ora agravante para cumprimento da obrigação de fazer imposta no item "c" da sentença. Ausente qualquer omissão no aresto embargado que, em sua fundamentação, frisou que a análise da controvérsia recursal prescinde da averiguação da ocorrência ou não da sucessão empresarial, tendo em vista que se trata de obrigação
... Embargado: Condomínio do Edifício Comercial Ilha Bela ... Relatora: Des. Maria Luiza de Freitas Carvalho ... Embargos de ... -
Acordao N° 1263458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Apelação criminal. Estelionato. Duas vezes. Recurso da defesa. Preliminares. Reunião de processos. Litispendência. Rejeitadas. Mérito. Pedido de absolvição. Alegação de atipicidade e insuficiência de provas. Impossibilidade. Provas seguras. Continuidade delitiva. Reconhecida. Recurso parcialmente provido. 1. De acordo com o disposto no artigo 82 do código de processo penal, mesmo reconhecida a...
... depoente que o cheque teria sido emitido pelo Condomínio Ilha Bela, situado na cidade do ... Gama/DF; QUE, aproximadamente dois dias ... -
Processo Nº 5879/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Diciembre de 1992
Contas Do Ex. 1990
Tc-5879/026/91 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Ilha Bela, Exercicio Financeiro De 1990, Responsaveis Euripedes Da Silva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 121900-13.2007.5.15.0114) 01-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL. DOENÇA DEGENERATIVA DESENCADEADA OU AGRAVADA PELAS ATIVIDADES LABORAIS. Não é cabível o manejo de novos embargos de declaração a fim de discutir suposto vício não suscitado nos primeiros embargos de declaração. No caso, a omissão apontada pela reclamante não nasceu da decisão dos primeiros embargos de declaração,
... e Embargado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA BELA ... Trata-se de segundos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001059-70.2014.5.07.0015), 2018-05-21
... dessa data não mais prestou serviço; que trabalhou nas rotas: Ilha Bela/RJ e ilhas arredores, Ubatuba, Salvador, Buenos Aires; que permaneceu ...
-
Sentença nº 1000340-62.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... /SP, onde residia e desempenhava seu labor, para a cidade de Ilha Bela/SP e, posteriormente, em setembro de 2019, foi transferido para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001202-55.2015.5.06.0014), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER. CABÍVEL. A multa pela recusa do empregador em assinar a Carteira de Trabalho pode ser aplicada, em casos como o presente, tendo em vista que o art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT, embora atribua essa competência à Secretaria do Juízo, não elide a obrigação patronal. Recurso ordinário...
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001059-70.2014.5.07.0015), 2018-07-24
... dessa data não mais prestou serviço; que trabalhou nas rotas: Ilha Bela/RJ e ilhas arredores, Ubatuba, Salvador, Buenos Aires; que permaneceu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-62.2014.5.06.0007), 09-07-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... no trecho seguindo para navegação, não se Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela recordando qual a última cidade em que aportou; que o reclamante era ... -
Decisao Nº 0184355-69.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
... EMBARGADO(A): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA BELA ... RELATOR(A): JUIZ(A) MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA ... VOTO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11654-45.2015.5.15.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercido o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (CLT, art. 896, § 1º). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal,...
... e ... ASSOCIAÇÃO CRECHE DE ILHA BELA ... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-62.2014.5.06.0007), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER. CABIMENTO. A multa pela recusa do empregador em assinar a Carteira de Trabalho pode ser aplicada, tendo em vista o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. Assim, embora essa obrigação possa ser suprida pela Secretaria do Juízo, não se afasta o dever patronal. Contudo, a fim de...
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1202-55.2015.5.06.0014)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. Correta a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. No caso em tela, observa-se dos autos eletrônicos que a reclamada, em seu recurso de revista às págs.
... Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Baleias à vista: rota das rainhas do mar passa pela costa fluminense
... Em pouco mais de um ms, foram avistados 141 indivduos desde Ilha Bela, em So Paulo, onde comeou a expedio pelo Sudeste. No Rio, foram 69 ...
-
Em pouco mais de um mês, 69 baleias jubarte são vistas no litoral do Rio
... ms desde o incio dos cruzeiros, foram avistados 141 indivduos, desde Ilha Bela (SP), onde comeou a expedio Sudeste. S no Rio, foram 69 animais. Essa ...
-
Megaiate de luxo com varanda privativa de 60m² e jacuzzi em suíte abre temporada de cruzeiros no Rio
... todo, inclui paradas programadas em Bzios, Angra dos Reis, Paraty, Ilha Bela e Punta Del Leste antes de chegar ao seu destino. A vantagem desse ...
-
Wellington Dias anuncia liberação do Bolsa Família para o dia 20 a famílias afetadas pela chuva em São Paulo
... calamidade pblica em seis cidades: Bertioga, Caraguatatuba, Guaruj, Ilha Bela, So Sebastio e Ubatuba. As aes emergenciais duram 180 dias. As regies ...
-
Em pouco mais de um mês, 69 baleias jubarte são vistas no litoral do Rio
... ms desde o incio dos cruzeiros, foram avistados 141 indivduos, desde Ilha Bela (SP), onde comeou a expedio Sudeste. S no Rio, foram 69 animais. Essa ...
-
Chuva deve continuar até quarta, e risco de deslizamentos aumenta
... No litoral de So Paulo, algumas localidades, como Ilha Bela, chegaram a registrar 100mm de chuva na sexta-feira. Bertioga marcou ...