Imemorial
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
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... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...