Imemorial
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... , ao contrário do que quis se fazer acreditar, não são nômades, ao contrário, circulam dentro do seu território, que para eles é imemorial ... Muito embora os Guaranis contemporâneos vivam atualmente no amplo território do tempo da Conquista e Colonização ( yvy rupa ), foi ... -
Cícero como Jurista
... 6), ou, então, é a distinção do justo e do injusto modelada sobre a natureza, princípio imemorial de todas as coisas (Liv. II, cap. 5, in fine ) ... Sobre estas mesmas ideias, que são diretamente bebidas na escola estóica, Cícero insiste no ...
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Decisão da Presidência nº 821949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2013
... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ... PARQUE INDÍGENA DO XINGU ... POSSE IMEMORIAL ... ESTUDOS INICIADOS EM AMPLIAÇÃO DO PARQUE PARA ABRANGER TERRAS INDÍGENAS. 1 ... A Constituição da República de 1934, pelo art. 129, já ...
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Decisões Monocráticas nº 821949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2013
... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ... PARQUE INDÍGENA DO XINGU ... POSSE IMEMORIAL ... ESTUDOS INICIADOS EM AMPLIAÇÃO DO PARQUE PARA ABRANGER TERRAS INDÍGENAS. 1 ... A Constituição da República de 1934, pelo art. 129, já ...
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Gilmar rejeita anulação de decreto que destinou área a indígenas na Bahia
Gilmar rejeita anulação de decreto que destinou área a indígenas
A União pode destinar áreas para posse e ocupação pelos índios, que não se confundem com áreas de posse imemorial das tribos indígenas. Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um mandado de segurança ... -
Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... Esse costume, ou esse direito costumeiro ao uso comunitario da terra, e imemorial. O fundamento de sua validade, na civilizacao ocidental, remonta a tradicoes antiquissimas e a determinacoes de carater nitidamente religioso. De ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0229127-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ção feita pelo Estado de Mato Grosso aos antecessores da autora não tem valor legal, pois, em se tratando de terras de comprovada posse imemorial" e tradicional dos índios Nambikwara \u0096 conforme concluiu o laudo histórico-antropológico de fls. 270 \u0096 371, \u0093categórico\u0094, segundo o julgador, \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0215729-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 231 da Constituição de 1988, na expressão "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios", não tem o sentido de posse imemorial, expressão rejeitada pelos constituintes; e que o conceito de posse imemorial não tem sentido jurídico, mas antropológico, ressaltando que os ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...
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Acórdão nº 0055358-82.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 2013
... O próprio perito nomeado reconheceu à fl. 2760, que ‘não possui conhecimento técnico para definir antropologicamente habitat imemorial indígena’. Dessa anomalia, gerou-se um laudo completamente sem valor probatório, o qual será desconsiderado para os fins desta ação, conforme ...