Imemorial
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Decisões Monocráticas nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
... Ponderou que a controvérsia dos autos gira[ria] em torno de se reconhecer ou não no ordenamento jurídico a posse imemorial dos silvícolas, causada pela inconteste pretensão dos índios Guarani-Kaiowá e da FUNAI de reconhecer como terra indígena propriedade ocupada e ...
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Decisões Monocráticas nº 1067542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... 5 de outubro de 1988 envolve uma escolha que prestigia a segurança jurídica e se esquiva das dificuldades práticas de uma investigação imemorial da ocupação indígena (STF, Pet nº 3.388, Tribunal Pleno, Rel ... Carlos Britto, v ... u., j. 19.3.2009, DJe-STF, de 24.9.2009) 3 ... No caso ...
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Decisão da Presidência nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
... Ponderou que a controvérsia dos autos gira[ria] em torno de se reconhecer ou não no ordenamento jurídico a posse imemorial dos silvícolas, causada pela inconteste pretensão dos índios Guarani-Kaiowá e da FUNAI de reconhecer como terra indígena propriedade ocupada e ...
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Decisão da Presidência nº 1067542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... 5 de outubro de 1988 envolve uma escolha que prestigia a segurança jurídica e se esquiva das dificuldades práticas de uma investigação imemorial da ocupação indígena (STF, Pet nº 3.388, Tribunal Pleno, Rel ... Carlos Britto, v ... u., j. 19.3.2009, DJe-STF, de 24.9.2009) 3 ... No caso ...
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Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... a posse do recorrido, bem como considerações sobre a alegada utilização socioeconômica do imóvel, não são aptas a afastar a posse imemorial ...
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Decisão da Presidência nº 34199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2016
... , oportunidade em que o laudo pericial antropológico produzido na fase instrutória foi conclusivo quanto à ocupação tradicional e imemorial indígena. 81 ... Trata-se do Processo nº 2006.36.00.005681-1, que tramitou perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, no ...
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Decisão da Presidência nº 1044393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... 20 da Constituição Federal ... Nas razões recursais, sustenta-se, em suma, que Por intermédio da posse imemorial exercida por seus antecessores, a Alphaville Urbanismo S/A detém a propriedade plena do Sítio Tamboré, identificada pelos imóveis matriculados ...
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Decisão monocrática Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... Mandado de segurança. Via inadequada para discussão sobre a existência ou não de posse imemorial" de índios. MS indeferido\xE2\x80" ...
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Decisão da Presidência nº 34676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2017
... se esperar do julgamento de mandado de segurança impetrado perante o Supremo Tribunal Federal a disciplina direta e imediata de cada ponto imemorial das relações jurídicas originárias que vieram a ser por aquele ato atingidas, como se a impetração do mandado de segurança contra ...
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Decisão da Presidência nº 31365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2017
... se esperar do julgamento de mandado de segurança impetrado perante o Supremo Tribunal Federal a disciplina direta e imediata de cada ponto imemorial das relações jurídicas originárias que vieram a ser por aquele ato atingidas, como se a impetração do mandado de segurança contra ...
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Decisão monocrática Nº 1364721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... a posse do recorrido, bem como considerações sobre a alegada utilização socioeconômica do imóvel, não são aptas a afastar a posse imemorial ...
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Decisão da Presidência nº 30222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... se esperar do julgamento de mandado de segurança impetrado perante o Supremo Tribunal Federal a disciplina direta e imediata de cada ponto imemorial das relações jurídicas originárias que vieram a ser por aquele ato atingidas, como se a impetração do mandado de segurança contra ...
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Decisão da Presidência nº 1054295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... Alega tratar-se de posse imemorial indígena, dizendo sobrepor-se ao título de propriedade, no que este seria nulo ... Salienta inexistir direito adquirido ... Alude ao precedente ...
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Decisões Monocráticas nº 1054295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... Alega tratar-se de posse imemorial indígena, dizendo sobrepor-se ao título de propriedade, no que este seria nulo ... Salienta inexistir direito adquirido ... Alude ao precedente ...
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Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
Opinião: Ulisses, Jon Elster e a tentação (in)constitucional
... do fiat justitia et pereat mundus (faça-se justiça ainda que pereça o mundo), ou seja, satisfazer este anseio tão humano quanto imemorial, independentemente das consequências. O problema óbvio nessa ideologia é que, se o mundo perecer, não sobrará ninguém para se beneficiar deste ... -
Advogados elogiam decisão de Gilmar que proíbe condução coercitiva de investigado
Advogados elogiam proibição de condução coercitiva de investigado
... Fora das hipóteses da lei, portanto, há que se encontrar outro nome para essa medida processual – e desconfio de que a imemorial prisão para averiguação lhe cairia bem ... À malversação das conduções coercitivas soma-se o número excessivo de prisões processuais. Não ... -
Carta a um(a) jovem advogado(a)
Lúcio Flávio de Paiva: Carta a um(a) jovem advogado(a)
... E começo dizendo-lhes do meu orgulho em exercer a advocacia. Ah, meus caros amigos, quanta honra carrega essa imemorial profissão! Quanto orgulho nos desperta ao deitarmos os olhos sobre o passado do mundo e ver que em todos os tempos essa figura respeitável, o ... -
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... imprópria a tese do indigenato porque não estava adequada à Constituição, ante a substituição pelo Constituinte do termo “posse imemorial” por “posse tradicional”. Para o ministro da ... 1 “Proponho, por isso, que se adote como critério constitucional não a teoria do ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Não pode trazer, contudo, pelo menos no caso francês, a noção de identidade e pertencimento uma origem imemorial, pois o que a Revolução pretende é justamente romper com o modelo social anterior, seus costumes, tradições e instituições 29 ... Tal ...
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Da convergência de normas contábeis
... 177 da própria Lei nº 6.404/76 ... Com efeito, desde época imemorial o lucro sujeito à incidência tributária é o apurado na contabilidade comercial, a partir do qual são feitos ajustes de natureza exclusivamente ...
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A Doutrina dos Precedentes
... Deveras, o costume imemorial do realm , sobre o qual supõe-se estar fundado o common law , é uma fi cção. 141 ... “Essa referência aos costumes e práticas da ...
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Apontamentos finais e conclusões
... Esse antigo ethos médico, de origem imemorial, preconizava uma espécie de “superioridade moral” do médico e, por consequência, a sua capacidade, a partir desse ponto de vista, de ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... Não por menos, Rui Barbosa tornou imemorial esse sentimento coletivo em dizeres que se tornaram célebres, pontuando que o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha ...
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A fase externa do pregão
... Gasparini tem neste autor um seu devoto seguidor também quanto a esta questão – como já o tem em incontáveis outras, e de tempo imemorial. Sim, porque se a declaração constitui – data maxima venia ... – um cancro ... dentro da lei do pregão, quanto menos o tivermos por ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... , ao contrário do que quis se fazer acreditar, não são nômades, ao contrário, circulam dentro do seu território, que para eles é imemorial ... Muito embora os Guaranis contemporâneos vivam atualmente no amplo território do tempo da Conquista e Colonização ( yvy rupa ), foi ...