imparcialidade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. RECURSO INTERPOSTO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO WRIT IMPETRADO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E SUSPEIÇÃO DO JUÍZO PRIMEVO. INCOMPETÊNCIA NÃO VISLUMBRADA DE PLANO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE. SUSPEIÇÃO. QUESTÃO JÁ ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM EM INCIDENTE PRÓPRIO. FATOS NOVOS. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO...
... complexidade e dimensão da própria matéria controvertida ... IV - A ausência de imparcialidade do magistrado já foi examinada nos ... -
Acórdão nº 2014/0062318-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO DEMITIDO POR 3 MOTIVOS INDEPENDENTES. APENAS 2 ATACADOS NO MANDAMUS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE GARANTIAS PROCESSUAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. APLICAÇÃO DE...
... da demissão do impetrante. ... 3. A alegação de comprometimento da imparcialidade dos integrantes da Comissão ... -
Acórdão nº 2015/0040866-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO DO RÉU E CONDENAÇÃO DOS CORRÉUS. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA DOS CORRÉUS. DETERMINAÇÃO DE NOVO JÚRI E MANTIDA CONDENAÇÃO. DESMEMBRAMENTO. RELEVÂNCIA. ART. 80 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE...
... alegação de cerceamento de defesa e imparcialidade do órgão julgador ... 4. Ordem não conhecida ... -
Acórdão nº 2016/0248608-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PECULATO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA. DEMONSTRAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DENOTASSEM A FALTA DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA. ALCANÇAR CONCLUSÃO INVERSA DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. REEXAME DE PROVAS....
... IMPARCIALIDADE ... MAGISTRADO. AUSÊNCIA. ALCANÇAR CONCLUSÃO INVERSA ... HOSTILIZADO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... referente à quebra do dever de imparcialidade ...
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Acórdão nº 2012/0183069-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... documentos carreados aos autos não foram suficientes para comprovar de ... plano as alegações de imparcialidade dos membros da Comissão, não sendo ... admissível a dilação probatória, na via estreita do Mandado de Segurança ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO. INCURSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INEXISTÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO. CUSTOS LEGIS. IMPROVIMENTO. 1. Os pleitos de violação aos princípios da dialeticidade e...
... natureza opinativa da manifestação ministerial, sob pena de violar a própria ... imparcialidade" do juiz, não havendo falar-se em ofensa ao sistema acusatório. ... Precedentes do STJ ... 4. Agravo regimental\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0267839-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 478 DO CPP. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO POR INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO NO CONSELHO ESPECIAL DO TJDFT. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS 7/STJ E 283/STF....
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Acórdão nº 2013/0332056-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO COM BASE NO DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. MEIO DE PROVA IDÔNEO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de...
... resultar na condenação do paciente, notadamente quando ausente qualquer ... dúvida sobre a imparcialidade" das testemunhas, cabendo à defesa o ônus de ... demonstrar a imprestabilidade da prova, fato que não ocorreu no\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0094344-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... imparcialidade e ... independência foram garantidas pelo Juiz Corregedor do Foro Judicial, ...
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Acórdão nº 2016/0026737-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... imparcialidade dos jurados, e tendo o magistrado ... singular, cuja opinião é relevante para se aferir a necessidade ... -
Acórdão nº 2012/0171625-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... documentos carreados aos autos não foram suficientes para comprovar de ... plano as alegações de imparcialidade" dos membros da Comissão, não sendo ... admissível a dilação probatória, na via estreita do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0196283-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. No caso, a Corte de origem registrou que não restou demonstrada a ... mácula à imparcialidade" do juiz, como pretendido pela ora agravante. ... Assim, para se alcançar conclusão diversa, seria necessário novo\xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... relator primevo decorre, indubitavelmente, da incidência dos princípios da ... imparcialidade e do livre convencimento motivado, observância que respeita, ...
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0197742-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0411226-0 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPARCIALIDADE DO JUIZ. AUSÊNCIA DO INTEIRO TEOR O ... INTERROGATÓRIO DO RÉU. AFERIÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0320773-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Na fase investigativa da persecuç&#
... pena de violação à imparcialidade do juiz, da inércia da jurisdição e do ... sistema acusatório ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... notadamente quando ausente qualquer dúvida sobre a ... imparcialidade das testemunhas, cabendo à defesa o ônus de ...
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Acórdão nº 2013/0181047-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO PRETORIANO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL OBJETO DE DIVERGÊNCIA INTERPRETATIVA. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. 1. Possibilidade de flexibilização dos requisitos formais, legais e regimentais, de admissibilidade do recurso especial...
... sob pena de ofensa aos princípios da imparcialidade e do ... contraditório. Precedente da Corte Especial ... 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0051583-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vontade do recorrido de realizar condutas sabidamente contrárias aos deveres ... da imparcialidade, da honestidade, da legalidade e da moralidade. ( ... ) Logo, a ...
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Acordão da , 20-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ERRO MATERIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. PRONUNCIAMENTO ORAL DO REVISOR E RELATOR PARA O ACÓRDÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. MANIFESTAÇÃO DESRESPEITOSA, PEJORATIVA E OFENSIVA AO ACUSADO. EXCESSO VERBAL QUE EXORBITA DA MERA FALTA DE URBANIDADE. MALTRATO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. FALTA DE IMPARCIALIDADE. HIPÓTESE...
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Maia diz que não tem ‘nenhum fato’ por trás de sua imparcialidade
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira a “harmonia” entre os Poderes e disse que irá continuar trabalhando com respeito à independência entre eles. Maria afirmou que sua postura é de imparcialida...
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Maia diz que não tem ‘nenhum fato’ por trás de sua imparcialidade
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira a “harmonia” entre os Poderes e disse que irá continuar trabalhando com respeito à independência entre eles. Maia afirmou que sua postura é de imparcialidad...
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Vasco vai à CBF e ouve garantia de imparcialidade da Comissão de Arbitragem
O Vasco voltou a se reunir com a Comissão de Arbitragem da CBF nesta terça-feira e apresentou questionamentos sobre decisões nas partidas contra Internacional e Goiás. No encontro, ouviu garantia de imparcialidade. O cruz-maltino teve três expulsos (...