imparcialidade
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Moro diz que todos acusados foram tratados com imparcialidade
Moro diz que todos acusados foram tratados com imparcialidade
O ex-juiz da "lava jato" Sergio Moro, um dia depois de a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidir pela sua suspeição no julgamento do triplex atribuído ao ex-presidente Lula, disse nesta quarta-feira (24/3) estar absolutamente tranquilo em rel... -
Imparcialidade dos árbitros: um exame à luz de precedentes judiciais
Introdução - 1. Arbitragem: conceito e características - 2. A escolha do árbitro - 3. A questão da imparcialidade - 4. A imparcialidade na visão dos Tribunais - Conclusão - Bibiografia
@Introdução Esse artigo foi elaborado no momento em que importantes Estados estão debatendo um aspecto específico da teoria da arbitragem: a imparcialidade dos árbitros. Seja em países da common law, como os Estados Unidos, seja... -
Acórdão nº 2016/0015855-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO OFICIANTE. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO POR MEIO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO ÂMBITO CÍVEL. EXTENSÃO DOS EFEITOS À AÇÃO PENAL QUE TRAMITA NO FORO. NECESSIDADE. JUIZ TITULAR DE FORO COM COMPETÊNCIA GERAL. QUEBRA...
... FORO COM COMPETÊNCIA GERAL. QUEBRA DA IMPARCIALIDADE. ... NECESSÁRIA REMESSA DA AÇÃO PENAL AO SUBSTITUTO LEGAL. ... RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. ... -
Acusado criminalmente por Moro, blogueiro questiona imparcialidade de juiz
Acusado criminalmente por Moro, blogueiro questiona imparcialidade
Uma vez que Sergio Moro já fez uma representação criminal contra o blogueiro Eduardo Guimarães, acusando-o do crime de ameaça, e o autor do Blog da Cidadania já representou contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça, Moro não teria a i... -
Magistrado deve afastar dúvidas a respeito de sua imparcialidade, diz TJ-SP
Magistrado deve afastar dúvidas a respeito de sua imparcialidade
O afastamento de eventuais dúvidas a respeito da atuação de um magistrado está ligado à própria legitimidade do Poder Judiciário, de sorte que o magistrado deve repelir qualquer questionamento razoável a respeito da sua imparcialidade.- Questionar imparcialidade de juiz fere direitos de personalidade, diz TJ-RS
Questionar imparcialidade de juiz fere direitos de personalidade
A imunidade profissional garantida ao advogado não o autoriza a cometer excessos, afrontando a honra de qualquer dos envolvidos no processo, seja o magistrado, a parte, o membro do Ministério Público, o serventuário ou o procurador da parte contrá...- Teoria da dissonância cognitiva ajuda a compreender imparcialidade do juiz
Limite Penal: Dissonância cognitiva e a imparcialidade do juiz
Desde 1999 na obra “Investigação Preliminar”[1] venho sustentando a necessidade de exclusão física dos autos do inquérito e a separação do juiz 'da inv...- Primeira câmara de resolução de conflitos administrativos precisa de imparcialidade
Opinião: MG cria câmara de resolução de conflitos administrativos
O estado de Minas Gerais publicou recentemente a Lei 23.172/2018, que criou a primeira Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do país, com o objetivo de possibilitar meios alternativos de solução de con...- MPF no Rio critica Gilmar por libertar empresários e questiona imparcialidade
MPF no Rio critica Gilmar Mendes por libertar empresários de ônibus
Os procuradores que integram a força-tarefa da operação “lava jato” no Rio de Janeiro criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de libertar os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira — donos de empresas de ...- Imparcialidade e 'troca de ideias' entre juízes e procuradores das partes
Flávio Yarshell: A "troca de ideias" entre juízes e procuradores
Advertência inicial para o gentil potencial leitor: se não estiver disposto a refletir sobre ideias das quais eventualmente discorde; e se não estiver disposto a debate conceitual inspirado — não mais do que isso — no momento pel...- A Garantia da Imparcialidade do Órgão Jurisdicional e as Hipóteses de Aparente Parcialidade
- Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... § 2º A comissão a que se refere o caput exercerá suas atividades com imparcialidade e observará a legislação, os regulamentos e as orientações técnicas vigentes ... § 3º Será assegurado o sigilo do PAR, sempre que ...- Em vigor Código de Processo Civil
... ARTIGO 166 ... A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada ... § 1o A confidencialidade estende-se ...- DECRETO Nº 6029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui Sistema de Gestão da Etica do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... III - independência e imparcialidade dos seus membros na apuração dos fatos, com as garantias asseguradas neste Decreto ... Art. 11. Qualquer cidadão, agente público, pessoa ...- Reportagens sobre crime não tiram imparcialidade de jurados, decide Teori
Reportagens sobre crime não tiram imparcialidade de jurados
A veiculação de notícias sobre um crime na imprensa local não é suficiente para acabar com a imparcialidade dos jurados. Com esse entendimento, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus 133.273, impe...- Conselheiros dos contribuintes defendem imparcialidade dos votos do Carf
Conselheiros dos contribuintes defendem imparcialidade de votos
A Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) saiu em defesa de seus integrantes e da imparcialidade e qualidade de seus votos.- Relações pessoais derrubam mito da imparcialidade judicial
Estante Legal: Relações pessoais derrubam mito da imparcialidade judicial
O que não está nos autos não está no mundo é uma dessas ficções teóricas que o universo jurídico aprendeu a reproduzir. Fatores pessoais e atos extraprocessuais sempre orientaram a decisão do juiz, influenciando a administração dos conflitos e a d...- Relator da reforma administrativa retira do texto criação de princípio de imparcialidade do serviço público
BRASILIA - O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou novo parecer em que suprime os novos princípios de imparcialidade do serviço público do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC). Foram retiradas dos...- Relator da reforma administrativa retira do texto criação de princípio de imparcialidade do serviço público
Agência O Globo -BRASILIA - O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou novo parecer em que suprime os novos princípios de imparcialidade do serviço público do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC).For...- Relator da reforma administrativa retira do texto criação de princípio de imparcialidade do serviço público
BRASILIA - O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou novo parecer em que suprime os novos princípios de imparcialidade do serviço público do texto da proposta de emenda à Constituição (PEC). Foram retiradas dos...- Aras cita senador cassado, defende 'imparcialidade' da PGR e afirma ser preciso declarar 'amor' à Democracia
Em seu discurso na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), Augusto Aras, procurador-geral da República, causou desconforto ao citar parlamentares cassados, como Demóstenes Torres e defender a "imparcialidade" da atuação da Procu...- Relator da reforma administrativa retira do texto criação de princípio de imparcialidade do serviço público
BRASILIA - O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou novo parecer em que retira do texto o trecho quee cria novos princípios para nortear o serviço público, entre eles do da imparcialidade e o da transparência....- Aras cita senador cassado, defende 'imparcialidade' da PGR e afirma ser preciso declarar 'amor' à Democracia
Em seu discurso na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), Augusto Aras, procurador-geral da República, causou desconforto ao citar parlamentares cassados, como Demóstenes Torres e defender a "imparcialidade" da atuação da Procu...- CNJ aposenta juízes acusados de venda de sentença e quebra de imparcialidade
O Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente os juízes César Henrique Alves, do Tribunal de Justiça de Roraima, e Ari Ferreira de Queiroz, do Tribunal de Justiça de Goiás, acusado...- Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). DEMISSÃO. IMPARCIALIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO. OBSERVÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. 1. Processo administrativo que aplicou penalidade de demissão ao impetrante, por concluir que o impetrante valeu-se do cargo de Policial Rodoviário...
... SEGURANÇA. ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). DEMISSÃO. ... IMPARCIALIDADE" DOS MEMBROS DA COMISSÃO. OBSERVÂNCIA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA ... 1. Processo administrativo que\xC2" ... - Questionar imparcialidade de juiz fere direitos de personalidade, diz TJ-RS