Impedimento, Perturbação ou Fraude de Concorrência
1499 resultados para Impedimento, Perturbação ou Fraude de Concorrência
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID.de NEG.Norte
... impedimento de equipa- mento 079.00.01.001 L Laudo Técnico ... projeto (TTD-Meio) 001.02.01.003 Perturbação de equipamentos e sistemas, Relatório de ... RM 3051/21 - Aquisição de lacre anti fraude para res- suprimento do Almoxarifado 066 ... UNIDADE CONTRATANTE: DESENVOL VE-SP CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 PROCESSO ADM Nº 088/2020. Objeto: ...
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Artigo 10
... @@@2 Facilitação ou concorrência ... O termo facilitar ou concorrer ... FRAUDE EM LICITAÇÃO: ... PROCESSUAL CIVIL E ... ; III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; IV - nos casos de emergência ou de ... zona rural, não sujeito a vedação, impedimento ou inconveniente a sua exploração mediante ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , é necessária a verificação da concorrência de requisitos para considerar regular tal ... o autor, corrobora com a tese autoral de fraude. Embora tenha o requerido apresentado cópias ... ( ... ) § 10. Considera-se impedimento de longo prazo, para os fins do § 2 o deste ... , provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , não pode o plano de saúde opor impedimento a tal pedido, pois o juízo de valor acerca da ... em 47º lugar na vaga de ampla concorrência para o cargo de Analista de Processos ... que a parte autora visa repelir perturbação à posse, aparentemente demonstrada em sede de ... COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Declaro o meu impedimento para atuar no feito, com fulcro no art. 144, inc ... AGRAVANTE porque arquiteta promover concorrência desleal ... Conclui pugnando pela atribuição ... SUPOSTA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. MULTA. VALOR. LIMITAÇÃO ... o dano ser indenizável, basta a perturbação feita pelo ato ilícito nas relações ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do ... ção depende, no plano fático, da concorrência dos seguintes elementos: o impulso do agente, o ... resolução do conflito, gerou mais perturbação, perda monetária e desgaste emocional ... COM TRIBUTOS REGULARMENTE QUITADOS - IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS INDICADOS ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... de crédito pelo consumidor, face o impedimento anterior. Ausente, neste ponto, o periculum in ... DE CARTÃO DE CRÉDITO - INOCORRÊNCIA DE FRAUDE - REGULARIDADE DO DÉBITO INADIMPLÊNCIA ... , é necessária a verificação da concorrência de requisitos para considerar regular tal ... dano moral, não se exige prova da perturbação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... executam atividades em regime de concorrência ou que tenham como objetivo distribuir lucros aos ... ainda que “ n ão há qualquer impedimento à exoneração da Apelada, porque o cargo que ... Refuta a alegação de fraude às matrículas, cuja prova produzida pela ... Não é suficiente o incômodo e a perturbação; essencial é que a agressão provoque a perda da ...
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Dias dávila - Vara cível
... , ressoa pela inexistência de impedimento legal o deferimento do pleito supra ... Do ... ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto ... perturbação feita pelo ato ilícito nas relações ... prazos processuais adequados pela concorrência" com outros de maior prioridade legal, determinaç\xC3" ...
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Acordao N° 1260831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Administrativo. Remessa necessária. Mandado de segurança. Contrato administrativo. Preliminares de ilegitimidade passiva e de perda superveniente do interesse processual. Rejeitadas. Exigência de certidão de regularidade fiscal como requisito para pagamento. Retenção do pagamento de serviços já prestados. Ausência de previsão na legislação de regência. Ilegalidade do ato. Violação do princípio da
... caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou ... guerra, ou ainda por ... definitiva por fraude fiscal (art. 88, inciso I, Lei n.º8.666/93). Eis ... de participação em licitação e impedimento de contratar com a ... Administração, por prazo ... fundacional, bem como participar de concorrência pública. [ ... ]” ... Lei Distrital n.º ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... de quinze dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do expert ora designado ... descaracterizando a eventual alegação de fraude ... Denota-se, ainda, que todas as faturas de ... ação para discutir a prática de concorrência desleal e eventuais perdas e danos decorrentes de ... , em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... nos autos registro quanto ao impedimento supramencionado. Desse modo, fica de logo ... , ações com forte indicação de fraude e, portanto, ensejando que esta Magistrada tenha ... ão pode ser reconhecida qualquer perturbação psicológica decorrente do fato da autora pagar ... falência das empresas, seja pela concorrência, pelas exigências do DETRAN, seja por ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Ausência de impedimento atual ao funcionamento do estabelecimento ... EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA SUSPENSÃO DO CERTAME. ALTERAÇÕES NO EDITAL ... ÇÃO PÚBLICA, EM FACE DE INDÍCIOS DE FRAUDE NO CERTAME. DIREITO À INDENIZAÇÃO DE CANDIDATO ... psicológico, o abalo geral e a perturbação causados pela obra em questão. A quantificação ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIO. FRAUDE NO MEDIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA ... após o seu término, bem como o impedimento de inscrever o nome e CPF do Autor nos órgãos ... ção de ex-prefeito, originando a Concorrência Pública nº.022/2005, a qual ficou a cargo da ... da segurança nacional, de grave perturbação ...