impedimentos impedientes
291 resultados para impedimentos impedientes
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Acordão nº (RO)01329.1997.006.06.00.5 de 3º Turma, 30 de Julio de 2003
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que de logo afastaria a aplicação subsidiária do ... os motivos indicados pela Recorrente, não se amoldam aos impedientes previstos no citado dispositivo legal ... Não resta dúvida que todo o ...
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Acordão nº (RO)01031.2002.001.06.00.1 de 3º Turma, 7 de Enero de 2004
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que de logo afastaria a aplicação subsidiária do ... , os motivos indicados pela Recorrente não se amoldam aos impedientes previstos no citado dispositivo legal ... Não resta dúvida que todo o ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... ausências e impedimentos ... Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua ... d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra- ... zos previstos na legislação, deverão ser ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... impedientes ... Nos termos da Portaria CAT 84 de 31-08-2007, deste ... resultado cabe ... ria da Receita Estadual – SRE ... Parágrafo único - Nos impedimentos do servidor a que se ... refere a alínea “a” do inciso I deste ...
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Editais - Educação
... d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra- zos previstos na legislação, deverão ser ... Quadro do Magistério deverá autodecla- rar que não possui impedimentos para o exercício da função, a ser comprovada somente no momento da ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Para saneamen- ... to de possíveis impedimentos legais, os candidatos deverão ... apresentar no ato da entrevista ... d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra- ... zos previstos na legislação, deverão ser ...
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Acordão nº (RO)05381.2002.906.06.00.2 de 3º Turma, 22 de Enero de 2003
As horas extras são calculadas com base no salário-hora, acrescido de 50% (cinqüenta por cento), sendo, portanto, irrelevante a condição de mensalista para efeito de deferimento da incidência do título principal no descanso hebdomadário. Aplicação do Enunciado de n.º 172, do TST. Correta a decisão recorrida. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que, de logo, afastaria a aplicação subsidiária do ... , os motivos indicados pela Recorrente não se amoldam aos impedientes previstos no citado dispositivo legal ... Não resta dúvida que todo o ... -
Acordão nº (ED)04783.2002.906.06.00.0 de 3º Turma, 12 de Junio de 2002
Embargos Declaratórios parcialmente acolhidos para acrescer ao acórdão os fundamentos constantes na presente decisão, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que de logo afastaria a aplicação subsidiária do ... , os motivos indicados pela Recorrente não se amoldam aos impedientes previstos no citado dispositivo legal ... Não resta dúvida que todo o ... -
Acordão nº (RO)00752.2002.906.06.00.0 de 3º Turma, 20 de Noviembre de 2002
Correto o Juízo a quo, ao considerar que não restou provada a existência de amplos poderes de mando e gestão do empregado, razão pela qual não pode, o recorrido, ser enquadrado na hipótese contida no artigo 62 da CLT. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que de logo afastaria a aplicação subsidiária do ... , os motivos indicados pela Recorrente, não se amoldam aos impedientes previstos no citado dispositivo legal ... Não resta dúvida que todo o ... -
Acordão nº (RO)05646.2002.906.06.00.2 de 3º Turma, 4 de Diciembre de 2002
Analisando o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, verifica-se que houve a correta incidência da verba gratificação por tempo de serviço nas verbas rescisórias. Prospera o pedido da recorrente para serem excluídas da condenação as diferenças de verbas rescisórias em face da não incorporação da gratificação por tempo de serviço. Recurso Ordinário a que se dá parcial provimento.
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que de logo afastaria a aplicação subsidiária do ... visto, o motivo indicado pela Recorrente não se amolda ao impedientes previstos no citado dispositivo legal ... Não resta dúvida que todo o ... -
Acordão nº (RO)09654.2002.906.06.00.8 de 3º Turma, 26 de Marzo de 2003
As horas extras são calculadas com base no salário-hora, acrescido de 50% (cinqüenta por cento), sendo, portanto, irrelevante a condição de mensalista para efeito de deferimento da incidência do título principal no descanso hebdomadário. De igual forma se dá em relação ao adicional noturno, que toma como base o percentual de 20% (vinte por cento) do salário-hora. Aplicação do Enunciado 172, do...
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que de logo afastaria a aplicação subsidiária do ... , os motivos indicados pela Recorrente não se amoldam aos impedientes previstos no citado dispositivo legal ... Não resta dúvida que todo o ... -
A União Estável no Código Civil de 2002
1. A realidade e seu reconhecimento: a pluralidade familiar. 2. O novo Código Civil e a união estável. 3. O direito a alimentos na união estável. 4. A união estável e o direito sucessório
... ção da união estável quando estiverem presentes os impedimentos próprios ao casamento, denominados dirimentes e a que se refere o art ... união estável também quando presentes causas suspensivas ou impedientes do casamento e a que alude o art. 1.523 do Código aprovado e sancionado, ... -
Sesacre
... escrito, dos motivos impedientes; ... II – Preparar, adequadamente, o local onde se instalarão os ... §2º Os substitutos atuarão nas ausências eventuais e impedimentos ... legais dos titulares ... §3º Responsabiliza-se o Gestor de Contrato ...
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Acordão nº (RO)01518.2002.906.06.00.0 de 3º Turma, 8 de Enero de 2003
Decidiu a E. Terceira Turma considerar devida a retenção do crédito do reclamante, das parcelas atinentes ao recolhimento previdenciário (a parte relativa ao reclamante) e fiscal, o que será apurado, por ocasião da execução trabalhista, oportunidade em que a reclamada providenciará o recolhimento das referidas parcelas para posterior desconto do crédito do reclamante na parte que lhe couber (art.
... ção trabalhista consolidada não é omissa, no tocante aos impedimentos das testemunhas, o que de logo afastaria a aplicação subsidiária do ... , os motivos indicados pela Recorrente, não se amoldam aos impedientes previstos no citado dispositivo legal» ... Não resta dúvida que todo o ...