Impenhorabilidade dos bens penhorados em execuções fiscais
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Acórdão nº 51254179620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 31-08-2022
... de penhora nestes autos, tratam-se de bens de família, sendo impenhoráveis de acordo com ... Assim, rejeito a alegação de impenhorabilidade dos imóveis penhorados ... Intimem-se ... Em ... ízo competente de sobrestamento das execuções promovidas contra elas, a Presidência deste ... propriedade rural (até quatro módulos fiscais). Preenchidos os requisitos para afastar a ...
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Valença - 2ª vara cível
... Unidade conta com enorme acervo de execuções fiscais, e, número reduzido de servidores, como ... à disposição do juízo para localizar bens do devedor, de forma indevida, o sistema, ... próprias em virtude da impenhorabilidade de seus bens. Nesse sentido colacionamos os ... a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da ...
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Acórdão Nº 0025595-14.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 20-09-2022
... EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO ... PEQUENO IMÓVEL RURAL ACOLHIDA ... 04 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS. IMÓVEL RURAL EXPLORADO ... ECONOMICAMENTE PELA ... PRECEDENTES. BENS ... QUE NÃO DEVEM SE SUJEITAR À EXPROPRIAÇÃO ... demonstram que os lotes ora penhorados são contíguos ... Neste viés, a ... imóvel de quase todas as execuções, garantindo a subsistência familiar. Em qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 50281023420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE. PRECLUSÃO. LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES. 1. Na execução fiscal, a intimação da penhora deve ser efetivada por meio de mandado na hipótese em que a carta AR de citação foi recebida por terceiro. 2. Ressalvadas as hipóteses de eventual abuso, má-fé ou fraude, é impenhorável a quantia de até quarenta...
... CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE. PRECLUSÃO. LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DE ... do prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e ... para que sejam liberados os valores penhorados via SISBAJUD (evento 1, INIC1). É o relatório ... 11 da Lei de Execuções Fiscais. Logo, não se há falar em ... -
Decisão Monocrática nº 50921925120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 13-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE. LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES. VALOR IRRISÓRIO. 1. Ressalvadas as hipóteses de eventual abuso, má-fé ou fraude, é impenhorável a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja em papel moeda, conta corrente, ou, ainda, aplicada em caderneta de poupança, CDB, RDB ou fundos de investimentos, desde...
... PENHORA. conta corrente. IMPENHORABILIDADE". LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES. VALOR IRRIS\xC3" ... -se de pedido de debloqueio de valores penhorados pelo Sistema SisbaJud nas contas bancárias de ... 833, rol taxativo em que constam os bens considerados impenhoráveis. Senão vejamos: ... definida no artigo 11 da Lei de Execuções Fiscais deve ser seguida, visto que "diz ... -
Decisão Monocrática nº 52597031120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 19-12-2022
... A impenhorabilidade, de que cogita o art. 833, inciso X, do CPC, ... para simplificar e agilizar a busca de bens ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO ... execuções fiscais ajuizadas pelo município, são de ... direito de preferência sobre os bens penhorados”, inteligência do artigo 612 do Código de ...
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Decisão Monocrática nº 52286111520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-12-2022
... A impenhorabilidade, de que cogita o art. 833, inciso X, do CPC, ... para simplificar e agilizar a busca de bens ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO ... execuções fiscais ajuizadas pelo município, são de ... direito de preferência sobre os bens penhorados”, inteligência do artigo 612 do Código de ...
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Decisão Monocrática nº 50559560320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 08-03-2023
... A impenhorabilidade, de que cogita o art. 833, inciso X, do CPC, ... para simplificar e agilizar a busca de bens ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO ... execuções fiscais ajuizadas pelo município, são de ... direito de preferência sobre os bens penhorados”, inteligência do artigo 612 do Código de ...
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Decisão Monocrática nº 50549358920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 07-03-2023
... A impenhorabilidade, de que cogita o art. 833, inciso X, do CPC, ... para simplificar e agilizar a busca de bens ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO ... execuções fiscais ajuizadas pelo município, são de ... direito de preferência sobre os bens penhorados”, inteligência do artigo 612 do Código de ...
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Acórdão, Processo nº 0010835-54.2012.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... , sendo aplicável a figura da impenhorabilidade apenas aos bens essenciais ao funcionamento de ... ção de impenhorabilidade dos bens penhorados no feito executivo. 3. A dívida ativa ... -Lei nº 1.025, de 1969, incide nas execuções fiscais promovidas pela Fazenda Nacional e ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... -SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, ... -se com o assombroso número de Execuções Fiscais em curso nos órgãos judicias ... que a matéria relativa à impenhorabilidade é de ordem pública e, portanto, cognoscível de ... (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo - mesmo depois de ...
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Acórdão Nº 0009323-50.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... ão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções" Fiscais e Saúde de Palmas/TO, nos autos da execu\xC3" ... proveniente de salário, a impenhorabilidade há de ser respeitada. ... Ressalta ser ... érito, sejam desbloqueados os valores penhorados. (evento 1, INIC1) ... O pedido de ... 833. São impenhoráveis: ... I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato ...
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Decisão Monocrática nº 5034663-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... evento 27) ... 2. A penhora de bens do executado deve ser útil à execução, ... érsia sobre a suficiência dos valores penhorados para o pagamento da aludida taxa não lhe diz ... tributária, aplica-se a Lei de Execuções Fiscais, artigo 29, face ao princípio da ... PROCESSO CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV E X, DO CPC. FUNDO DE ...
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Acórdão nº 50005107520118210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO SENTENÇA EXTINTIVA NA ORIGEM. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO RESP Nº 1340553/RS. TEMA 566/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão atinente às regras da contagem da prescrição intercorrente, em sede de execução fiscal, acabou definida pelo Superior Tribunal de Justiça quando da apreciação do...
... Da impenhorabilidade do valor bloqueado à fl. 122 A impenhorabilidade ... impenhorabilidade, consistente em serem os bens penhorados bem de família, por meio de simples ... da execução das respectivas dívidas fiscais. 2. Não havendo a citação de qualquer devedor ... o reconhecimento de prescrição nas execuções fiscais, da seguinte forma: 1 – após o ... -
Decisão Monocrática nº 5015230-91.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 29 de Julio de 2013
... da garantia, no caso de várias execuções contra o mesmo devedor: ... PROCESSUAL CIVIL ... ão da existência de outros executivos fiscais contra a recorrente ... 2. O Tribunal a quo, com ... , mantenha a constrição judicial sobre os bens, se houver outro executivo pendente contra a ... , logo após a citação, os bens penhorados liminarmente não devem ser liberados, caso haja ... O regramento acerca da impenhorabilidade é estabelecido pelo artigo 649 do CPC e, no caso ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0023963-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE DO BEM ... 1. Afastada a alegação de excesso ... prova da inequívoca da necessidade dos bens penhorados para a continuidade das atividades ... incluídos os honorários devidos nas execuções da União, sendo incabível nova condenação a ... 6.830/80 Lei de Execuções Fiscais e do art. 471 do CPC. Logo, não foi cumprido ...
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Acórdão Nº 5064906-30.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
... Afirma a "impenhorabilidade do numerrio constrito judicialmente" porque "se ... (dez) dias, pague o valor damultaou nomeie bens penhora, na forma do art. 164 da Lei n ... STF - INVIABILIDADE DE APLICAO DAS NORMAS FISCAIS - PROSSEGUIMENTO DAEXECUOPENAL - RECURSO PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0013952-38.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... ), ante a não comprovação da impenhorabilidade ... Foi interposto o Agravo de Instrumento ... determinando o desbloqueio dos valores penhorados via Bacenjud na conta benefício do eexecutado ... ora agravado, em vista da penhora parcial de bens e a inércia ao não exercer a jurisdição à ... intercorrente com relação aos débitos fiscais executados na origem ... Não houve pleito ... e 2 o da Lei 6.830, de 1980 (Lei de Execuções Fiscais), deve se iniciar automaticamente na data ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... -SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, ... -se com o assombroso número de Execuções Fiscais em curso nos órgãos judicias ... que a matéria relativa à impenhorabilidade é de ordem pública e, portanto, cognoscível de ... (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo - mesmo depois de ...
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Acórdão Nº 0020613-42.2017.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS EXECUTADOS. PENHORA DE SALÁRIO. POSSIBILIDADE. O crédito trabalhista possui natureza alimentícia, razão pela qual é viável a penhora de salário do devedor, conforme art. 833, §2º, do CPC. Tal regramento, todavia, não se apresenta de forma absoluta, na medida em que cabe ao julgador analisar casos especiais, como nas situações em que o salário a ser penhorado é...
... devolvidos os valores já bloqueados e penhorados até julgamento de mérito do recurso interposto; ... - o executado possui uma infinidade de execuções promovidas contra si, perfazendo o total devido ... esforços exaustivamente na busca de bens que garantam a execução, mas as medidas têm ... a utilização da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) como fonte subsidiária ... Regional evidencia que a impenhorabilidade do salário é aplicada aos casos em que o ... -
Acórdão nº 1.0145.11.004967-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA DE OFÍCIO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - JULGAMENTO IMEDIATO EM GRAU RECURSAL - CABIMENTO - PRECEDENTE VINCULANTE RESP. 1340553/RS - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - DECURSO SUBSEQUENTE DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO ANUAL E DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUINQUENAL - VERIFICAÇÃO - REDIRECIONAMENTO DO FEITO EXECUTIVO FISCAL -...
... 40, 4, da Lei de Execues Fiscais. Conclui inexistir a causa extintiva da pretenso, ... regularmente citada ou no sejam localizados bens penhorveis" e que "O CTN nesta hiptese prev a ... (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo - mesmo depois de ... SUBSISTNCIA - NO COMPROVAO - IMPENHORABILIDADE - AFASTADA. 1. A firma individual no possui ... -
Acórdão Nº 0015292-17.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... grau proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde da Comarca de Palmas-TO, nos ... evidenciam que tais valores foram penhorados em conta corrente ... Na hipótese, há que ... CONTA CORRENTE - AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE [ ... ] 1 - Observa-se que no presente recurso os ... não estarem sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou ...
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Decisão Monocrática nº 51911146420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 11-11-2022
... o dinheiro tem preferência sobre os demais bens passíveis de penhora nas execuções, conforme o ... , I, da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais) ... 2. Assim, é possível a penhora on ... possibilidade de alegações de impenhorabilidade, o que enseja reanálise das penhoras efetivadas, ... na busca de bens a serem penhorados ... II - JULGAMENTO DO RECURSO REPRESENTATIVO ...
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Acórdão nº 1.0091.07.009501-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. De acordo com art. 5°, XXVI da CF, bem como do art. 833, VIII do CPC a pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora. Desta forma, considerando que o imóvel objeto de discussão dos autos se enquadra nos requisitos legais, dou...
... ao reconhecimento da impenhorabilidade. Das razes recursais se extrai, em sntese, ... -se que o devedor responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas ... , que lista os bens que no podero ser penhorados para a realizao de um cumprimento obrigacional ... aquela que possui rea de at quatro mdulos fiscais.Art. 4 Para os efeitos desta lei, ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0176108-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... , não havendo que se falar em impenhorabilidade do bem oferecido em garantia hipotecária ao ... ência, não se aplicando aos executivos fiscais. (fls. 108 e ss., grifei) ... 6. Deveras, ... atua de duas maneiras: em primeiro lugar, bens penhorados na execução fiscal não se sujeitam a concursos ou a execuções singulares, ressalva feita ao resíduo ou ...