Improbus litigator
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Acórdãos nº 1021694-09.2017.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... 5º, LV, DA CF - AUSÊNCIA DA FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR. APELO DA RÉ NÃO PROVIDO ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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Acórdãos nº 1022462-03.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... JUÍZO A QUO - RECONHECIMENTO - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - MULTA - APLICAÇÃO - ARTS. 80, II, E 81, DO CPC ...
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Acórdãos nº 1026182-50.2017.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... JUÍZO A QUO - RECONHECIMENTO - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - CONFIGURAÇÃO - MULTA - APLICAÇÃO - PERTINÊNCIA - ...
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Acordao N° 1370528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar. Nulidade da sentença rejeitada. Doação de bem imóvel para filho. Ausência de prova. Erro material. Retificação. Pedido de recebimento de aluguel. Múltiplos imóveis. Impossibilidade. Saldo de aplicação financeira. Realização de cálculos pelas partes. Honorários de sucumbência.
... a litigância de má-fé é necessária a comprovação do improbus ... litigator ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6ª Turma ... -
Acordao N° 1636013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Alegação de fato novo. Inocorrência. Litigância de má-fé configurada. Honorários advocatícios. Obediência ao art. 85, § 2º, do cpc. Apelação conhecida e desprovida. 1. O autor sustentou a existência de fato novo e posterior à sentença, capaz de lhe alterar o resultado. Entretanto, não configura fato novo o mero esquecimento e acerca de situação relevante -...
... reiterou sua pretensão condenatória, revelando sua conduta o improbus litigator ... 4. Configurada a litigância de má-fé, deve ser mantida a ... -
Acórdãos nº 0007501-18.2013.8.26.0400 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - CARACTERIZAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - ...
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Acórdãos nº 0015227-13.2012.8.26.0292 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... DE LEALDADE PROCESSUAL - NÃO CONFIGURAÇÃO DO IMPROBUS LITIGATOR ... APELO DO CORRÉU NÃO PROVIDO. VISTOS. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 1022205-70.2017.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - CARACTERIZAÇÃO PENALIDADE - MULTA ...
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Acórdãos nº 1036028-35.2015.8.26.0224 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... IMPROBUS" LITIGATOR - MULTA E INDENIZAÇÃO - APLICAÇÃO - PERTIN\xC3" ...
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Acórdãos nº 1014696-49.2017.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... - RECURSO PROTELATÓRIO - RECONHECIMENTO - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - MULTA E INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - APLICAÇÃO DOS ...
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Acórdãos nº 1011844-74.2017.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... VERDADE DOS FATOS - JUÍZO A QUO - RECONHECIMENTO - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - APLICAÇÃO DE MULTA - CABIMENTO - ARTS. 80, II, E 81 DO ...
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Acórdãos nº 1022988-33.2016.8.26.0003 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... ÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - IMPROBUS LITIGATOR - CARACTERIZAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - ...
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Acórdãos nº 1022194-28.2016.8.26.0224 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - IMPROBUS LITIGATOR - CONFIGURAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - IMPOSIÇÃO ...
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Acórdãos nº 1004905-47.2016.8.26.0462 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... - DESCARACTERIZAÇÃO AUTOR - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - JUÍZO A QUO - RECONHECIMENTO - MULTA E ...
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Acórdãos nº 1022817-24.2018.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... IMPROBUS LITIGATOR - CONFIGURAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - IMPOSIÇÃO - ...
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Acórdãos nº 1037599-12.2017.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... Á-FÉ - INFRINGÊNCIA AO DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL - IMPROBUS LITIGATOR CARACTERIZAÇÃO JUÍZO A QUO - CONDENAÇÃO - ...
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Acórdãos nº 1040942-74.2017.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... - RECURSO - PROTELAÇÃO - RECONHECIMENTO - IMPROBUS LITIGATOR - CONFIGURAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - ...
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Acordao N° 1369702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar. Nulidade da sentença rejeitada. Doação de bem imóvel para filho. Ausência de prova. Erro material. Retificação. Pedido de recebimento de aluguel. Múltiplos imóveis. Impossibilidade. Saldo de aplicação financeira. Realização de cálculos pelas partes. Honorários de sucumbência.
... a litigância de má-fé é necessária a comprovação do improbus ... litigator ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6ª Turma ... -
Acórdãos nº 1041864-02.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... JUÍZO A QUO - RECONHECIMENTO - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - APLICAÇÃO DE MULTA - CABIMENTO - ARTS. 80, II, E 81 DO ...
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Acórdãos nº 1023806-40.2016.8.26.0405 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... FATOS - RECURSO PROTELATÓRIO - RECONHECIMENTO - IMPROBUS LITIGATOR - CONFIGURAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - ...
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Acordao N° 1625801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Ação declaratória c/c consignação. Preliminar de nulidade da sentença. Citra petita. Não configuração. Deficiência de fundamentação. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência. Ônus da impugnação especificada dos fatos. Contestação examinada em seu conjunto. Presunção de verdade. Inexistência. Locação residencial. Reajuste dos aluguéis. Cobrança. Possibilidade. Supressio....
... litigância de má-fé, mostra-se necessária a comprovação do improbus litigator, o que não ... restou evidenciado nos autos ... Acordam os ... -
Acórdãos nº 1005574-51.2017.8.26.0079 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... DESÍDIA QUE NÃO IMPORTA NA AUTUAÇÃO COMO IMPROBUS LITIGATOR CONDENAÇÃO AFASTAMENTO. APELO DO EMBARGADO ...
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Acórdãos nº 1023968-59.2017.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... PROTELATÓRIO - RECONHECIMENTO - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - CONFIGURAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - IMPOSIÇÃO - ARTS ...
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Acórdãos nº 1020049-98.2016.8.26.0482 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... 5º, LV, DA CF - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR - AUSÊNCIA. APELO DO RÉU NÃO PROVIDO. VISTOS. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 1052465-67.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... FATOS - RECURSO PROTELATÓRIO - RECONHECIMENTO - IMPROBUS LITIGATOR - CONFIGURAÇÃO - MULTA E INDENIZAÇÃO - ...