impugnação belinati
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Agravado: Rosa De Souza Lopes Decisão: ... apreensão para comprovação da mora não é suscetível de impugnação via Agravo de Instrumento, por não se adequar ao rol taxativo do art ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 452019 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... S⁄A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS :CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S) GIOVANA BOMPARD ... S⁄A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentou impugnação ao agravo regimental (e-STJ, fls. 221-228) ... É o relatório ...
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Decisao Nº 0302661-79.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-06-2023
... BELINATI GARCIA LOPES, VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO ... APELADO: SANTANA LOCACAO ... 2009, pág. 206), representa a fundamentação com impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida e pedido de nova ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Impugnação / Embargos à Execução] PARTE AUTORA: EMBARGANTE: SAMIA ASSMAR PEREIRA ... Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Suely Pereira De Araujo Sentença: ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... -se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015) ... (OAB:BA53382) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Interessado: Etoile Distribuidora De Veiculos ...
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Decisão da Presidência nº 1010815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... tido por violado, como meio de se aferir a admissão da impugnação, tenha sido debatido no acórdão recorrido, sob pena de padecer o recurso ... recdo.(a/S) : Banco Itaucard S ... adv.(a/S) : Cristiane Belinati ...
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Decisões Monocráticas nº 558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... atacado apresentada, em sede legislativa, pelo vereador Guilherme Belinati ... Sustenta cabível que o Supremo, em sede concentrada, reconheça a ... 0000, a versar, levando em conta a eficácia do ato atacado, impugnação de mandato eletivo, ante a existência de causa de inexigibilidade, na ...
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Decisão da Presidência nº 558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... atacado apresentada, em sede legislativa, pelo vereador Guilherme Belinati ... Sustenta cabível que o Supremo, em sede concentrada, reconheça a ... 0000, a versar, levando em conta a eficácia do ato atacado, impugnação de mandato eletivo, ante a existência de causa de inexigibilidade, na ...
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Decisão monocrática Nº 1279750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... BELINATI, Relator da APR 2017.07.1.010160-6, arguiu a inconstitucionalidade do ... OCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DE LEI, MEDIANTE ...
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Acordao N° 1234043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Embargos de declaração em apelação criminal opostos pela defesa. Alegação de omissão, obscuridade e erro de fato no acórdão. Inexistência. Embargos conhecidos e não providos. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à revisão do julgado, mas consubstanciam instrumento processual destinado ao esclarecimento de eventual ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos precisos termos do...
... GABINETE DO DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Fls. _____ ... Embargos de Declaração Criminal no(a) Apelação ... Moisés Antônio de Freitas, ... apresentou impugnação aos embargos, pleiteando o seu conhecimento e não ... provimento (fls ... -
Acórdão Nº 0013759-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-12-2022
... ADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB TO04258A) AGRAVADO : SERGIO AIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO ... Destaco que após a realização da perícia, a impugnação deve ser fundamentada e com prova que demonstre erro, o que não ocoreu ...
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Acórdão nº 2014/0343319-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FERNANDA BUSKO VALIM E OUTRO(S) ... CRISTIANE BELINATI" GARCIA LOPES E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... : CLEITON MARTINS DIAS\xC2" ... SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. NÃO IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA ... FUNDAMENTOS ... AGRAVADA. ... MAJORAÇÃO ...