impugnação belinati
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DOS HONORÁRIOS À PARTE ACIONADA, ALÉM DE REJEITAR IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE. NÃO CABIMENTO. ROL DO ART. 1.015 DO CPC ... Murilo Correia Da Silva (OAB:0027994/PE) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:2557900A/BA) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Construcao Ltda - Manifeste-se o Exequente/Impugnado sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 200/205 ... ADV: ANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0029951-66.1996.8.05.0001 - ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Construcao Ltda - Manifeste-se o Exequente/Impugnado sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 200/205 ... ADV: ANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0029951-66.1996.8.05.0001 - ...
-
Acordao N° 1273774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Habeas corpus. Execução penal. Pena unificada de 35 anos, 11 meses e 03 dias de reclusão, no regime inicial fechado. Progressão para o regime semiaberto. Falta grave. Regressão do regime semiaberto para o fechado. Utilização do writ como sucedâneo de recurso de agravo. Inadmissibilidade. Não conhecimento. Possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício. Ilegalidade não manifesta. Ordem não...
... BELINATI ... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PENA UNIFICADA DE ... Busca-se, nesta impetração, a impugnação de decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito Substituto ... da Vara de ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓ RIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE.1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC/15, o
-
Decisao Nº 0085557-59.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
... APELANTE: BANCO FINASA S/A ... Advogado(s) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ... APELADO: EDENILTON DE JESUS SANTOS ... Advogado(s) : ... RECURSO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO" À EXECUÇÃO RATIFICANDO A PRETENSÃO CREDITÍCIA AVIADA NA ORIGEM. APELA\xC3" ...
-
Acordao N° 1323181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Recurso de apelação criminal. Tentativa de feminicídio qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, pelo emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Descumprimento de medidas protetivas de urgênci
... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Acórdão Nº ... impugnação na Ata da Sessão de Julgamento, além de não ter ocorrido ... qualquer ... -
Decisao Nº 8002262-34.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ) para que as intimações se dessem em nome da advogada Cristiane Belinati Garcia Lopes, OAB/BA 25.579, e sendo estas efetivadas em nome de patrono ... VALDECI SANTIAGO CIDADE SILVA , que julgou improcedente a impugnação apresentada pela executada, nos seguintes termos: ... “ Em assim ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação de fls. 648/659, no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), 12 de ... Dalia Zaro Queiroz Juíza de Direito ... ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), THIAGO DA CRUZ SILVA - Processo ...
-
Juazeiro - 1� vara c�vel
... PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0004496-32.2008.8.05.0146 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Juazeiro Impugnado: Moises De Souza ... Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579) Reu: Joaquim Antas De Sena Souza 05665377538 ...
-
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... de penhora ou nova intimação”, ofereça, querendo, impugnação (Art. 525 do CPC). Caso não haja o pagamento, expeça-se mandado para ... Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
-
Acordao N° 1304508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Habeas corpus. Execução penal. Pena unificada de 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado. Fração para a progressão de regime. Utilização do writ como sucedâneo de recurso de agravo. Inadmissibilidade. Não admissibilidade. Possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício. Paciente reincidente. Crimes equiparados a hediondo praticados na vigência da lei n. º 11. 464/2007. Fração de 3/5...
... BELINATI ... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PENA UNIFICADA DE ... A presente impetração possui dois objetos, quais sejam: a) impugnação de ato coator praticado pelo ... Juízo da Vara de Execuções Penais do ... -
Acordao N° 1395780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Dosimetria. Atenuante inominada. Realização do teste de etilômetro. Comprovação da embriaguez por outros meios. Prova não determinante. Inaplicabilidade. Substituição da pena privativa de liberdade. Reincidente não específico. Medida socialmente não recomendável. Recurso conhecido e não provido. 1. Nos termos do...
... Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE ... DA ATENUANTE INOMINADA ... Não houve impugnação quando à condenação, restando comprovadas e incontroversas a ... -
Decisao Nº 0508847-77.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... Advogado(s) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ... 16.00 ... Normal 0 21 false ... se inserem as espécies recurso prejudicado e recurso sem impugnação específica -rigorosamente, portanto, bastaria a alusão à ...
-
Decisao Nº 0572343-60.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
... Advogado(s) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ... APELADO: LAIS VIEIRA DA SILVA ... Advogado(s) : ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO". LIBERAÇÃO DE VALORES. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE ELABORA\xC3" ...
-
Barreiras - 1ª vara cível
... DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0010111-79.2011.8.05.0022 Impugnação De Crédito Jurisdição: Barreiras Impugnante: Banco Do Nordeste Do ... Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579) Apelado: Rosangela De Mendonca Nobre ...