impugnação contestação dpvat
59494 resultados para impugnação contestação dpvat
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000725-36.2019.5.07.0023), 2020-02-14
... inaugural, a reclamada apresentou contestação alegando preliminarmente a incorreção do valor ... é conhecido na cidade como "Tololo DPVAT", sendo um consultor de DPVAT, ingressando com ... FUNDAMENTAÇÃO ... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... A reclamada alega que o ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... ído (a) (s), apresentaram peça de contestação, com duas preliminares de forma, sedo que no ... : 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - JUÍZO DE DIREITO DA 10.ª VARA CÍVEL DA ... a 81, a parte embargada apresentou impugnação aos embargos monitórios, refutou os argumentos ...
-
Acórdão nº 1.0452.17.007864-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE ATAQUE A SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA SEGURADORA. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.- Pelo princípio da dialeticidade, a apelação deverá, necessariamente, expor os fundamentos de...
... por SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A s fls. 117/120 em face da sentena de fls ... -
Acórdão nº 1.0000.18.056310-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CITRA E ULTRA PETITA - PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO - PRECLUSÃO - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - DISTRIBUÍÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. Tendo sido assegurada às partes, a oportunidade de se manifestar quanto ao laudo pericial produzido nos autos, não há o que se falar em...
... -se de ao de cobrana do seguro obrigatrio DPVAT proposta por MARIA ILMA MOREIRA COELHO contra MBM ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... de feitos que tratam da matéria “DPVAT”, é preciso concentrar as perícias em um só ... ÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ANDREIA ... citado, deixou de apresentar contestação, operando-se os efeitos da revelia e, em razão ...
-
Acórdão Nº 5000941-11.2019.8.24.0047 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-05-2023
... : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RÉU) APELADO: ANDRE LUIZ GRAF (AUTOR) ... Vias Terrestres (DPVAT).A ré, em contestação, refutou as teses deduzidas na petição inicial, ... NEXO CAUSAL EVIDENCIADO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA À PERICIA SEM APONTAR EVENTUAIS ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior ... e 105399825, sem que houvesse impugnação ... Cientificaram-se a Fazenda Pública ... anos, com absoluta ausência de contestação de terceiros, e de forma ininterrupta, como se ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.444894-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DPVAT. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AÇÃO AJUIZADA APÓS 03/09/14. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. IMPRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRÊMIO NÃO QUITADO. IRRELEVÂNCIA. COMPENSAÇÃO. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO.
... de SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, igualmente qualificada. Narra o autor, em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.004590-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA SEGURO DPVAT - SENTENÇA TERMINATIVA COM ARGUMENTO DE MÉRITO - NULIDADE CONFIGURADA - SENTENÇA CASSADA - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - VALIDADE COMO PROVA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - EVENTO DANOSO - O Boletim de Ocorrência Policial não é documento indispensável à propositura da ação de cobrança de...
... da "ao de cobrana de seguro obrigatrio - Dpvat", ajuizada em desfavor da SEGURADORA LIDER DOS ... -
Acórdão nº 1.0223.14.019609-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DATA DE INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO SEGURO - PRENCIDIBILIDADE - LEI 11482/2007 E 11.945/2009 - VERIFICAÇÃO GRAU INVALIDEZ - NECESSIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - EVENTO DANOSO - DISTRIBUIÇÃO ONUS SUCUMBENCIAIS.- Conforme entendimento do Supremo...
... SEGURADORA LIDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, que julgou a procedncia parcial do pedido ... -
Acórdão nº 1.0000.22.140037-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO REJEITADA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO.- Havendo harmonia entre o inconformismo exposto e o conteúdo da sentença vergastada, deve ser rejeitada a preliminar de inépcia recursal por ofensa
... indenizao por morte ou invalidez do seguro DPVAT se opera desde a data do evento danoso, conforme ... -
Acórdão nº 1.0428.17.001155-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. SENTENÇA. ELEMENTOS ESSENCIAIS. ARTIGO 489 DO CPC. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PROVA PERICIAL. MUTIRÃO DPVAT. VALIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº. 580 DO STJ. INCIDÊNCIA. EVENTO DANOSO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NÃO INCIDÊNCIA.1. Embora haja dispositivo constitucional determinando a obrigatoriedade de fundamentação das...
... por SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A contra a sentena de fls. 98/104 proferida ... -
Acórdão nº 1.0428.17.001155-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. SENTENÇA. ELEMENTOS ESSENCIAIS. ARTIGO 489 DO CPC. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PROVA PERICIAL. MUTIRÃO DPVAT. VALIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº. 580 DO STJ. INCIDÊNCIA. EVENTO DANOSO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NÃO INCIDÊNCIA.1. Embora haja dispositivo constitucional determinando a obrigatoriedade de fundamentação das...
... por SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A contra a sentena de fls. 98/104 proferida ... -
Acórdão nº 1.0338.15.007783-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE- INADIMPLEMENTO DE PRÊMIO DO SEGURO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - LEI Nº 6.194/74 - COMPROVAÇÃO- Em ação de cobrança do seguro DPVAT, o pagamento de indenização depende, apenas, da prova do acidente e do dano decorrente, de acordo com o art. 5º, da Lei nº 6.194/74, alterado pela Lei nº 11.945/
... ao de cobrana de seguro obrigatrio - DPVAT em face de Ita Seguros S.A , narrando que, no dia ... -
Acórdão nº 1.0344.16.002475-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE- INADIMPLEMENTO DE PRÊMIO DO SEGURO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - LEI Nº 6.194/74 - COMPROVAÇÃO- Em ação de cobrança do seguro DPVAT, o pagamento de indenização depende, apenas, da prova do acidente e do dano decorrente, de acordo com o art. 5º, da Lei nº 6.194/74, alterado pela Lei nº 11.945/09....
... de Seguradora Lder dos Consrcios do Seguro DPVAT. Narrou em sntese que em decorrncia de ... -
Acórdão nº 1.0344.16.002475-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE- INADIMPLEMENTO DE PRÊMIO DO SEGURO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - LEI Nº 6.194/74 - COMPROVAÇÃO- Em ação de cobrança do seguro DPVAT, o pagamento de indenização depende, apenas, da prova do acidente e do dano decorrente, de acordo com o art. 5º, da Lei nº 6.194/74, alterado pela Lei nº 11.945/09....
... de Seguradora Lder dos Consrcios do Seguro DPVAT. Narrou em sntese que em decorrncia de ... -
Acórdão nº 1.0598.16.000811-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DIFERENÇA NA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT - ALEGAÇÃO DE ILÍCITO PENAL - IRRELEVÂNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO A QUO - EVENTO DANOSO. Em ação de cobrança do seguro DPVAT, o pagamento de indenização depende, apenas, da prova do acidente e do dano decorrente, de acordo com o art. 5º, da Lei nº 6.194/74, alterado pela Lei nº 11.945/09. Uma vez que o...
... diferena na indenizao do seguro obrigatrio DPVAT em face de Seguradora Lder dos Consrcios do ... -
Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INIDONEIDADE. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA.VERBA HONORÁRIA. DESCABIMENTO. SÚMULA 83/STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO E IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DETESE REPETITIVA. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de...
-
Acórdão nº 1010615-60.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DPVAT. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS ESPECIFICAMENTE. PRELIMINAR REJEITADA. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. TERMO INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A UNIÃO ESTÁVEL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. FATOS CONTROVERTIDOS...
... ), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (RECORRIDO), RENATO ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO ARGUMENTO REFERENTE À DECADÊNCIA. PRINCÍPIO ... ção, do conteúdo da inicial ou da contestação não implica, por si só, em violação ao ... -
Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago ... , para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID:85048561, dispondo do prazo de ... ID 139151811 o executado apresentou impugnação à penhora alegando excesso de penhora e que o ...
-
Guanambi - 2ª vara cível
... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Joanny Dos Santos Muniz Batista ... legal de 30 (trinta) dias, apresente IMPUGNAÇÃO à EXECUÇÃO de ID:220293079, apresentada a este ... Citado, o demandado apresentou contestação" no ID 105567835, alegando, em síntese, que não \xC3" ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira ... se manifestar, querendo, sobre a contestação e documentos sob o ID de nº 212147758 e ... Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] ... Requerente: MABEL ...
-
Guanambi - 1ª vara cível
... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira ... se manifestar, querendo, sobre a contestação e documentos sob o ID de nº 212147758 e ... Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] ... Requerente: MABEL ...
-
Acórdão nº 1.0223.15.002151-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. NEXO CAUSAL. RECONHECIMENTO ANTERIOR NA ESFERA ADMINISTRATIVA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO CORRETO. COMPLEMENTAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Se os fundamentos da sentença foram suficientes para expor as razões de convencimento do...
... SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A sentena retratada no DE 25, integrada ao DE ... -
Decisao Nº 8041300-53.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-02-2023
... PEDIDOS EM AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT COM CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA ... Ausência de contestação, conforme certidão de ID 3 2892949 ... Nas ... CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA ...