impugnação da justiça gratuita
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Acórdão Nº 0011483-86.2017.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES: 1. MALFERIMENTO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 2. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. 3. NULIDADE DA SENTENÇA POR CARÊNCIA DE
... DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 2. IMPUGNAÇÃO AO ... BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESCABIMENTO ... AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147445320214050000), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0814744-53.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MONIQUE MILFONT MORAIS DE SOUZA ADVOGADO: Mariana Milfont De Souza Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810274-96.2021.4.0
... dos fatos, impugnou a concessão da justiça gratuita e defendeu a legalidade do procedimento ... tenho que não merece ser acolhida a impugnação à concessão dos benefícios da justiça ... -
Acórdão Nº 0700394-68.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA QUE JULGOU PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. NÃO CONHECIMENTO QUANTO AOS DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRELIMINARES DA APELADA DE SOBRESTAMENTO/IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO ACOLHIDAS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO...
... PRELIMINARES DA APELADA DE ... SOBRESTAMENTO/IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO ... ACOLHIDAS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08039913720214050000), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0803991-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: MOISES WILLIANS DA SILVA ADVOGADO: Ana Priscila Da Silva Bomfim RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809639-41.2018.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... de ação ordinária, rejeitou a impugnação à concessão da justiça gratuita, a qual havia ... -
Acórdão nº 1.0388.16.002824-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 1. A pessoa natural com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente...
- Acórdão Nº 5012768-09.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
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Acórdão nº 1.0000.22.272807-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA EM CONTRARRAZÕES - PRECLUSÃO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEITAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA AÇÃO - INTERESSE PROCESSUAL - PRESENÇA - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA - RECURSO PROVIDO. - - Deve o recurso interposto impugnar os fundamentos da decisão recorrida, trazendo as razões pelas quais entende que
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Acórdão nº 1.0000.21.267320-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DA PROVA DA PARTE IMPUGNANTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS DA BENESSE.- Para que seja revogada a gratuidade de justiça concedida ao recorrido, deverá o recorrente comprovar os elementos que indicam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, sob pena de manutenção da benesse.-...
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Acórdão nº 1.0000.21.267320-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DA PROVA DA PARTE IMPUGNANTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS DA BENESSE.- Para que seja revogada a gratuidade de justiça concedida ao recorrido, deverá o recorrente comprovar os elementos que indicam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, sob pena de manutenção da benesse.-...
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Acórdão Nº 0715860-68.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA ... INADMISSIBILIDADE. APELADA ACOMETIDA COM DOENÇA ...
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Acórdão nº 2016/0190507-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de impugnação ... A argumentação "agressão gratuita"\" também não deve ... prosperar para\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0479.13.012872-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA -PROCESSAMENTO EM INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - POSSIBILIDADE - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS CONTADOS DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE CONDENOU A PARTE BENEFICIÁRIA AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÃO CABIMENTO. Mesmo após o trânsi
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Acórdão nº 1.0000.20.040665-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - PETIÇÃO INICIAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA - JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO. A pessoa natural com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência...
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Acórdão Nº 0003889-77.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-02-2018
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ... Quinta Turma de Recursos ... CONTRARRAZÕES. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. INVIABILIDADE. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000664120214058501), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800066-41.2021.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro APELADO: OZIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Hoseara Barreto De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal ... A sentença ainda condenou os ... a revogação do benefício da justiça gratuita concedido ao Autor ... No mérito, argumentou ... Financeira, embora tenha apresentado impugnação ao pedido de justiça gratuita, não logrou ... -
Acórdão Nº 0701169-45.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 17-08-2022
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO. AÇÃO REPARATÓRIA CÍVEL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DO BANCO BMG S/A. DEMANDA EM FACE DO BANCO BMG S/A. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. SENTENÇA PELA TOTAL IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA...
... REPETIÇÃO DE DÉBITO EM DOBRO. CONTRARRAZÕES ... IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DA APELANTE ... REJEITADA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.498484-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - TUTELA URGÊNCIA - REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Ao impugnar os benefícios da justiça gratuita, incumbe ao Impugnante trazer, as provas das suas alegações, ou seja, demonstrar por meio de documentos, que a Impugnada possui meios para arcar com as despesas do processo. A tutela de urgência, nos termos do...
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Acórdão Nº 5005653-63.2021.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO NÃO VERIFICADOS. EMBARGOS CONHECIDOS E INACOLHIDOS.
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Acórdão Nº 5015870-77.2020.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE VALORAÇÃO EQUIVOCADA DAS PROVAS. PRETENSA REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO NÃO VERIFICADOS. EMBARGOS CONHECIDOS E INACOLHIDOS.
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Acórdão Nº 0001139-89.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS. NULIDADE DE CITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRELIMINARES AFASTADAS ... 1. Nos termos do ...
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Acórdão Nº 0001522-67.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS. NULIDADE DE CITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRELIMINARES AFASTADAS ... 1. Nos termos do ...
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Acórdão Nº 0000919-91.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS. NULIDADE DE CITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. PRELIMINARES AFASTADAS ... 1. Nos termos do ...
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Acórdão nº 1.0474.18.002515-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO VÁLIDO. Uma vez constatada a situação de hipossuficiência da parte pela análise dos elementos apresentados nos autos, impõe-se ao julgador deferir-lhe a...
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Acórdão nº 1.0000.18.009131-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 1. A pessoa natural com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente...
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Acórdão nº 1.0000.20.007105-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO - HONORÁRIOS PERICIAIS. A pessoa natural com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida...