impunidade no brasil
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Acórdãos nº 0012429-52.2017.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 2130967-12.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Agosto de 2017
... adotado! Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...
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Acórdãos nº 2200604-84.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... 93, INC. IX DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL, CONSIDERADA A ATENUANTE ... da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...
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Acórdãos nº 2016598-68.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...
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Acórdãos nº 0054171-48.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... adotado! Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...
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Acórdãos nº 2014093-07.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... 2018.8.26.0000 20 realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...
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Acórdãos nº 2202817-29.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... ! Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...
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Acórdãos nº 0003433-62.2016.8.26.0483 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... ! Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 0000098-82.2017.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... ! Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
- Para a oposição, pena de Dirceu é marco no fim da impunidade
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Alves: político agora tem que pensar dez vezes mais
Presidente da câmara diz que prisões mudam ideia de impunidade; senado vota hoje pec do voto aberto ... Isabel De Luca, Júnia Gama e ... com o mensalão transformarão o conceito de impunidade no Brasil. Em entrevista à Rádio ONU, ele foi enfático quando perguntado se a ...
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Nenhuma condenação por trabalho escravo em 4 anos
... Para o Ministério Público Federal (MPF), a impunidade está ligada à demora do Judiciário em resolver as causas. Por isso, a ... - Queremos acabar com a impunidade no Brasil. Ajuizamos muitas ações penais, mas não houve trânsito em julgado de ...
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Julgamento 7000594-04.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-03-2022
... dos crimes é baixíssimo, o que implica em elevado índice de impunidade no Brasil. Tanto que o Estado brasileiro já foi condenado ...
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'Este é um momento de recuperação moral', diz Fernando Henrique
... o julgamento do escândalo politico é um começo para o fim da impunidade no Brasil e avaliou que irá condicionar o sistema jurídico nacional. O ...
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'Fúria contra o direito de defesa também prejudica o combate à impunidade'
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB
O Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim ... -
Acórdãos nº 2208364-84.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 2143317-66.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 2254001-24.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... verdadeiro incentivo ao paciente que, diante da impunidade, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª ...
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Acórdãos nº 2224306-59.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...
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Acórdãos nº 2170802-41.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 2155390-70.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 2193083-88.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do ...
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Acórdãos nº 2146537-72.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 2215696-05.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o ...
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Acórdãos nº 2212767-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... adotado! Tanto isso é verdade que a prisão processual no Brasil, pelo menos didaticamente falando, não pode ser vista como ... 2017.8.26.0000 10 realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento ...