impunidade no brasil
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Governo confirma que não há mortos após confronto de torcedores do Queretaro e Atlas, no México
... Dizendo ainda, que "em Queretaro não há impunidade". ... NO BRASIL : Entidade e dirigentes cobram mais rigor diante de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... ço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... Lugar do crime ... Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar ... b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; ... c) à traição, de emboscada, ou mediante ...
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Estágio perigoso
Julio Cesar Pinheiro de Carvalho ... Nova Friburgo, RJ ... A impunidade no Brasil é uma das maiores do mundo. A corrupção política e o ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 38097 / MS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES, PRATICADO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 6.368/76. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO ART. 8.º DA LEI N.º 8.072/90. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 211 DESTA CORTE. EFEITO TRANSLATIVO. INAPLICABILIDADE NA HIPÓTESE. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO...
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Dilma desautoriza ministro
... elenco de casos de corrupção, vocês vão ver que o grau de impunidade no Brasil é extremamente elevado ... governador da bahia prevê placar ...
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Prisão sem trânsito em julgado agride presunção da inocência, diz Iasp
Prisão antes do fim da ação agride presunção da inocência, diz Iasp
... O uso da impunidade no Brasil como argumento também é citado no parecer do professor Titular ... -
Pena antes do trânsito em julgado não reduz impunidade, diz OAB
Pena antes do trânsito em julgado não reduz impunidade, diz OAB
A sensação de impunidade no Brasil não é consequência do funcionamento do sistema recursal brasileiro, disse o Conselho Pleno da OAB, ao se manifestar contra projeto de lei que ... -
La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
... érica do Sul, particularmente a conexão repressiva entre Uruguai e Brasil. O foco nessa primeira parte é o chamado “Seqüestro dos Uruguaios”, ... centro clandestinos de detenção e a criação de um clima de impunidade" e medo em toda a região ... 2 – A cooperação binacional Uruguai \xE2" ...
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Faltam respeito e proteção
... Arthur de Souza Brasil ... Há dias, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro indagava por ... em Brasília, próximos dos admiradores, pois isso facilita a impunidade e as mordomias aos olhos do Brasil. Comidinhas especiais, visitas a ...
- Stf manda prender condenados após sentença de 2ª instância
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'acordo eua-cuba É símbolo de algo novo no continente'
... (Chile): Durante o seu segundo mandato, a política externa do Brasil desenvolverá um apoio maior para a democracia? ... A promoção da ... Começamos a pôr fim a um longo período de impunidade. Isso é um grande avanço para a democracia brasileira ... El Comercio ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062313-65.2018.8.19.0000 (Criminal), 12-02-2019
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADAVER. CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A DESNECESSIDADE DE CUSTÓDIA, E O EXCESSO DE PRAZO, EM ESTANDO PRESO, POR MAIS DE CEM DIAS, À DATA DA IMPETRAÇÃO. MAGISTRADO NOTICIANDO QUE O ATO INSTRUTÓRIO FOI FRACIONADO PELA NECESSIDADE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, RESIDENTES EM SIDNEY, NA AUSTRÁLIA, COM SUCESSIVOS PLEITO DE...
... DO FATO, OCORRIDO NA AUSTRÁLIA, ... RETORNANDO AO BRASIL ... E MODO DE EXECUÇÃO, AO ESTRANGULAR A ... VÍTIMA, E ATIRAR O CORPO ... extrema para que se coíba a deletéria sensação de impunidade que resulta ... da ausência de pronta resposta do Estado. De igual modo, ... -
Definição sobre criação do partido Rede foi destaque
Ranking de Notícias: Definição sobre criação do partido Rede foi destaque
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Jorge Hage anuncia saída da CGU antes de decreto sobre Lei Anticorrupção
Hage anuncia saída da CGU antes de decreto sobre Lei Anticorrupção
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Barbosa: Justiça no Brasil é mais rigorosa com pobres e negros
... Isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade - declarou Barbosa ... crítica a conversas entre juízes e advogados ... Ele também criticou a falta de transparência no processo judicial ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013421-57.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-08-2020
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADAVER - IMPETRANTES QUE ADUZEM QUE O PACIENTE SE ENCONTRA NA PRESENÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, REPRESENTADO PELO EXCESSO DE PRAZO, NO ENCARCERAMENTO, ESTANDO PRESO PROVISORIAMENTE DESDE 07/07/2018, SEM QUE HAJA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, E, A CONSEQUENTE REMESSA DO FEITO, AO NOBRE TRIBUNAL DO JÚRI; SUSTENTANDO, AINDA,...
... (AUSTRÁLIA), RETORNANDO AO BRASIL - ... SUCESSIVOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA ... PRISÃO PREVENTIVA, QUE ... sensação de impunidade que resulta da ausência de pronta resposta ... do Estado ... De igual ... -
Leblon tem noite de protesto, buzinaço e ruas fechadas
... Ele se dizia chocado com "a impunidade no Brasil": ... - Na Europa, fala-se muito dos protestos. Tenho amigos ...
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Stf autoriza dirceu a cumprir pena em casa
... credibilidade do julgamento do mensalão ou cause sensação de impunidade. Disse que o julgamento produziu 24 condenações de "lideranças ... e empresariais", sendo "um marco importante contra a impunidade no Brasil". E lembrou que as regras da execução penal devem valer para todos os ...
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Ataque a jornalistas é visto como retrocesso
... que o trabalho dos jornalistas seja exercido com segurança no Brasil. A WAN-IFRA representa 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil ... Precisamos é de menos impunidade no Brasil e no Rio. Protesto faz parte, o que não pode acontecer é sair ...
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Dilma contesta ministro e nega que campanha viva momento delicado
... elenco de casos de corrupção, vocês vão ver que o grau de impunidade no Brasil é extremamente elevado ... placar apertado ... Sobre as ...
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'É preciso estabelecer como meta uma razoável duração do processo'
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo
... Mas isso, talvez, seja um choque excessivo ainda no Brasil, embora essa deva ser a meta. Mas no segundo grau o processo tem que ... ção que faz parecer que o STF é cúmplice de um modelo de impunidade de políticos que cometem atos de delinquência. Temos que tirar isso do ... -
Marco na História do país
... Porém, a berrante diferença entre a corrupção no Brasil e nos países mais sérios é velha e conhecida: a impunidade! No Brasil, ...
- Nenhuma condenação por trabalho escravo em 4 anos
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Da necessidade de uma nova regra para o foro privilegiado: a adoção do princípio da perpetuatio jurisdictionis no processo penal brasileiro
A tese defende a plena adoção do princípio da perpetuatio jurisdictionis no processo penal brasileiro, especialmente com o fim de evitar mudanças fraudulentas na competência determinada pelo foro privilegiado, e em respeito ao princípio constitucional do juiz natural. São analisados os casos de Ceci Cunha, deputada federal eleita, em que o mandante do crime agiu motivado pelo objetivo de obter a...
... Uma das maiores causas de impunidade no Brasil é causada pela ausência de um princípio em nosso processo ... -
Leblon tem noite de confronto, depredação e barricadas de fogo
... ês Antoine Demena acompanhou o ato dizendo-se chocado com "a impunidade no Brasil": ... - Na Europa, fala-se muito dos protestos. No Brasil, o que ...