imunidade musical
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Toc Musical Ltda - Epp Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { ... da exordial, eis que não teria requerido o reconhecimento da imunidade tributária do terceiro (Abrigo do Salvador), único pedido indeferido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.174 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2023
... suspensão, isenção, imunidade, reduções, entre outros benefícios a serem deferidos pelo ... do presente contrato é a apresentação artística de um show musical da ... Banda “Naip”, através de seu empresário exclusivo Nathalia ...
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Perfeitura do Recife
... fiscalização de contribuintes que ingressaram com processos de Imunidade, ... Restituição, Adesão de benefício fiscal entre outros; ... VII- ... nº 5646/2018, Apresentação artística de ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE AREIAS, durante o SUBVENÇÃO 2019 a realizar-se no dia 29/11/2018 ...
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Expediente - MENSAGENS DO GOVERNADOR
... intitulada Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de ... Campos" de Tatuí - Patrimônio Cultural Material e ... cabendo em seu favor imunidade do referido imposto (AgRg AI ... 717.793,AgRg RE 721.716,ARE 663.552, ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... não se enquadra dentro daqueles que podem se beneficiar dessa imunidade, já que os documentos apresentados não comprovam que há fechamento da ... , originalidade, elemento principal na identificação do plágio musical, posto que, também ao que parece, deriva de manipulação da obra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... e Gabriel” para à realização de 01 (um) Show Musical, com 02 horas de duração, no ... dia 12 de junho de 2022 a partir das 21 ... e imunidade de vacas mestiças Holandês x Gir a pasto ... UFMS 9,25 R$ 88.000,00 ...
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Municipalidade
... tação de Banda Musical, no Evento “Senadinho nos Bairros”, conforme ... descrito abaixo: ... da Imunidade Recíproca, instituído no art. 150, inciso VI, alínea “a”, da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.967 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2022
... OBJETO DO CONTRATO: realização de Show Musical ... GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, Diretor-Presidente da Fundação de ... e. Neurociências e Distúrbios Neurais; ... f. Imunidade e Infecção; ... g. Ferramentas Diagnósticas, Terapias e Saúde ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... “Ele extrapolou o direito de ... uso da tribuna. A imunidade ... parlamentar não pode ser escu- ... do para atacar pessoas e insti- ... Musical Quinteto Violado, pelos 50 anos de sua criação no ano de 2021 ... Da ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... Afirma que as cobranças são indevidas, pois tem direito à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “c” da CF/88, cujo requerimento ... : Município de Salvador - RÉU: Pro Sound Sonorizacao e Producao Musical Ltda - Me - Considerando o comando insculpido no art. 10 do CPC/15, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Sua ... existência se justifica pelo fato de, ainda que a cena musical ... em nossa Cidade seja extremamente ativa, as bandas autorais ... de ... EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE DE ... IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CRENÇA. ICMS.TRIBUTAÇÃO ...
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EDITAL Nº 78 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023
... 0,3 Composição de obra no mínimo oito minutos (ópera, musical, sinfonia, poema sinfônico e afins) que tenha sido estreada ou 2,0 ... PROGRAMA Ciências Biológicas / Biologia Geral 1. Imunidade e doenças autoimunes. 2. Estudo da matéria, do átomo e classificação ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... não se enquadra dentro daqueles que podem se beneficiar dessa imunidade ... Nesse sentido é a manifestação do Superior Tribunal de Justiça: ... Eventos E Producoes Artisticas Ltda - Me Executado: Hs Producao Musical Ltda Exequente: Maiara Santos Teixeira Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... V- MÓDULO V - TEATRO ou TEATRO MUSICAL (apresenta- ... ção de 2 espetáculos relacionados a história do samba, ... EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE DE ... IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CRENÇA. ICMS. TRIBUTA- ... ÇÃO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... imunidade comprometida ou baixa. Neste ambiente de maior controle (UTI / CTI), a ... Janeiro, com o objetivo de divulgar e homenagear o referido ritmo musical em idioma nacional, em memória de um de seus principais precursores, o ...
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Debates - 20 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA CELEBRA��O DOS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
... ro, executado pela banda do corpo musical da Polícia Militar do ... Estado de São Paulo, sob a regência do nosso ... nos Pareceres n. 118-2/2020 e 285-2/2020, a dupla imunidade ... previdenciária, a partir de referida data, respeitado o limite de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... R P DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS EIRELI - ME ... Advogado(s): ... IMUNIDADE. ARTIGO 156, § 2º, I DA CONSTITUIÇÃO. INTEGRALIZAÇÃO CAPITAL ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Grupo Musical Firme & Forte Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: .diario { ... Em última análise, pugnou pela declaração da imunidade ou isenção tributária (ID.211191763) ... Juntou procuração e ...