inativos da marinha
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5036/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-07-2011
... e discutidos estes autos de Reforma, instituda pelo Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, encaminhados a este Tribunal para apreciao, na ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4121/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-06-2011
... de beneficirios de ex-servidores de rgo vinculado ao Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ...
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ACÓRDÃO Nº 10991/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2016
PENSÕES ESPECIAIS DE EX-COMBATENTES. DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA. ATOS DE ALTERAÇÃO. HABILITAÇÃO DE PENSIONISTA NA CONDIÇÃO DE EX-COMPANHEIRA BASEADA UNICAMENTE EM JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL, EM DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. ILEGALIDADE. SÚMULA 106. APRECIAÇÃO DE OUTROS ATOS PREJUDICADA POR PERDA DE OBJETO, EM VIRTUDE DO ÓBITO DAS PENSIONISTAS. ATO ORIGINAL REGISTRADO HÁ...
... a penses especiais de ex-combatentes, deferidos pelo Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
ACÓRDÃO Nº 6592 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-06-2020
PESSOAL. REFORMA. MILITAR DA RESERVA QUE, APÓS A PASSAGEM PARA A INATIVIDADE, INGRESSOU EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. INOBSERVÂNCIA DO ART. 37, § 10, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE PROVENTOS COM VENCIMENTOS. ILEGALIDADE DO ATO, COM NEGATIVA DE REGISTRO. LEGALIDADE DOS DEMAIS ATOS DE REFORMA, COM REGISTRO.
... se analisam atos de concesso de reforma emitidos pelo Servios de Inativos e Pensionistas da Marinha em benefcio dos militares supracitados ... -
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... CAPÍTULO 3 ... FALECIMENTO DE MILITARES DA MB INATIVOS ... Art. 9-3-1 Quando são prestadas ... Mediante solicitação expressa da família de militar falecido na situação de inatividade, os Comandantes ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4980/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-07-2019
... emitidos nos autos, sem prejuzo de determinar ao Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha que registre o ato inicial e alterao de concesso ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1412/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-03-2009
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7448/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-12-2010
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao ...
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ACÓRDÃO Nº 10556/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-09-2018
PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. PERDA DE OBJETO DO PRIMEIRO ATO, EM FUNÇÃO DE MORTE DA BENEFICIÁRIA. ACUMULAÇÃO COM PROVENTOS E APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO SEGUNDO ATO. LEGALIDADE DO TERCEIRO ATO.
... institudas por ex-combatentes, concedidas pelo Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha em favor das interessadas indicadas no item 3 ... -
ACÓRDÃO Nº 3046 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-03-2021
PENSÃO MILITAR. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A CONCESSÃO DA VANTAGEM EM PROL DAS IRMÃS GERMANAS E CONSANGUÍNEAS. ILEGALIDADE. NEGATIVA DO REGISTRO. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO.
... e discutidos estes autos de penso militar deferida pelo Servio de Inativos e Pensionistas do Comando da Marinha em favor de Maria Alice de Amorim ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2362/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-05-2015
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha MD/CM. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos ...
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ACÓRDÃO Nº 4081 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-03-2021
PENSÃO MILITAR COM PROVENTOS CORRESPONDENTES A DOIS GRAUS HIERÁRQUICOS SUPERIORES À GRADUAÇÃO DO INSTITUIDOR. ILEGALIDADE DO ATO INICIAL E NEGATIVA DO RESPECTIVO REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. RAZÕES SUFICIENTES PARA ALTERAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. PROVIMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
... enviar cpia do presente Acrdo ao Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha e ao recorrente, informando que a presente ... -
ACÓRDÃO Nº 6606 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-06-2020
PESSOAL. REFORMA. BENEFÍCIO CORRESPONDENTE A DOIS OU MAIS GRAUS HIERÁRQUICOS SUPERIORES AO POSTO OU GRADUAÇÃO DO INSTITUIDOR NA ATIVA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. LEGALIDADE DOS DEMAIS ATOS. DETERMINAÇÕES.
... Pereira de Souza e Altamiro Laurentino Gomes, pelo Servio de Inativos e Pensionistas junto ao Comando da Marinha;ACORDAM os Ministros do ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0130925-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... institucional do Sindicato dos Oficiais de Radiocomunicação da Marinha Mercante para figurar como litisconsorte ativo do Ministério Público ... descontados de servidores inativos dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, a título de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0173923-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , de Mandado de Segurança contra ato do Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha que ... determinou o ressarcimento de valores ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11926 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-10-2020
... rgo: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler 1.4 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6639 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-06-2020
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7048 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-07-2020
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha - MD/CM. 1.3. Relator: Ministro-Substituto ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 35/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-01-2017
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7831 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-07-2020
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes 1.4 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 716/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-02-2016
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7515 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-07-2023
... rgo: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 264 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-01-2021
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes 1.4 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 51/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-01-2017
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10390 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2020
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4 ...